-
GABARITO: C
CPP
Art. 581. Caberá recurso, no sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença:
V ~> que conceder, negar, arbitrar, cassar ou julgar inidônea a fiança, indeferir requerimento de prisão preventiva ou revogá-la, conceder liberdade provisória ou relaxar a prisão em flagrante.
-
(C)
Outras que ajudam a responder:
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TJ-MS Prova: Juiz
Caberá recurso em sentido estrito contra a decisão que
a)absolver sumariamente o réu.
b)receber a denúncia ou a queixa.
c)revogar o livramento condicional.
d)pronunciar o réu.
e)indeferir pedido de revogação de prisão preventiva.
----------------------------------------------------------------------------------------
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: DPE-PR Prova: Defensor Público
Da decisão que indeferir prisão preventiva caberá
a)correição parcial.
b)carta testemunhável.
c)agravo em execução.
d)habeas corpus.
e)recurso em sentido estrito.
-
Sempre que uma decisão sobre prisão ou liberdade for benéfica ao RÉU (ACUSADO), anote que caberá RESE por parte do prejudicado.
Basta ler o inciso V do art. 581 e verá que isso se aplica no que diz respeito ao requerimento de prisão e à concessão da liberdade provisória ou relaxamento da prisão.
Espero ter contribuído!
-
RESE!
-
Colocou em liberdade? comece a rezar --- RESE
-
Gab. C
-
Em termos de PRISÃO:
- Prejuizo para acusação = RESE;
- Prejuizo para defesa = HABEAS CORPUS.
-
Jurei q a prova era pra MP!
-
Olha a Banca tbm...
-
Perguntar sobre Recurso em um concurso para Agente Penitenciário, achei bem pesado.
O cargo não é privativo para bacharel em Direito. Chega até a ser "injusto" com quem não é formado em Direito.
Nós (Bel em Direito), em algumas questões de medicina legal, precisamos ser médicos, praticamente.
Maaaaas estamos falando de concurso, né? kkkkkk
Continuem perseverando, sua hora vai chegar!!!!!
-
PERGUNTAR O QUE FOI PERGUNTADO NA INFORMATICA PARA AGENTE DA PF TB É SACANAGEM, TA CADA VEZ MAIS COMPLICADO! AAHHA
-
A Prova está muito pesada para o cargo penitenciário, algumas questões são mal redigidas.
-
Gabarito letra C.
Art. 581, CPP:
Art. 581. Caberá recurso, no sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença:
V - que conceder, negar, arbitrar, cassar ou julgar inidônea a fiança, indeferir requerimento de prisão preventiva ou revogá-la, conceder liberdade provisória ou relaxar a prisão em flagrante;
-
GB C
PMGOO
-
Para nunca mais errar - Bandido está solto então RESE
-
GERMANO ta bugado.! dá Fear Play ai kk
-
esse *germano* e um fanfarão,kkkkkkkkkkk.
-
Contra a decisão que relaxa prisão em flagrante cabe: Recurso em sentido estrito.
-
A solução da questão
exige o conhecimento acerca dos recursos e do relaxamento da prisão em
flagrante. Analisemos cada uma das alternativas:
a)
ERRADA. O mandado de segurança é um
remédio constitucional residual previsto no art. 5º da CF, quando houver entre
outros requisitos, ilegalidade ou abuso de poder.
b)
ERRADA. O habeas corpus só cabe sempre que alguém sofrer ou se achar na
iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir,
salvo nos casos de punição disciplinar, de acordo com o art. 647 do CPP.
c) CORRETA. Caberá recurso, no sentido estrito, da
decisão, despacho ou sentença que conceder, negar, arbitrar, cassar ou julgar
inidônea a fiança, indeferir requerimento de prisão preventiva ou revogá-la,
conceder liberdade provisória ou relaxar a prisão em flagrante, de acordo com o
art. 581, V do CPP.
d)
ERRADA. O agravo ocorre em sede de
execução penal, está no art. 197 da LEP, ele serve pra impugnar toda decisão em
sede de execução criminal.
e) ERRADA. O pedido de liberdade provisória
cabe quando a decisão em flagrante não é ilegal, em que o juiz ao receber o
auto de prisão, promove a audiência de custódia dentro de 24 horas e decide fundamentadamente conceder liberdade provisória, com ou sem
fiança., de acordo com o art. 310,III do CPP.
GABARITO DA PROFESSORA: LETRA C.
-
RESE o aposto do HC
HC = LIBERTA
RESE= CONTRA A LIBERDADE
ESTÁ LIVRE? RESE !