-
gabarito D
art. 7 da Resolução 23.474/16 TSE
Art. 7º As unidades ou núcleos socioambientais deverão, preferencialmente, ser subordinados à alta administração dos Tribunais Eleitorais tendo em vista as suas atribuições estratégicas e as mudanças de paradigma que suas ações compreendem.
-
QUAL É O ERRO DA LETRA "C"???....
AGUARDO UMA EXPLICAÇÃO......
-
B – ERRADO. A administração pública federal direta, autárquica e fundacional e as empresas estatais dependentes poderão adquirir bens e contratar serviços e obras considerando critérios e práticas de sustentabilidade objetivamente definidos no instrumento convocatório.
C – ERRADO. A Banca misturou dois conceitos!!! Foi uma baita sacanagem, mas vejam que até o CESPE cobra decoreba e eu sempre alertei para isso!!! Mesmo sendo o CESPE, vocês iriam precisar conhecer a letra das normas! Por isso, os simulados foram tão importantes!
Como eu sempre recomendo: estudem os conceitos!!!
Critérios de sustentabilidade: métodos utilizados para avaliação e comparação de bens, materiais ou serviços em função do seu impacto ambiental, social e econômico;
Práticas de sustentabilidade: ações que tenham como objetivo a construção de um novo modelo de cultura institucional visando à inserção de critérios de sustentabilidade nas atividades da Justiça Eleitoral.
BIZU: critÉrIOS = mÉtoOS e prAticAs = Ações
D – CERTO. As unidades ou núcleos socioambientais deverão, preferencialmente, ser subordinados à alta administração dos Tribunais Eleitorais tendo em vista as suas atribuições estratégicas e as mudanças de paradigma que suas ações compreendem. Tudo ok, esta é a opção correta e portanto o gabarito!
E – ERRADO. As unidades ou núcleos socioambientais deverão ter caráter permanente!
A – ERRADO. A comprovação das exigências contidas no instrumento convocatório poderá ser feita mediante certificação emitida por instituição pública oficial ou instituição credenciada, ou por qualquer outro meio definido no instrumento convocatório.
BY:rOSERBAL jUNIOR - ESTRATÉGIA
-
Quanto à letra c:
Resolução Nº 201 de 03/03/2015 do CNJ
Art. 3º Para os fins desta Resolução, consideram-se:
(...)
III- CRITÉRIOS de sustentabilidade: métodos utilizados para avaliação e comparação de bens, materiais ou serviços em função do seu impacto ambiental, social e econômico;
IV- PRÁTICAS de sustentabilidade: ações que tenham como objetivo a construção de um novo modelo de cultura institucional visando à inserção de critérios de sustentabilidade nas atividades do Poder Judiciário;
obs.: a RESOLUÇÃO Nº 23.474, DE 19 DE ABRIL DE 2016 do TSE copiou esses conceitos também em seu art. 3º, III e IV
-
que casca de banana
-
amo meu professor de sustentabilidade!
-
Alguém ai concorda comigo que essa questão está no lugar errado ??
SAIBAM DIFERENCIAR ESSES CONCEITOS :
* III – critérios de sustentabilidade: MÉTODOS PARA AVALIAÇÃO E COMPARAÇÃO de bens, materiais ou serviços em função do seu impacto ambiental, social e econômico;
----------------------------------------
*IV - práticas de sustentabilidade: AÇÕES > construir um novo modelo de cultura institucional visando INSERIR CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE nas atividades do poder judiciário;
---------------------------------------
*V – práticas de racionalização: AÇÕES têm como objetivo melhorar qualidade do gasto público + aperfeiçoar na gestão dos processos de trabalho;
------------------------------------------
ESQUEMATIZANDO :
CRITÉRIOS SÃO MÉTODOS
PRÁTICAS SÃO AÇÕES .
PRÁTICA DE SUSTENTABILIDADE > INSERIR CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE
PRÁTICA DE RACIONALIZAÇÃO > MELHORAR GASTO PÚBLICO + APERFEIÇOAR GESTÃO DE PROCESSOS .
---------------------------------------
MUITAS BANCAS AINDA IRÃO EXPLORAR ESSE TEMA.
-
voce erra essa questao e uns 35 passam na sua frente. que coisa!...
