SóProvas


ID
2293654
Banca
FCC
Órgão
AL-MS
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Bernardo é ministro do Supremo Tribunal Federal; Fátima é ministra do Tribunal Superior do Trabalho e Cícero é membro do Conselho Nacional de Justiça. É correto afirmar que

Alternativas
Comentários
  • Letra B. 

    De acordo com o art. 103-B da Constituição Federal 

    Art. 103-B. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo:

            I -  o Presidente do Supremo Tribunal Federal;

            II -  um Ministro do Superior Tribunal de Justiça, indicado pelo respectivo tribunal;

            III -  um Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, indicado pelo respectivo tribunal;

            IV -  um desembargador de Tribunal de Justiça, indicado pelo Supremo Tribunal Federal;

            V -  um juiz estadual, indicado pelo Supremo Tribunal Federal;

            VI -  um juiz federal de Tribunal Regional Federal, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça;

            VII -  um juiz federal, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça;

            VIII -  um juiz de Tribunal Regional do Trabalho, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho;

            IX -  um juiz do trabalho, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho;

            X -  um membro do Ministério Público da União, indicado pelo Procurador-Geral da República;

            XI -  um membro do Ministério Público estadual, escolhido pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual;

            XII -  dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;

            XIII -  dois cidadãos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.

     

    Logo, observa-se que os membros do CNJ além da maioria pertencer ao Poder Judiciário, também tem membros do Ministerio Públio, OAB e cidadãos indicados pelo poder legislativo, mas não pertencentes a esse poder. 

  • Art 92. São órgãos do Poder judiciário:

    I-A O Conselho Nacional de Justiça.

     

    Obs:. O CNJ é órgão do poder judiciário que não tem jurisdição.

  • Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário:

     

    I - o Supremo Tribunal Federal;

    I-A o Conselho Nacional de Justiça;           (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

    II - o Superior Tribunal de Justiça;

    II-A - o Tribunal Superior do Trabalho;           (Incluído pela Emenda Constitucional nº 92, de 2016)

    III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais;

    IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho;

    V - os Tribunais e Juízes Eleitorais;

    VI - os Tribunais e Juízes Militares;

    VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.

     

    § 1º O Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais Superiores têm sede na Capital Federal.          (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

    § 2º O Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores têm jurisdição em todo o território nacional.           (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

     

    GABA  B

  • Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário:

    I - o Supremo Tribunal Federal;

    I-A o Conselho Nacional de Justiça; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

    II - o Superior Tribunal de Justiça;

    II-A - o Tribunal Superior do Trabalho;           (Incluído pela Emenda Constitucional nº 92, de 2016)

    III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais;

    IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho;

    V - os Tribunais e Juízes Eleitorais;

    VI - os Tribunais e Juízes Militares;

    VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios

     

    focoforçafé#@

  • Gabarito letra b).

     

    CF, Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário:

     

    I - o Supremo Tribunal Federal;

     

    I-A o Conselho Nacional de Justiça; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) (SEM FUNÇÃO JURISDICIONAL)

     

    II - o Superior Tribunal de Justiça;

     

    II-A - o Tribunal Superior do Trabalho; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 92, de 2016). ATENÇÃO: ADICIONADO ANO PASSADO.

     

    III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais;

     

    IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho;

     

    V - os Tribunais e Juízes Eleitorais;

     

    VI - os Tribunais e Juízes Militares;

     

    VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.

     

     

    *OBS. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Tribunal Marítimo e o Tribunal de Contas da União, dos Estados, do Município e dos Municípios não são orgãos do Poder Judiciário, apesar de seus respctivos nomes.

     

     

    ** Ministério Público (Art. 127), Advocacia Pública (Art. 131), Advocacia (Bancas usam a expressão Advocacia Privada e também está correto. Art. 133) e Defensoria Pública (Art. 134) = FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA.

     

    DICA: RESOLVER A Q339131

     

     

     

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  • OLÁ MEUS QUERIDOS, VITORIA NA GUERRA.

    O CNJ É ORGÃO DO JUDICIÁRIO. TODAVIA ELE NÃO TEM JURISDIÇÃO, PARA MEMORIZAR NÃO SE ESQUEÇA DA FORMA MNEMÔNICA: 

    CORNO

    NUNCA

    JULGA

    OBS O NÚMERO DE LETRAS É = AO NÚMERO DE MEMBROS DO CNJ. 

    RESPOSTA: B

     

  • Darcos, mano HAHAHAAHAHAHAHAHAH

  • RESPOSTA: B

     

    Para que não restem eventuais dúvidas quanto ao CNJ:

     

    ~> Órgão do Judiciário

    ~> Submete-se apenas ao controle STF

    ~> Controle interno

    ~> Desprovido de jurisdição

    ~> Fiscalização administrativa e financeira

    ~> Órgão correicional

    ~> NÃO pode fiscalizar o STF

  • GABARITO: "B"

    ART. 92, CF/88: São órgãos do Poder Judiciário:

    I - o Supremo Tribunal Federal;

    I-A o Conselho Nacional de Justiça

    II - o Superior Tribunal de Justiça;

    II-A - o Tribunal Superior do Trabalho;           

    III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais;

    IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho;

    V - os Tribunais e Juízes Eleitorais;

    VI - os Tribunais e Juízes Militares;

    VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.

  • Mamão com açucar... essa!rsrs

  •  

    Art. 92.   São órgãos do Poder Judiciário:

     -      Supremo Tribunal Federal -         STF

    -      Conselho Nacional de Justiça       -     CNJ

     -      Superior Tribunal de Justiça    -         STJ

     -       Tribunal Superior do Trabalho      -      TST          

    ................................

