Questão 1254019

• Banca: NUCEPE
• Órgão: CBM-PI
• Ano: 2014
• Provas: NUCEPE - 2014 - CBM-PI - Soldado do Corpo de Bombeiro Militar
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Das relações laborais; Duração do trabalho; Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego; Remuneração e salário; Remuneração e salário: caracterização e distinções; Trabalho noturno; Trabalho rural

Não é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais constante na Constituição Federal de 1998:

• A. remuneração do trabalho noturno igual à do diurno.
• B. jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
• C. décimo quarto salário com base na remuneração integral ou no valor da reforma.
• D. décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
• E. remuneração do trabalho noturno superior ou igual à do diurno.

Gabarito: A

Comentários

• (C) e (E) 
  Encontram-se erradas:
  
  (C) Não há previsão para 14 salário
  
  (E)IX - remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;  (Não Igual)