A questão quer que julguemos cada assertiva como verdadeira ou falsa no que diz respeito ao dever do Estado com a criança e ao adolescente conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nº 8.069/90. Vejamos:
(V ) Verdadeira.
Conforme o artigo 54, V, do ECA: "É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um."
(V ) Verdadeira.
Conforme o artigo 54, VI, do ECA: "É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador."
(V ) Verdadeira.
Conforme o artigo 54, VII, do ECA: "É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde."
(V ) Verdadeira.
Conforme o artigo 54, VII, do ECA: "É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
Portanto, todas as assertivas estão corretas.
Gabarito do monitor: E