• VIA - Superfície por onde transitam veículos, pessoas e animais, compreendendo a pista, calçada, acostamento, ilha e canteiro central.
• Vias Urbanas: São as ruas, avenidas ou caminhos abertos à circulação pública, situadas nas áreas urbanas, caracterizado principalmente por possuírem imóveis edificados.
• Vias de Trânsito Rápido: São vias caracterizadas por acessos especiais, com trânsito livre, sem interseções em nível, sem acessibilidade direta aos lotes lindeiras e sem travessia de pedestres em nível.
• Via Arterial: Via caracterizada por interseções em nível, geralmente controlada por semáforo, com acessibilidade direta aos lotes lindeiras e às vias secundárias e locais, possibilitando o trânsito entre as regiões da cidade.
• Via Coletora: Via destinada a coletar e distribuir o trânsito que tenha necessidade de entrar ou sair das vias de trânsito rápido ou arteriais, possibilitando o trânsito dentro das regiões da cidade.
• Via Local: Via caracterizada por interseções em nível não semaforizadas, destinada apenas ao acesso local ou a áreas restritas.
• Vias Rurais: São as estradas e rodovias, situadas fora das áreas urbanas.
► RODOVIAS - Via Rural Pavimentada.
► ESTRADAS - Via Rural não Pavimentada.
• A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito.
» Onde nao existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de:
• Nas Vias Urbanas:-
» Vias de Trânsito Rápido 80 km/hora.
» Vias Arteriais 60 km/hora.
» Vias Coletoras 40 km/hora.
» Vias Locais 30 km/hora.
• Nas Rodovias:
» 110 km/hora para automóveis, camionetas e motocicletas.
» 90 km/hora para ônibus e microônibus.
» 80 km/hora para os demais veículos.
• Nas Estradas: 60 km/hora
► A velocidade mínima não poderá ser inferior à metade da velocidade máxima estabelecida a todos os tipos de via, porém o condutor deverá observar constantemente as condições físicas da via, do veículo, da carga, as condições meteorológicas, a intensidade do trânsito, não obstruindo a marcha normal dos demais veículos em circulação.