     -       Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais   -       TRF     -     JF

    -        Tribunais e Juízes do Trabalho -       TRT     -   JT

    -         Tribunais e Juízes Eleitorais -         TRE      -   JE

    -        Tribunais e Juízes Militares -           TM      -      JM

               -        Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios

     

     

    § 1º O Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais Superiores têm sede na CAPITAL FEDERAL.

     

    § 2º O Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores TÊM jurisdição em todo o território nacional.

    Q798473

    A competência do STF para processar e julgar demanda contra o CNJ restringe-se às ações tipicamente constitucionais.

     

    Conforme entendimento do STF, sua competência originária contra atos do CNJ deve ser interpretada de forma restrita e se limita às ações tipicamente constitucionais. 

     

     

    15         CNJ  =  NÃO SE APLICA AO STF !!!

    O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros, com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução.

    O STF é o órgão de cúpula do Poder Judiciário e, portanto, não se sujeita ao CNJ.

     

    CESPE:  Embora a CF o insira entre os órgãos jurisdicionais, o Conselho Nacional de Justiça possui atribuições EXCLUSIVAMENTE ADMINISTRATIVAS E DISCIPLINARES e submete-se ao controle do Supremo Tribunal Federal.

    O CNJ não tem nenhuma competência sobre o STF e seus ministros, sendo esse o órgão máximo do Poder Judiciário nacional, a que aquele está sujeito.” (ADI 3.367,

     

    CNJ: exerce o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.

    ·        As atribuições constitucionais do CNJ NÃO são exaustivas. O Estatuto da Magistratura PODE criar novas atribuições para o Conselho.

     

    ·        NÃO poderá o CNJ examinar os efeitos de ato de conteúdo jurisdicional emanado do Poder Judiciário

    O CNJ é o órgão de controle interno.  CNJ é um órgão administrativo

    O CNJ  NÃO exerce função jurisdicional.

    Compõe-se de 15 (QUINZE) MEMBROS com mandato de 2 (dois) anos, admitida uma recondução.

    É presidido pelo Presidente do STF e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do STF.

    Observe que o VICE-PRESIDENTE do STF NÃO é membro do CNJ. Todavia, ele irá presidir o Conselho nas ausências e impedimentos do Presidente do STF.

    Nas ausências e impedimentos do Presidente do CNJ, este será presidido pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal. Além disso, o Ministro-Corregedor será sempre o Ministro do STJ.

  • Essa é pra rir...

  • Estranha!!!! Até pensei que fosse uma pegadinha, na moral!

  • Só para treinar, órgãos do PJ:

    - STF
    - STJ
    - CNJ
    - TRF's e juízes federais
    - Tribunais e juízes do trabalho
    - Tribunais e juízes militares
    - Tribunais e juízes eleitorais
    - Tribunais e juízes dos Estados, DF e territórios



    Atenção! Nova Emenda Constitucional acabou de adicionar o TST como um órgão do PJ (meio que em separado, pq antes acredito que entrava em "tribunais e juízes do trabalho"):

    "II-A - o Tribunal Superior do Trabalho;           (Incluído pela Emenda Constitucional nº 92, de 2016)
    "

  • O CNJ ESTÁ ABAIXO DO STF.

    STF

    CNJ

    STJ

  • LETRA B

     

  • Boa Noite, amigos..

    Gabarito: B

    O CNJ NÃO EXERCE JURISDIÇÃO PORÉM INTEGRA A ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO, NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DESSE PODER.

    FONTE: apostilas da Profa. Nádia Carolina / Prof. Ricardo Vale

  • Essa tava difício, viu kkk

  • ô questãozinha du meu sonhu.É muita melodia. 

  • Questão tão fácil que dispensa comentários sobre si.

    Afonso Pena, não me imite rapaz kkkkkkkkk

     É muita alegria! É muita melodiiiiiiiiiia!

  • Pensem bem...no inicio de sua preparação vcs acertariam essa questão? Como a gente evolui né
  • eh nois

  • questão jardim de infância kkkk

  • SÃO ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIOS:

    STF - 11-SELEÇÃO.

    TST 27 =30 SEM 3 =27.

    CNJ-  15. CORNO NUNCA JULGA.

  • Pessoal,

    Talvez meu conselho seja útil: por mais simplória que seja a questão, devemos sempre tratá-la com respeito na hora da prova. O fator nervosismo pode levar a um erro "infantil". Naturalmente que uma questão como essa não cairá para Analista, mas vai que a banca queira confundir o candidato pela simplicidade em outras questões do gênero? Nunca desprezar uma questão de concurso! 

  • GABARITO B

     

    São órgãos do Poder Judiciario:

     

    - STF
    - STJ
    - CNJ
    - TRF's e juízes federais
    - Tribunais e juízes do trabalho
    - Tribunais e juízes militares
    - Tribunais e juízes eleitorais
    - Tribunais e juízes dos Estados, DF e territórios

  • Mas ser membro do CNJ significa trabalhar no judiciário? Temos vagas pra 2 cidadãos no conselho! Ou será que a banca quis dizer que ser membro do conselho significa trabalhar no mesmo, e sendo este órgão do judiciário então trabalha-se no judiciário?
  • Dispenso esse tipo de questão que "Não fede, nem cheira".

  • O CNJ é órgão do Poder Judiciário. Realiza, portanto, controle interno.

  • O CNJ ESTÁ ABAIXO DO STF.

    STF

    CNJ

    STJ

  • A única confusão que se pode fazer é com TCU, que não é judiciário

  • São órgãos do Poder Judiciario:

     

    - STF

    - STJ

    - CNJ

    - TRF's e juízes federais

    - Tribunais e juízes do trabalho

    - Tribunais e juízes militares

    - Tribunais e juízes eleitorais

    - Tribunais e juízes dos Estados, DF e territórios