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Gabarito: Errado
A presente questão poderia ser resolvida com o conhecimento da lei seca. O examinador tenta confundir o candidato, ao substituir o termo "alternativamente" por "sucessivamente".
Art. 18, § 1°, do CDC Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha:
I - a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;
II - a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos;
III - o abatimento proporcional do preço.
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ASSERTIVA - ERRADA
É UM OU OUTRO E NÃO OS DOIS, COMO MOSTRA A QUESTÃO;
Ótimos estudos E
VAMOS PRA CIMA! ;D
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ESTARIA CORRETA:
Se o fornecedor não sanar o vício do produto no prazo máximo de trinta dias, o consumidor pode exigir, alternativamente, a substituição do bem por outro da mesma espécie em perfeitas condições de uso ou a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.
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Gab. Errado
(há dois erros)
Art. 18, § 1°, do CDC Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha:
I - a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;
ou
II - a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos;
ou, até mesmo:
III - o abatimento proporcional do preço.
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sucessivamente que quebrou a assertiva.
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Os examinadores tentam nos derrubar com essas "pegadinhas", e às vezes consegue, mas a gente se levanta!
Como alguém já deve ter dito, o importante não é nunca cair, mas sim levantar-se sempre!
Avante!
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alternativamente
Art. 18, § 1°, do CDC Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha:
I - a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;
II - a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos;
III - o abatimento proporcional do preço.
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Não é SUCESSIVAMENTE e SIM ALTERNATIVAMENTE, é dizer cabe ao consumidor o direito de escolha das opções constantes no Art. 18, do CDC.
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Da Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço
Não sendo o vício sanado no prazo máximo de 30 dias, pode o consumidor exigir, ALTERNATIVAMENTE e à sua escolha:
I - a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;
II - a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos;
III - o abatimento proporcional do preço.
LoreDamasceno.
Seja forte e corajosa.
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Da Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço
Não sendo o vício sanado no prazo máximo de 30 dias, pode o consumidor exigir, ALTERNATIVAMENTE e à sua escolha:
I - a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;
II - a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos;
III - o abatimento proporcional do preço.
LoreDamasceno.
Seja forte e corajosa.
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ERRADA.
Se o fornecedor não sanar o vício do produto no prazo máximo de trinta dias, o consumidor pode exigir, sucessivamente, a substituição do bem por outro da mesma espécie em perfeitas condições de uso e a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.
ALTERNATIVAMENTE!