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Ø Organiza-se em 4 fases: e é um ciclo continuo
ü ADESÃO E CONTRATUALIZAÇÃO
v É uma etapa formal de compromissos e indicadores
v entre as (eAB) com os gestores M e MS
v processo de pactuação local, regional e estadual e a participação do controle social.
ü DESENVOLVIMENTO
v São ações a serem empreendidas
v A fim de promover os movimentos de mudança e produção da melhoria
v Constituir em quatro dimensões: Autoavaliação; Monitoramento; Educação Permanente; Apoio Institucional.
ü AVALIAÇÃO EXTERNA
v Ações que averiguará as condições de acesso e de qualidade da totalidade dos participantes do Programa.
ü RECONTRATUALIZAÇÃO
v são uma pactuação singular
v no incremento de novos padrões e indicadores de qualidade
v estimulando a institucionalização de um processo cíclico e sistemático a partir dos resultados alcançados pelos participantes do PMAQ.
RESUMO: O programa eleva o recurso do incentivo federal para melhor o padrão de qualidade no atendimento. O programa foi lançado em 2011 e agora, em 2015, inicia seu 3º ciclo com a participação de todas da PNAB – (eSF) Etc...
- veja que só quer algo positivo e não negativo.
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O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica está organizado em três fases e um eixo estratégico transversal de desenvolvimento que compõem um ciclo continuo de melhoria do acesso e da qualidade da AB, a saber:
(1) Adesão e Contratualização,
(2) Certificação
(3) Recontratualização.
De acordo com o Manual Instrutivo da 3ª Fase (2015, p. 16):
Cabe salientar que a Adesão e (Re) contratualização das equipes será voluntária e pressupõem um processo de pactuação de compromissos a serem firmados entre as Equipes de Atenção Básica (incluindo as equipes de Saúde Bucal e NASF) e os gestores municipais, e desses com o Ministério da Saúde, em um processo que envolve pactuação local.
[...]A adesão e (re) contratualização das modalidades AB e SB será conjunta, não sendo possível aderir e (re) contratualizar uma sem a outra. Para os NASF, mesmo os que já participaram do segundo ciclo, serão realizadas novas adesões. Dessa forma, será necessário que o município possua NASF ativos em uma das três competências (julho, agosto e setembro de 2015) no CNES
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O Programa, criado em 2011, já está
no seu 3º Ciclo e se encontra organizado em três fases: Adesão e
Contratualização, Certificação e Recontratualização. Além disso apresenta um
eixo Estratégico Transversal de Desenvolvimento, os quais compõem um ciclo
contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica
A primeira fase do PMAQ consiste na
etapa formal de adesão ao Programa, mediante a contratualização de compromissos
e indicadores a serem firmados entre as Equipes de Atenção Básica com os
gestores municipais, e destes com o Ministério da Saúde num processo que
envolve pactuação regional e estadual e a participação do controle social.
Para tanto todas as equipes de
saúde da atenção básica, incluindo as equipes de saúde bucal, em diferentes
modalidades, poderão aderir ao PMAQ, desde que se encontrem em conformidade com
os princípios da Atenção Básica. As adesões serão voluntárias e pressupõem um
processo inicial de pactuação entre Equipes de Atenção Básica e gestores
municipais, que devem anteceder a formalização de adesão dos municípios com o
Ministério da Saúde.
Gabarito do Professor: Letra B
Bibliografia
Brasil. Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica. Programa Nacional
de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Manual
Instrutivo. Brasília, 2011.
Brasil. Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica. Manual para o
Trabalho de Campo PMAQ - 3º Ciclo (Avaliação Externa) Orientações Gerais. Brasília/DF,
2017.
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O processo de adesão ao PMAQ será permanente e não haverá data limite para as EAB
e os gestores municipais ingressarem no programa, excetuando os sete meses que antecedem
as eleições municipais. (...)
Contudo, cada município somente poderá realizar a adesão de nova(s) equipe(s) de atenção básica ao programa uma vez por ano, com intervalo mínimo de seis meses entre uma adesão e outra.
Após a homologação da adesão, realizada pelo Ministério da Saúde, o município receberá, mensalmente, mediante transferência fundo a fundo, 20% do valor integral do Componente de Qualidade do Piso da Atenção Básica Variável (PAB Variável), por equipe de
atenção básica participante, considerando a competência do mês em que a homologação foi publicada.
O valor integral do Componente de Qualidade do PAB Variável será igual a R$ 6.500,00 por equipe de atenção básica, podendo chegar a R$ 8.500,00 nos casos em que houver equipede Saúde Bucal vinculada à EAB. Desse modo, cada município receberá, ao aderir ao programa, R$ 1.300,00 por EAB e R$ 1.700,00 quando houver ESB vinculada à EAB. Após o processo de
avaliação externa do programa, previsto para a fase 4, o valor a ser transferido por EAB será vinculado ao seu desempenho.
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foi voluntária e pressupôs um processo de pactuação de compromissos firmados entre as equipes de atenção básica e os gestores municipais, e desses com o Ministério da Saúde.