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Inversão de frases é nova...
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I-Correta
II-Incorreta, pois em casos de calamidade pública será dispensável e não inexigível
III-Incorreta, pois concessão de direito real de uso, é cabível em tipo de maior lance ou oferta
IV-Correta
V-Correta
Portanto, gabarito D
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I ) Correta. Art. 24. É dispensável a licitação:
V - quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas;
II) Errada. Art. 24. É dispensável a licitação:
IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
III) Errada. Art. 23.
§ 3o A concorrência é a modalidade de licitação cabível, qualquer que seja o valor de seu objeto, tanto na compra ou alienação de bens imóveis, ressalvado o disposto no art. 19, como nas concessões de direito real de uso e nas licitações internacionais, admitindo-se neste último caso, observados os limites deste artigo, a tomada de preços, quando o órgão ou entidade dispuser de cadastro internacional de fornecedores ou o convite, quando não houver fornecedor do bem ou serviço no País.
IV) Correta. No pregão a homologação é posterior à adjudicação.
V) Correta. Art. 60. Os contratos e seus aditamentos serão lavrados nas repartições interessadas, as quais manterão arquivo cronológico dos seus autógrafos e registro sistemático do seu extrato, salvo os relativos a direitos reais sobre imóveis, que se formalizam por instrumento lavrado em cartório de notas, de tudo juntando-se cópia no processo que lhe deu origem.
Parágrafo único. É nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a Administração, salvo o de pequenas compras de pronto pagamento, assim entendidas aquelas de valor não superior a 5% (cinco por cento) do limite estabelecido no art. 23, inciso II, alínea "a" desta Lei, feitas em regime de adiantamento.
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Acho que o gabarito dessa questão está errado, já que na questão Q718124 o gabarito é letra A (mesmas perguntas, porém o gabarito é diferente).
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Interessante é que a FCC também já abordou esse "menor lance" para Pregão e considerou como correto. Mas o fundamento para essa explicação ainda não encontrei.
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRE-PR Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa
A Administração Pública decidiu realizar licitação para aquisição de material de informática. A modalidade escolhida foi pregão, que apresenta, como característica a possibilidade de:
A) disputa verbal entre todos os participantes, independentemente do número, após a apresentação do menor lance.
B) disputa verbal entre o licitante que apresentar o menor lance e os autores das ofertas com preço até 10% (dez por cento) superiores àquela. (GABARITO)
C) inclusão de novos participantes após o início da sessão, caso a menor proposta apresentada seja superior à pesquisa de mercado feita pela Administração Pública.
D) aditamento das propostas apresentadas, mediante suspensão da sessão por 48 horas, reiniciando-se o procedimento após o decurso desse prazo.
E) aditamento das propostas apresentadas após o julgamento das ofertas, de modo a reduzir o valor dos lances o máximo possível, atendendo ao critério de menor preço.
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Daniel Rodrigues, concordo com você...
Inclusive, a lei do pregão traz de forma expressa o seguinte:
Artigo 4º(...) X - para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital;
Acredito também que o gabarito esteja equivocado...
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Que chato hein... isso, numa prova, destrói uma galera boa.
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MAIS FOI FÁCIL,VICTÓRAI MS.
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Essa questão deveria ter como CORRETO gabarito A, pois maior lance ou oferta é LEILÃO e não pregão.
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Com relação ao item V.
Penso que estaria errado, pois ele não especifica o valor do contrato verbal. Da forma que está deixa em dúvida qual valor abrange.
Deveria ser escrito dessa maneira: É considerado nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a Administração Pública, salvo no caso de pequenas compras de pronto pagamento feitas em regime de adiantamento, assim entendidas aquelas de valor não superior a R$ 4.000,00.
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MENOR LANCE NO PREGÃO?
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Alternativa IV completamente errada,
Lei 10520/02:
X - para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital;
é certo que haverá lances, mas não mudam o tipo de licitação:
IX - não havendo pelo menos 3 (três) ofertas nas condições definidas no inciso anterior, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de 3 (três), oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos;
Questão sem gabarito.