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Gabarito Letra D
O enunciado trata da característica que certos tributos detêm, que é a não-cumulatividade, ou seja: compensa o valor recuperado na compra com o valor a pagar na venda é o excedente pode ser tanto um direito (a recuperar) como uma obrigação ( a pagar).
No entanto, dentre as alternativas, tanto o IPI como o ICMS são não-cumulativos, como o enunciado somente fala em "companhia" (ou seja, não deixa explícito que é industria) marquei o ICMS, que é mais abrangente.
bons estudos
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Apesar do excelente comentário do Renato, como sempre o faz, ainda continuo sem entender pq não eh o IPI. Alguém me ajuda?
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Acredito que o enunciado trata do antigo ICMS, também conhecido como o imposto do cheque. Me corrijam caso eu tenha me equivocado!
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RAFAEL ALMEIDA, cara, acho que vc confundiu ICMS com CPMF...o conhecido "imposto do cheque" era a CPMF e não o ICMS.
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@Deus,
mandei em seu inbox, mas não sei se foi enviado... segue a "minha justificativa":
se fosse IPI, a questão mencionaria diretamente, tendo em vista que o ICMS tem como principal FG a venda de mercadorias (qlqr tipo), já o IPI possui uma especificidade: comercialização de produtos industrializados (que por sinal, não é mencionado na questão). Espero ter ajudado.
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Gabarito: D
De início, podemos descartar o IOF (não há operações financeiras), ISS (enunciado fala em vendas e não serviços. Então, deduz-se que se trata de mercadoria) e o IRRF (pois não está em jogo a renda).
Em seguida, em relação às alternativas que sobraram, tive um raciocínio diverso dos colegas. Tanto o IPI quanto o ICMS são não-cumulativos. Fato que, na questão, não influencia a resposta. Acredito que o enunciado se refere ao tributo que exclui outro da base de cálculo.
Ative-me ao seguinte trecho da afirmativa "deduzido o imposto sobre as compras em determinado período (mês)" e percebi que dos dois tributos o único que não inclui o outro na base de cálculo é o ICMS, conforme consta no artigo 155, § 2º, XI, da CF: "não compreenderá, em sua base de cálculo, o montante do imposto sobre produtos industrializados, quando a operação, realizada entre contribuintes e relativa a produto destinado à industrialização ou à comercialização, configure fato gerador dos dois impostos".
Bons estudos!
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não entendi nem a pergunta...
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Paulo, quando eu crescer quero ser que nem vc!
Eu só me atentei a VENDAS.. relacionei com CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, olhei as alternativas e a que me parecia mais coerente era o ICMS mesmo.
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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Seção IV
DOS IMPOSTOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:
II - operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior;
§ 2º O imposto previsto no inciso II atenderá ao seguinte:
I - será não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou outro Estado ou pelo Distrito Federal;
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Questão mal elaborada. Tanto o IPI quanto o ICMS atendem ao enunciado da questão. Pode-se argumentar que o ICMS é mais correto, por ser mais abrangente, caso em que o enunciado deveria ter pedido a alternativa "mais correta". :D
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GABARITO: D
Poderia se tratar também do IPI, que possui as mesmas características, porém este só ocorre nas indústria ou equiparadas e, como o enunciado não qualificou a empresa, o imposto que se aplica a qualquer tipo de empresa nas condições citadas é o ICMS.
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GABARITO: D
Poderia se tratar também do IPI, que possui as mesmas características, porém este só ocorre nas indústria ou equiparadas e, como o enunciado não qualificou a empresa, o imposto que se aplica a qualquer tipo de empresa nas condições citadas é o ICMS.
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Cespe e suas questões dúbias. Não sei como essa banca ganha quase todas as licitações
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Essa
questão demanda conhecimentos sobre o tema: Impostos em espécie.
Para
pontuarmos nessa questão, devemos dominar o teor do seguinte dispositivo
constitucional:
Art.
155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos
sobre:
II
- operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de
serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda
que as operações e as prestações se iniciem no exterior;
§
2º O imposto previsto no inciso II atenderá ao
seguinte:
I
- será não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação
relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o montante
cobrado nas anteriores pelo mesmo ou outro Estado ou pelo Distrito Federal;
Reparem
que os outros impostos não tem relação com vendas (IOF diz respeito a operações
financeiras; IRRF com a renda; IPI é mais específico (produtos industrializados
e; ISS é para serviços)
Logo, o
enunciado é corretamente completada com a letra D, ficando assim: O imposto
que é apurado pelo valor incidente sobre as vendas, deduzido o imposto sobre as
compras em determinado período (mês), e que constitui obrigação de pagamento
pela companhia em meses subsequentes, conforme os prazos concedidos pela
autoridade tributária, é o ICMS.
Gabarito
do professor: Letra D.