Questão 3179854

• Banca: PROFNIT
• Órgão: PROFNIT
• Ano: 2016
• Provas: PROFNIT - 2016 - PROFNIT - Mestrado - Ingresso em 2017
• Disciplina: Marketing
• Assuntos: Ciclo de Vida do Produto; Desenvolvimento de Produtos e Marcas; Fundamentos Teóricos do Marketing; Gestão de Qualidade em Marketing; Gestão de Vendas; Legislação em Marketing; Logística no Planejamento Estratégico no Marketing; Marketing Organizacional; Marketshare; Planejamento Estratégico de Marketing; Produtos e Marcas; Responsabilidade Social Corporativa; Segmentação de Mercado

Quanto às Indicações Geográficas é INCORRETO afirmar que:

• A. Indicação Geográfica é o tipo de proteção que se refere a produtos originários de uma determinada área geográfica que tenha se tornado conhecida por possuir qualidades ou reputação relacionadas à sua forma de extração, produção ou fabricação.
• B. As Indicações Geográficas são classificadas em Indicação de Origem e Denominação de Procedência. Tanto o nome da área geográfica como o produto ou serviço produzido na área delimitada, são passíveis de proteção por esta modalidade do direito de propriedade industrial.
• C. A Indicação Geográfica pode ser requerida por entidade representativa da coletividade que atua na produção do bem ou na prestação do serviço. Quando não existir pluralidade de entidades, então, o único produtor ou prestador de serviço estabelecido na região pode requerer diretamente a Indicação Geográfica.
• D. É considerado crime a falsa atribuição de Indicação Geográfica a produtos ou serviços produzidos e comercializados, que não possuem verdadeiramente a procedência indicada, prejudicando legítimos produtores e consumidores. Eles não estariam adquirindo um produto genuíno, com as específicas qualidades e características esperadas.

Gabarito: B

Comentários

• 1. No âmbito do direito da proteção de bens de propriedade industrial, abrangem os seguintes ramos:

  - Marca;

  - Patente;

  - Desenho Industrial;

  - Indicação Geográfica;

  - Segredo Industrial & Repressão à Concorrência Desleal;

  2. Tipos de Indicação Geográfica: denominação de origem; Indicação de Procedência;

  3. INDICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA (IP): são considerados com nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território que se tenha tornado conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou prestação de serviço >> não há características específicas naturais (clima, geografia etc) ou humanas envolvidas na produção do produto;

  Fonte: A Caminho da Inovação.