SóProvas


ID
1903594
Banca
FUNCAB
Órgão
SEGEP-MA
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Sobre o Poder Legislativo, é correto afirmar que:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito Letra D

    A) Art. 57  § 5º A Mesa do Congresso Nacional será presidida pelo Presidente do Senado Federal, e os demais cargos serão exercidos, alternadamente, pelos ocupantes de cargos equivalentes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal

    B)  Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal
    Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário

    C) A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos segundo o princípio proporcional

    D) CERTO: Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário

    E) Art. 47. Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa e de suas Comissões serão tomadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus membros

    bons estudos

  • RESPOSTA: alternativa "d".

     

    Acrescentando:

     

    1. Sistema Eleitoral Majoritário

    2. Sistema Eleitoral Proporcional

     

    O Sistema Eleitoral MAJORITÁRIO é o adotado nas eleições para Senador da República, Presidente da República, Governadores da República e Prefeitos. Este sistema leva em conta o número de votos válidos ofertados ao candidato registrado por partido político. Dá-se importância ao candidato e não ao partido político pelo qual é registrado.

     

    Há duas espécies do sistema eleitoral majoritário

    1.1 Majoritário simples

     

    1.2 Majoritário absoluto

     

    O simples contenta-se com qualquer maioria de votos, já o absoluto exige no mínimo maioria absoluta de votos para considerar o candidato eleito, se não terá que haver 2º turno de votação.

    O sistema MAJORITÁRIO SIMPLES é adotado nas eleições para Senador e Prefeito de Municípios com menos de 200 mil eleitores (art. 29, II, CR/88). E o sistema MAJORITÁRIO ABSOLUTO é adotado nas eleições para Presidente da República, Governadores e Prefeitos de Municípios com mais de 200 mil eleitores.

     

    O Sistema Eleitoral PROPORCIONAL é o adotado nas eleições para Deputado Federal, Deputado Estadual e Vereadores. Aqui, dá-se importância ao número de votos válidos ao partido político, pois ao votar na legenda, faz-se a escolha por partido. O art. 109 do Código Eleitoral (Lei 4.737/65) explica como se chega ao número de votos válidos.

     

    http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/2542454/o-que-se-entende-por-principios-majoritario-e-proporcional

     

     

  • A) A Mesa do Congresso Nacional será presidida pelo presidente do Senado Federal, e não o da Câmara com se evidencia a questão;

    B) A Câmara dos Deputados é formada pelos representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional; ao revés, o Senado Federal, é formado pelos por representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos pelo sistema majoritário.

     

  • Darei minha contribuição:

    CAMARA DOS DEPUTADOS : representantes do povo, sistema proporcional

    SENADO FEDERAL :representates do Estado e DF, sistema majoritário

     

     

    Pow Eliel, mas como saberei distinguir?  É so lembrar da quantidade de políticos... onde tem mais parlamentistas: na camara ou no senado? vc ai deve ter pensado camara neh...assim é so pensar:

    CAMARA: mais representantes, logo povo.

    SENADO: menos representates, logo Estado.

    Eu sei que é meio idiota, mas dá pra levar pra prova.

     

     

    GABARITO "D"

  • RESUMEX 

     

    CAMARA DOS DEPUTADOS--> REPRESENTANTES DO POVO--> SISTEMA PROPORCIONAL--> MANDATO DE 4 ANOS--->CADA ESTADO TERÁ NO MINIMO 8 OU NO MAXIMO 70 QUE SERÁ PROPORCIONAL A POPULAÇÃO DO ESTADO.

     

    SENADO FEDERAL--> REPRESENTANTES DO ESTADO E DO DF---> MARJORITÁRIO SIMPLES OU RELATIVO---> MANDATO DE 8 ANOS RENOVADO DE 4 EM 4 ANOS ALTERNANDO EM 1/3 A  2/3--> CADA ESTADO TERÁ 3 SENADORES, CADO UM COM DOIS SUPLENTES-=  3 X 26 --> 78 + 2 DO DF = 81 SENADORES.

  • Resposta D
    (A) Art. 57.
    § 5º A Mesa do Congresso Nacional será presidida pelo Presidente do Senado Federal, e os demais cargos serão exercidos, alternadamente, pelos ocupantes de cargos equivalentes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
    .
    (B) Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
    .
    (C) Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
    Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
    .
    (D) Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
    .
    (E) Art. 47. Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa e de suas Comissões serão tomadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus membros.

  • Comentário:

     

    a) Errado - A presidência da Mesa do Congresso Nacional: Presidente do Senado Federal.

    Os demais cargos da Mesa do Congresso Nacional: Serão exercidos, alternadamente, pelos ocupantes de cargos equivalentes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

     

    b) Errado - Câmara dos Deputados

    --> Composição: A Câmara dos Deputados é composta por representante do POVO;

    --> Eleição: Os Deputados Federais são eleitos pelo povo segundo o princípio proporcional;

    --> Proporcionalmente à população;

    --> Não podendo cada Estado e o DF ter menos de 8 nem mais que 70 Deputados Federais.

    --> Lembrando que os territórios Federais que vierem a ser criado, elegerão um número FIXO de 4 DEPUTADOS.

     

    Senado Federal

    --> Composição: O Senado Federal é composto por representante dos Estado e do Distrito Federal; Quando criados, os Territórios Federais não terão representação no SENADO FEDERAL;

    --> Eleição: Os senadores são eleitos pelo POVO segundo o princípio majoritário. É eleito o Senador que obtiver nas urnas o maior número de votos.

    --> Número de Senadores: Cada Estado e o Distrito Federal elegerão o número DIXO de 3 senadores, cada um eleito com 2 suplentes;

    --> Mandato: O mandato de cada Senador é de 8 anos, portanto, duas legislatura.