-
Putz. essa questão foi boa demais visse, errei legal na prova e quase iria errar de novo agora, acertei pois vi a letra D antes, se não, erraria de novo.
-
GABARITO LETRA D
DICA
Na letra C o conceito que é dado é de CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE
CRITÉRIOS + MÉTODOS = CRI ME
-
Essa questão não é de Direito Eleitoral. No edital, essa resolução está na disciplina Noções de Sustentabilidade.
-
A fim de encontrarmos a resposta correta, iremos analisar cada uma das alternativas a seguir:
a) Errada. Não há dispositivo legal ou resolução do TSE determinando
que “o instrumento convocatório das licitações poderá prever que o licitante
vencedor adote, na execução dos serviços contratados, práticas de
sustentabilidade, cuja certificação poderá ser feita somente por instituição
pública oficial". A propósito, acerca de licitações e contratos administrativos,
a Resolução TSE n.º 23.474/16 trouxe, em um de seus considerandos, o seguinte: “CONSIDERANDO
o disposto no art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que cuida das
normas para licitações e contratos da Administração Pública e Decreto nº 7.746,
de 5 de junho de 2012, que regulamenta o artigo 3º da referida Lei,
estabelecendo critérios, práticas e diretrizes para a promoção do
desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela
Administração Pública Federal";
b) Errada. A administração
pública federal direta
(e também as
entidades da administração indireta)
, pode adquirir bens e contratar
serviços e obras considerando critérios e práticas de sustentabilidade.
Extrai-se tal conclusão da interpretação realizada sobre o CONSIDERANDO
transcrito em nosso comentário na assertiva A.
c) Errada. Consideram-se critérios
de sustentabilidade
(e não práticas
de sustentabilidade)
os métodos utilizados para avaliação e comparação
de bens, materiais ou serviços em função do seu impacto ambiental, social e
econômico, conforme redação dada pelo acima transcrito inc. III do art. 3.º da
Resolução TSE n.º 23.474/16.
d) Certa. Em razão de suas
atribuições estratégicas e das mudanças de paradigma geradas por suas ações, as
unidades ou os núcleos socioambientais devem, preferencialmente, ser subordinados
à alta administração dos tribunais eleitorais. Nesse sentido, dispõe o art. 7.º
da Resolução TSE n.º 23.474/16,
in verbis:
“As unidades ou núcleos socioambientais deverão, preferencialmente, ser
subordinados à alta administração dos Tribunais Eleitorais tendo em vista as
suas atribuições estratégicas e as mudanças de paradigma que suas ações
compreendem".
e) Errada.
É incorreto dizer que “as unidades socioambientais devem ser criadas
em todos os órgãos jurisdicionais em caráter emergencial, devendo ser extintas
quando se alcançarem os indicadores de desempenho previstos no Plano de Logística
Sustentável do Poder Judiciário"
. Diversamente, as unidades ou núcleos
socioambientais deverão ter caráter permanente para o planejamento,
implementação, monitoramento de metas anuais e avaliação de indicadores de
desempenho para o cumprimento desta Resolução, devendo ser criadas no prazo
máximo de 60 (sessenta) dias, a partir de sua publicação. É o que determina o
art. 4.º da Resolução TSE n.º 23.474/16).
Resposta: D.
-
GABARITO: D
Podemos encontrar a resposta em 2 locais:
| Resolução do C.N.J 201, de 3 de Março de 2015
| Capítulo I - Da Criação das Unidades ou Núcleos Socioambientais no Poder Judiciário e suas Competências
| Artigo 7
"As unidades ou núcleos socioambientais deverão, preferencialmente, ser subordinados à alta administração dos órgãos tendo em vista as suas atribuições estratégicas e as mudanças de paradigma que suas ações compreendem."
OU
| Resolução 23.474, de 19 de Abril de 2016
| Capítulo I - Da Criação das Unidades ou Núcleos Socioambientais nos Tribunais Eleitorais e suas Competências
| Artigo 7
"As unidades ou núcleos socioambientais deverão, preferencialmente, ser subordinados à alta administração dos Tribunais Eleitorais tendo em vista as suas atribuições estratégicas e as mudanças de paradigma que suas ações compreendem."