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ID
2641348
Banca
COMPERVE
Órgão
SESAP-RN
Ano
2018
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

O terceiro ciclo do programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ/AB) está organizado em três fases e um eixo estratégico transversal de desenvolvimento que compõem um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica. Nesse contexto, a fase de adesão e (re) contratualização das equipes (fase 1)

Alternativas
Comentários
  • Ø  Organiza-se em 4 fases: e é um ciclo continuo

        ü  ADESÃO E CONTRATUALIZAÇÃO

              v  É uma etapa formal de compromissos e indicadores

              v  entre as (eAB) com os gestores M e MS

              v  processo de pactuação local, regional e estadual e a participação do controle social.

       ü  DESENVOLVIMENTO

              v  São ações a serem empreendidas

              v  A fim de promover os movimentos de mudança e produção da melhoria

              v  Constituir em quatro dimensões: Autoavaliação; Monitoramento; Educação Permanente; Apoio Institucional.

       ü  AVALIAÇÃO EXTERNA

              v  Ações que averiguará as condições de acesso e de qualidade da totalidade dos participantes do Programa.

       ü  RECONTRATUALIZAÇÃO

              v  são uma pactuação singular

              v  no incremento de novos padrões e indicadores de qualidade

              v  estimulando a institucionalização de um processo cíclico e sistemático a partir dos resultados alcançados pelos participantes do PMAQ.

    RESUMO: O programa eleva o recurso do incentivo federal para melhor o padrão de qualidade no atendimento. O programa foi lançado em 2011 e agora, em 2015, inicia seu 3º ciclo com a participação de todas da PNAB – (eSF) Etc...

     

    - veja que só quer algo positivo e não negativo.

  • O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica está organizado em três fases e um eixo estratégico transversal de desenvolvimento que compõem um ciclo continuo de melhoria do acesso e da qualidade da AB, a saber:

    (1) Adesão e Contratualização,

    (2) Certificação  

    (3) Recontratualização.

     

    De acordo com o Manual Instrutivo da 3ª Fase (2015, p. 16):

     

    Cabe salientar que a Adesão e (Re) contratualização das equipes será voluntária e pressupõem um processo de pactuação de compromissos a serem firmados entre as Equipes de Atenção Básica (incluindo as equipes de Saúde Bucal e NASF) e os gestores municipais, e desses com o Ministério da Saúde, em um processo que envolve pactuação local.

     

    [...]A adesão e (re) contratualização das modalidades AB e SB será conjunta, não sendo possível aderir e (re) contratualizar uma sem a outra. Para os NASF, mesmo os que já participaram do segundo ciclo, serão realizadas novas adesões. Dessa forma, será necessário que o município possua NASF ativos em uma das três competências (julho, agosto e setembro de 2015) no CNES

  • O Programa, criado em 2011, já está no seu 3º Ciclo e se encontra organizado em três fases: Adesão e Contratualização, Certificação e Recontratualização. Além disso apresenta um eixo Estratégico Transversal de Desenvolvimento, os quais compõem um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica

    A primeira fase do PMAQ consiste na etapa formal de adesão ao Programa, mediante a contratualização de compromissos e indicadores a serem firmados entre as Equipes de Atenção Básica com os gestores municipais, e destes com o Ministério da Saúde num processo que envolve pactuação regional e estadual e a participação do controle social.

    Para tanto todas as equipes de saúde da atenção básica, incluindo as equipes de saúde bucal, em diferentes modalidades, poderão aderir ao PMAQ, desde que se encontrem em conformidade com os princípios da Atenção Básica. As adesões serão voluntárias e pressupõem um processo inicial de pactuação entre Equipes de Atenção Básica e gestores municipais, que devem anteceder a formalização de adesão dos municípios com o Ministério da Saúde.

    Gabarito do Professor: Letra B


    Bibliografia

    Brasil. Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Manual Instrutivo. Brasília, 2011.

    Brasil. Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica. Manual para o Trabalho de Campo PMAQ - 3º Ciclo (Avaliação Externa) Orientações Gerais. Brasília/DF, 2017.


  • O processo de adesão ao PMAQ será permanente e não haverá data limite para as EAB
    e os gestores municipais ingressarem no programa,
    excetuando os sete meses que antecedem
    as eleições municipais.
      (...)
     Contudo, cada município somente poderá realizar a adesão de nova(s) equipe(s) de atenção básica ao programa uma vez por ano, com intervalo mínimo de seis meses entre uma adesão e outra.
    Após a homologação da adesão, realizada pelo Ministério da Saúde, o município receberá, mensalmente, mediante transferência fundo a fundo, 20% do valor integral do Componente de Qualidade do Piso da Atenção Básica Variável (PAB Variável), por equipe de
    atenção básica participante
    , considerando a competência do mês em que a homologação foi publicada.
    O valor integral do Componente de Qualidade do PAB Variável será igual a R$ 6.500,00 por equipe de atenção básica, podendo chegar a R$ 8.500,00 nos casos em que houver equipede Saúde Bucal vinculada à EAB. Desse modo, cada município receberá, ao aderir ao programa, R$ 1.300,00 por EAB e R$ 1.700,00 quando houver ESB vinculada à EAB. Após o processo de
    avaliação externa do programa, previsto para a fase 4, o valor a ser transferido por EAB será vinculado ao seu desempenho.

  • foi voluntária e pressupôs um processo de pactuação de compromissos firmados entre as equipes de atenção básica e os gestores municipais, e desses com o Ministério da Saúde.