     

    c) Errado - a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos segundo o princípio PROPORCIONAL.

     

    d) Correto - o Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. Quando criados, os Territórios Federais não terão representação no SENADO FEDERAL.

     

    e) Errado - Art. 47, diz: “Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa e de suas Comissões serão tomadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus membros”.

     

    Gaba: Letra D.

  • CAMARA DOS DEPUTADOS : representantes do povo, sistema proporcional - mais representantes, logo povo e logo proporcional→ Mais Proporcional
    SENADO FEDERAL :representates do Estado e DF, sistema majoritário - menos representates, logo Estado e logo Sistema Direto→ Menos Direto

  • Comentário completo do Alex Marques!

  • GABARITO D

    CF, ARTIGO 46, CAPUT

    SENADO FEDERAL - PRINCÍPIO MAJORITÁRIO

  • complementando a andreia:

     

    CAMARA DOS DEPUTADOS : representantes do povo> eleito sistema proporcional > numero não inferior a 8 nem superior a 70

    SENADO FEDERAL: representantes do estado> eleito sistema majoritario > 3 por estado > 2 suplementes> mandato de 8 anos.

     

    GABARITO ''D''

  • O presidente do Senado é o presidente do Congresso Nacional (acumula ambas funções)

    OUTRAS FUNÇÕES DA MESA DO CN:

    CD: Câmara dos Deputados

    SF: Senado Federal

    1º VICE----------------------- 1º VICE  da CD

    2º VICE------------------------2º VICE- do SF

    1º SECRETÁRIO-------1º SECRETÁRIO- da CD

    2º SECRETÁRIO--------2º SECRETÁRIO do SF

    3º SECRETÁRIO-------3º SECRETÁRIO da CD

    4º SECRETÁRIO-------4º SECRETÁRIO do SF

    Devido à atribuição Constitucional de ser o o primeiro na linha de sucessão, em caso de impedimento ou vacância dos cargos de PR e VP, o presidente da CD  NÃO participa da mesa do CN.  

  • a) Art. 57, § 5º A Mesa do Congresso Nacional será presidida pelo Presidente do Senado Federal, e os demais cargos serão exercidos, alternadamente, pelos ocupantes de cargos equivalentes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

    b) Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.

    c) Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.

    d) correto. Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

    e) Art. 47. Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa e de suas Comissões serão tomadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus membros.

  • a) a Mesa do Congresso Nacional será presidida pelo Presidente da Câmara dos Deputados, ocupados os demais cargos, sucessivamente, pelos titulares de cargos equivalentes na Câmara dos Deputados e Senado Federal.

     

    b) a Câmara dos Deputados é formada por representantes de entidades da federação, eleitos pelo sistema eleitoral proporcional, ao passo que o Senado Federal é formado por representantes do povo, eleitos pelo sistema eleitoral majoritário.

     

    c) a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos segundo o princípio majoritário.

     

    d) o Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

     

    e) as deliberações de cada Casa e de suas Comissões serão tomadas por maioria absoluta dos votos, presente a minoria de seus membros, salvo disposição constitucional em contrário.

  • Para os não-assinantes, comentários dados por Eliel:

     

    CAMARA DOS DEPUTADOS : representantes do povo, sistema proporcional

    SENADO FEDERAL :representates do Estado e DF, sistema majoritário

     

     

    "Pow Eliel, mas como saberei distinguir?  É so lembrar da quantidade de políticos... onde tem mais parlamentistas: na camara ou no senado? vc ai deve ter pensado camara neh...assim é so pensar:

    CAMARA: mais representantes, logo povo.

    SENADO: menos representates, logo Estado.

    Eu sei que é meio idiota, mas dá pra levar pra prova."

  • GABARITO ´´D´.

    SENADO FEDERAL--> REPRESENTANTES DO ESTADO E DO DF---> MARJORITÁRIO SIMPLES OU RELATIVO---> MANDATO DE 8 ANOS RENOVADO DE 4 EM 4 ANOS ALTERNANDO EM 1/3 A 2/3--> CADA ESTADO TERÁ 3 SENADORES, CADO UM COM DOIS SUPLENTES-= 3 X 26 --> 78 + 2 DO DF = 81 SENADORES.

  •  Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário

  • GABARITO = D

    PM/SC

    DEUS PERMITIRÁ

  • a) Art. 57, § 5º A Mesa do Congresso Nacional será presidida pelo Presidente do Senado Federal, e os demais cargos serão exercidos, alternadamente, pelos ocupantes de cargos equivalentes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

    b) Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.

    c) Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.

    d) BINGO >> Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

    e) Art. 47. Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa e de suas Comissões serão tomadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus membros.

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre Poder Legislativo.

    A– Incorreta - A Mesa do Congresso é presidida pelo Presidente do Senado. Art. 57, § 5º, CRFB/88: "A Mesa do Congresso Nacional será presidida pelo Presidente do Senado Federal, e os demais cargos serão exercidos, alternadamente, pelos ocupantes de cargos equivalentes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal".

    B– Incorreta - A Câmara é formada por representantes do povo. Art. 45, CRFB/88: "A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal". Art. 46, CRFB/88: "O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário".

    C- Incorreta - A Câmara adota o sistema proporcional. Art. 45, CRFB/88: "A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal".

    D- Correta - É o que dispõe o art. 46 da CRFB/88. "O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário".

    E- Incorreta - As deliberações serão tomadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta dos membros. Art. 47, CRFB/88: "Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa e de suas Comissões serão tomadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus membros".

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D.

  • Macete: Representantes do Povo: sistema Proporcional.