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Letra A - Errada - Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
Letra B - Errada - Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Letra C - Correta - Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
Letra D - Errada - Art. 14 - Diz-se o crime: II - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
Letra E - Errada - Art. 17 - Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.
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sobre a letra "E",
A teoria adotada pelo direito pátrio é a teoria objetiva temperada ou moderada, onde exige que o meio empregado pelo agente e o objeto sobre o qual recai a conduta seja absolutamente inidôneos para produzir a finalidade e o resultado buscado.
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Aprendi um ótimo mnemônico aqui mesmo no qc a esse respeito:
LUTA
Lugar do crime - Ubiquidade
Tempo do crime - Atividade
Bons estudos!
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A- ERRADA , COM RELAÇÃO AO TEMPO DO CRIME O CP ADOTOU A TEORIA DA ATIVIDADE , (NO MOMENTO DA AÇÃO OU OMISSÃO) Art. 4º -CP
B- ERRADA, COM RELAÇÃO AO LUGAR DO CRIME O CP ADOTOU A TEORIA DA UBIQUIDADE (AÇÃO OU OMISSÃO NO TODO OU EM PARTE OU RESULTADO PRODUZIDO OU DEVERIA PRODUZIR-SE O RESULTADO) Art.- 6º CP
C- CORRETA- CONFORME :
Relação de causalidade (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
D- ERRADA- diz-se o crime tentado, quando, iniciada a preparação, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
ART. 14, II,
Tentativa
II - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
E- ERRADA:
Crime impossível
Art. 17 - Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.
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a) com relação ao tempo, considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
R: ERRADO, Art. 4º CP: “considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, AINDA, que outro seja o momento do resultado.”
Teoria adotada: TEORIA DA ATIVIDADE.
b) com relação ao lugar, considera-se praticado o crime no lugar da ação ou omissão, ainda que outro seja o lugar do resultado.
R: ERRADO, Art. 6º CP: “considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir o resultado.”
Teoria adotada: TEORIA DA UBIQUIDADE.
c) o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
R: CORRETO, Art. 13 CP: “O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa, Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.”
d) diz-se o crime tentado, quando, iniciada a preparação, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
R: ERRADO, ART. 14, II CP: “tentando, quando, iniciada a EXECUÇÃO, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente"
e) a pena é diminuída de um a dois terços quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.
R: ERRADO, ART. 17 CP “ não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime”Parte inferior do formulário
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essa foi difícil aff
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Questão TOP! Muito bem elaborada.. ;)
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vermelho: errado ; azul:certo
com relação ao lugar, considera-se praticado o crime no lugar da ação ou omissão, ainda que outro seja o lugar do resultado.
Lugar do cirme : a ação ou a omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu, ou deveria produzir-se, o resultado.
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É sempre bom relembrar:
LUTA
Lugar do crime - Ubiquidade
Tempo do crime - Atividade
Bons estudos!
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Questão bem elobarada. Porém os pariparentes acertaram tenho certeza. Rumo PRF!!!
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Questão capiciosa. Tem que ler ATENTAMENTE para não errar. Boa questão!
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d) ERRO DA ALTERNATIVA ESTÁ NA TROCA DE PALAVRAS: PREPARAÇÃO POR EXECUÇÃO.
Diz-se o crime tentado, quando, iniciada a preparação EXECUÇÃO, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
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Eita quase errei kkkk, nunca subestime questões que parecem ser fáceis." dá sempre uma lida ná lei seca, faz parte" Questão boa.
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Questão show
PMGO
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Causalidade: um dos elementos do fato típico, que consiste no nexo de ligação entre a conduta do agente e o resultado. Teorias, a) Von Buri (Von Ti-Buri é o do CP), da equivalência dos antecedentes causais ou ?conditio sine qua non?, tudo o que concorre para o resultado é causa dele, utilizando o processo de eliminação hipotética de Thyrén, segundo o qual se retira hipoteticamente um fator da cadeia de acontecimentos, só havendo causalidade se, sem ele, o resultado não teria ocorreria como ocorreu (não importa se o crime ia ocorrer igual, mas, sim, da forma exata como morreu)? sendo adotada pelo Código Penal, conforme o art. 13 (nem todas as causas são iguais); b) Von Kries, causalidade adequada, só é causa um fator que esteja dentro de um desdobramento natural do fenômeno, excluindo-se fatores acidentais ou extraordinários (todas as causas são iguais).
Abraços
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Errei por não observar "preparação", onde deveria ser Execução :/
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tempo do crime, momento do resultado
lugar do crime, em parte ou todo, onde se produziu ou deveria ter produzido o resultado
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Tempo: Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
Lugar: Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado
Gabarito: C
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A questão simplesmente inverteu os conceitos nas alternativas A e B.
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questão malandra...
