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XXVIII - são assegurados, nos termos da lei:
a) a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas;
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A) Art.5º, XXVIII CF
B) Art. 5º, VI
C) Art. 5º XXVI
D) Art.5º XXX
E) Art.5º XXXII
Gabarito letra A
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É garantido aos brasileiros e aos estrangeiros aqui residentes, igualdade ante a lei, direito à vida, à liberdade, à segurança, entre outros, de acordo com o disposto no art. 5º da Constituição Federal. Sobre essas garantias fundamentais, assinale a alternativa que não está correta.
A) São assegurados, nos termos da lei, dentre outros, a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, exceto nas atividades desportivas.
CORREÇÃO:
Art.5º, XXVIII, a, CF- são assegurados, nos termos da lei:
a) a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas.
B)Art. 5º, VI- É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
C)Art. 5º XXVI- A pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento.
D)Art.5º XXX- É garantido o direito de herança.
E)Art.5º XXXII- O Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor.
NÃO DESISTAM PESSOAL!!!!!!!!!
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção INCORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos direitos fundamentais previstos no art. 5º da Constituição Federal. Vejamos cada uma das alternativas:
A. ERRADO. Gabarito da questão.
Art.5º, XXVIII, CF. São assegurados, nos termos da lei:
a) a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas.
B. CERTO.
Art. 5º, CF. São assegurados, nos termos da lei:
VI- É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
C. CERTO.
Art. 5º, CF. São assegurados, nos termos da lei:
XXVI- A pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento.
D. CERTO.
Art. 5º, CF. São assegurados, nos termos da lei:
XXX- É garantido o direito de herança.
E. CERTO.
Art. 5º, CF. São assegurados, nos termos da lei:
XXXII- O Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor.
Gabarito: ALTERNATIVA A. (Lembrar que a alternativa a ser escolhida é a INCORRETA).
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A) Art.5º, XXVIII, CF. São assegurados, nos termos da lei:
a) a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas.
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B) VI- É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
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C) XXVI- A pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento.
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D) XXX- É garantido o direito de herança.-
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E) XXXII- O Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor.
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XXVIII - são assegurados, nos termos da lei:
a) a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas;
b) o direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representações sindicais e associativas;
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Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
XXVI - a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento;
XXVIII - são assegurados, nos termos da lei:
a) a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas;
XXX - é garantido o direito de herança;
XXXII - o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor;
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Mais uma vez lendo a questão na rapidez e errando. Toma jeito logo homi!!!!
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FOCO RAPAZIADAAA!!!