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A questão foi anulada pela banca.
http://www.cespe.unb.br/concursos/ANTAQ_14/arquivos/112ANTAQ14_007_15.pdf
http://www.cespe.unb.br/concursos/ANTAQ_14/arquivos/Gab_Definitivo_112ANTAQ14_007_15.PDF
Questão 110
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A questão foi dada como ERRADA inicialmente e, posteriormente, foi ANULADA.
A justificativa do CESPE foi a seguinte: A redação prejudicou o entendimento e julgamento objetivo do item, por esse motivo opta-se pela sua anulação.
Confiram no site:
http://www.cespe.unb.br/concursos/ANTAQ_14/arquivos/ANTAQ_14_JUSTIFICATIVAS_DE_ALTERA____ES_DE_GABARITOS.PDF
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Gente, que justificativa é essa do Cespe?prejudicou o que? Sinceramente.... Parece que anula questoes aleatoriamente
Zzzzzzz
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Lívia Maia, talvez eu esteja equivocado. Mas a redação está sem o conectivo após a palavra "ARRECADADA", ou um sinal de dois-pontos, ou vírgula. Atentar para a oração condicional. O verbo de ligação PODE ser retirado.
EX.: ... COMO MAIOR QUE A DESPESA ...
Lógico para alterar vários pontos sintáticos do período, entretanto para ser sucinto, deixa como tá.
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O princípio do equilíbrio orçamentário é extraído do que dispõe o artigo 167, inciso III, da Constituição da República[17]
e o artigo 4º, inciso I, alínea “a”, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Pressupõe que o governo não absorva da coletividade mais do que o
necessário para o financiamento das atividades a seu cargo,
condicionando-se a realização de dispêndios à capacidade efetiva de
obtenção dos ingressos capazes de financiá-los (UFRJ – IPHAN – 2005).
Em suma, tem por objetivo assegurar que as
despesas não serão superiores à previsão das receitas, devendo o total
de receita nominal ser igual ao total de despesa nominal (CESPE – AGU –
2008).
Fonte:
http://www.conjur.com.br/2013-dez-05/toda-prova-principios-orcamentarios-otica-concursos-publicos
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Realmente a redação prejudicou o entendimento, mas o GRANDE X DA QUESTÃO são as palavras arrecadadas e realizadas. O princípio do equilíbrio se aplica no momento da elaboração, discussão e aprovação, não se aplicando, portando na fase de execução do orçamento.
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A redação do idem foi mal formulada. Vejam:
Caso determinada entidade pública registre a receita total arrecadada é maior que a despesa total realizada, o princípio do equilíbrio orçamentário terá sido descumprido.
Uma leitura rápida, como a que eu fiz, pode até fazer com que se passe despercebido o erro, mas com uma leitura atenta é possível perceber. Com uma redação dessas, não é possível julgar o item de forma objetiva.
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O princípio do equilíbrio é verificado na fase de elaboração e aprovação da LOA.