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Realmente, questão bem elaborada, só acertei por eliminação. Ainda cliquei em crime tentado, porém, me liguei que as partes do crime são cogitação, preparação, execução e consumação. Sendo que as duas primeiras não a crime... OBS: SALVO SE NA PREPARAÇÃO O AGENTE NÃO TER SIDO PEGO CM ALGO ILÍCITO PARA PRÁTICA DO CRIME COMO EX: ARMAR DE FOGO= PORTE ILEGAL DE ARMA Q O CRIME DE CONSUMA SIMPLESMENTE PELO FATO DE PORTAR.
RUMO: PM BAHIA 2019 TAMO JUNTO!
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diz-se o crime tentado, quando, iniciada a EXECUÇÃO, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
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Nossa! que questão gostosa ! cair na pegadinha da letra D.
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Banca botou com força, mas Deus e comigo Força PMBA 2020
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BOA QUESTAO !
GAB C
TRATA-SE DE RELAÇÃO DE CAUSALIDADE ART13 DO CP.
Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
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Trata-se de questão que versa sobre diversos assuntos da teoria da norma penal e da teoria do delito, tais como tempo e lugar do crime, nexo de causalidade e tentativa. Todas as assertivas refletem passagens literais do Código Penal. Analisemos cada uma.
A alternativa A está incorreta, pois, com relação ao tempo do crime, o Código Penal adotou a teoria da atividade em seu artigo 4º, considerando tempo do crime apenas o momento da ação ou da omissão, seja qual for o tempo do resultado.
Tempo do crime
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
A alternativa B está incorreta, pois o Código Penal adotou, no artigo 6º, a teoria da ubiquidade para definição do lugar do crime. Assim, considera-se praticado o delito tanto no local da conduta quanto no lugar do resultado.
Lugar do crime
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
A alternativa C está correta, pois o artigo 13 do Código Penal adota como definição de causa para verificação do nexo causal a teoria da equivalência dos antecedentes causais. Por esta, causa é toda ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
Relação de causalidade
Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
A alternativa D está incorreta, pois a tentativa, via de regra, não é punível quando somente existem atos de preparação. O crime tentado exige início de atos executórios, conforme previsto no artigo 14, II do Código Penal.
Art. 14 - Diz-se o crime:
II - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
A alternativa E está incorreta. O chamado crime impossível, que ocorre quando a consumação não pode se dar por absoluta ineficácia do meio ou absoluta impropriedade do objeto, resulta na atipicidade da conduta. Assim, não há minorante, mas sim um indiferente penal.
Crime impossível
Art. 17 - Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.
Gabarito do professor: C
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GABARITO LETRA C
CP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
Relação de causalidade
A conduta humana está ligada (ação ou omissão) ao resultado por um duplo vínculo de causalidade, isto é, relação de causa e efeito. Tanto do ponto de vista físico (material) como do aspecto psicológico (moral). A infração penal somente é imputável a quem lhe deu causa. Vide relação de causalidade material. Vide relação de causalidade psíquica.
LETRA D
Crime tentado
O crime tentado ocorre quando o agente inicia a execução do delito, mas este não se consuma por circunstâncias alheias à sua vontade.
Art. 14 - Diz-se o crime: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
II - Tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984
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(C)
Teoria da equivalência dos antecedentes causais ou Conditio sine qua non
Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
Erro sobre o nexo causal/aberratio causae - O sujeito acha que produziu o resultado de uma forma, mas, na verdade, produziu de outra.
ex: da um tiro e joga o corpo no lago achando ja estar morto, porém a vitima ainda estava viva e morre de afogamento.
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LETRA A
"com relação ao tempo, considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado."
Tempo do crime: Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que seja outro o momento do resultado. (ATIVIDADE)
LETRA B
"com relação ao lugar, considera-se praticado o crime no lugar da ação ou omissão, ainda que outro seja o lugar do resultado."
Lugar do crime: Considera-se praticado o crime no lugar da ação ou omissão, no todo ou parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. (UBIQUIDADE)
LETRA C
"o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido."
Relação de causalidade: O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
LETRA D
"diz-se o crime tentado, quando, iniciada a preparação, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente."
Crime tentado: Diz-se o crime tentado, quando, iniciada a EXECUÇÃO, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
LETRA E
"a pena é diminuída de um a dois terços quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime."
Crime impossível: Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto é impossível consumar-se o crime.
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DEUS E O CAMINHO A VERDADE É A VIDA!!!!
PMMG
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Bizu:
Ainda que >>>> vai se referir ao TEMPO DO CRIME
Bem como >>>> vai se referir ao LUGAR DO CRIME
Obs: são conceitos simples que na hora da prova podem gerar confusões.
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diz-se o crime tentado, quando, iniciada a EXECUÇÃO, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
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questão que cobra decoreba, e não conhecimento do candidato, mais uma banca porca kkkkkkkk