SóProvas

ID
2669359
Banca
IBFC
Órgão
PM-PB
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

Apresenta-se como infração penal inafiançável:

Alternativas
Comentários

  • GAB: A

     

    IMPINA = RAÇÃO

    IMPRESCRITÍVEL E INAFIANÇAVEL  = RACISMO E AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS

    INSINA = 3T HED

    INSUCETÍVEL E INAFIANÇÁVEL = TERRORISMO, TRÁFICO, TORTURA E CRIMES HEDIONDOS

     

  • De acordo com  o art. 323, I do CPP:

    Art. 323. Não será concedida fiança:

     

    I - nos crimes de racismo

     

    II - nos crimes de tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, terrorismo e nos definidos como crimes hediondos

     

    III - nos crimes cometidos por grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático

     

    LETRA A 

  • Constituição Federal:

    Art. 5ª

    XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

  • crimes inafiançaveis. 

    Trafico

    Tortura

    Terrorismo

    Raciscmo

    Hediondos

    e quando houver ação de grupo armado civil ou militar contra ordem constitucional.

  • Alguém me explica, POR FAVOR!!

    Extorsão qualificada é um crime hediondo, crimes hediondos são inafiançaveis. Por que a alternativa C está errada?

    Na lei de crimes hediondos, no artigo primeiro temos este inciso:

    IV - extorsão mediante seqüestro e na forma qualificada (art. 159, caput, e §§ lo, 2o e 3o);           (Inciso incluído pela Lei nº 8.930, de 1994)

  • BORA #PMMG

    Em 20/08/2018, às 21:27:20, você respondeu a opção A.Certa!

    Em 20/08/2018, às 21:27:16, você respondeu a opção A.Certa!

    Em 16/08/2018, às 14:16:47, você respondeu a opção A.Certa!

    Em 09/08/2018, às 22:50:55, você respondeu a opção A.Certa!

    Em 03/08/2018, às 16:04:12, você respondeu a opção A.

     

     

  • 3T CH é sem graça 
    3T = Terrorismo, Tráfico, Tortura

    CH = Crime Hediondo 
    Sem graça = Insuscetiveis de graça ou anestia 

    Todos são Inafiançaveis juntamente com o Racismo é o crime praticado por ação de grupo armado civil ou militar contra o esstado demotratico ou ordem constitucional  são imprescritiveis 

    Não importa o quanto você vá devagar desde que não pare.

     

  • Somente a extorsão qualificada pela morte é considerada hediondo.  

  • Essa questão é pra não zerar, hein?!

  • RA+ÇAO

  • ATENÇÃO! Extorsão qualificada pela morte e a mediante sequestro e na forma qualificada são hediondos, portanto, inafiançáveis.

  • Macete para lembrarmos dos crimes hediondos:

    GENEPI, FAVOR LE EST HOLEX FALSO DE USO RESTRITO

    GENocídio

    EPIdemia com resultado morte

    FAVORecimento de prostituição de criança, adolescente ou vulnerável

    LEsão corporal gravíssima ou seguida de morte contra agentes de segurança pública e parentes consanguíneos até o terceiro grau.

    ESTúpro

    HOmicídio qualificado ou por grupo de extermínio

    EXtorção mediante sequestro ou qualificada pela morte

    FALSificação de remédios

    USO RESTRITO: posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito

  • Racismo é inafiançável e imprescritível

  • RAGA INPINA

    3TH INSINA.

  • racismo é inafiançável e imprescritível - CF

  • IMP INA = RA ÇÃO (IMPRESCRITÍVEIS + INAFIANÇÁVEIS)

    Racismo + Ação de grupos armados

    INS INA = 3T + CH (INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA, ANISTIA E INDULTO + INAFIANÇÁVEIS)

    #Fé no pai que a farda sai....

  • Esclarecendo a alternativa C:

    "IV - extorsão mediante sequestro e na forma qualificada (art. 159, caput, e §§ lo, 2o e 3o)"

    Acredito que não seja qualquer extorsão qualificada que seja hedionda, mas sim a extorsão mediante sequestro na forma qualificada, pois os §§ lo, 2o e 3o que o inciso IV faz referência às qualificadoras da extorsão mediante sequestro.

    Bons estudos.

  • ATUALIZAÇÃO DO PACOTE ANTICRIME

    EXTORSÃO COMO CRIME HEDIONDO:

    III - extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima, ocorrência de lesão corporal ou morte (art. 158, § 3º);    

    IV - extorsão mediante sequestro e na forma qualificada

    INJÚRIA RACIAL

    •Atinge pessoa determinada

    RACISMO 

    •Atinge a coletividade

    •Imprescritível

    •Inafiançável

    PENALIDADES

    •Sujeito a pena de reclusão

    •Não existe crime de racismo com pena de detenção

    •Na lei de racismo possui somente um tipo penal possui causa de aumento de pena

    Discriminação ou preconceito 

    Finalidades específica ou dolo específico

    •Raça 

    •Cor

    •Etnia 

    •Religião 

    •Procedência nacional 

    •Orientação sexual (entendimento do STF)

    VERBOS OU NÚCLEO DO TIPO PENAL

    •RECUSAR

    •IMPEDIR

    •OBSTAR

    •NEGAR

    •INDUZIR

    •INCITAR

    AÇÃO PENAL

    •AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA

    EFEITOS DA CONDENAÇÃO

    Não são automáticos, devendo ser motivadamente declarados na sentença

    •PERDA DO CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA PARA O SERVIDOR PÚBLICO

    •SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO PARTICULAR POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 3 MESES

    •DESTRUIÇÃO DO MATERIAL APREENDIDO NOS CRIMES DE RACISMO COMETIDO POR INTERMÉDIO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL OU PUBLICAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA

  • Nem terminei de Ler o resto haha

  • Mas racismo não é crime?

  • GABARITO - A

    Art 5º - XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

    Infrações penal é crime ou contravenção penal

    Parabéns! Você acertou!

  • Nunca fiz uma prova assim!

    Queria chegar e me deparar um dia com questões desse nível PMPB

  • IMPRESCRITÍVEL E INANFIANÇÁVEL

  • ra.ção imp.ina

  • #PMMINAS

  • Apresenta-se como infração penal inafiançável:

    A) o crime de racismo.

    letra de lei: XLII – a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

    comentário: para constituir o crime de racismo tem que ter restrição de direito.