SóProvas


ID
4973965
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-RR
Ano
2003
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

Considerando as disposições legais pertinentes à ilicitude, à culpabilidade e à punibilidade, julgue o seguinte item.


São causas excludentes de ilicitude a legítima defesa, o estado de necessidade, o estrito cumprimento do dever legal e a coação moral irresistível.

Alternativas
Comentários
  • EXCLUDENTES DE ILICITUDE: 

    LEGÍTIMA DEFESA

    ESTADO DE NECESSIDADE,

    ESTRITO CUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL E

    EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO

    GABARITO: ERRADO.

    Não esquecer:

    Coação FFFFFFFFFFFFFFFFFFISICA ----> Exclui o FFFFFFFFFFFFFFFFATO TÍPICO

    Coação moraLLLLLLLLLLLLLLLLLLLL ----> exclui a cuLLLLLLLLLLLLLpabilidade

  • GAB: (E)

    Causas excludentes de ilicitude é o BRUCE LEEE

    Legitima defesa;

    Estrito cumprimento de dever legal;

    Estado de necessidade;

    Exercício regular de direito.

    Onde está a coação moral irresistível ?

    Está na excludente de culpabilidade. Especificamente em exigibilidade de conduta diversa.

    Não confundir com coação FÍSICA IRRESISTÍVEL QUE EXCLUI O FATO TÍPICO (essa sim excluí a tipicidade!)

  • ja fiz essa questão 50 vezes e ainda ta aparecendo como nao feita

  • excludentes de ilicitude .

    legitima defesa; estado de necessidade; estrito cumprimento do dever legal e exercício regular.

  • GABARITO ERRADO

    São causas excludentes de ilicitude:

    a) Estado de Necessidade;

    b) Legítima Defesa;

    c) Estrito Cumprimento do Dever Legal;

    d) Exercício Regular de Direito.

    A Coação Moral Irresistível: quando o coator (exerce a coação) ameaça o coagido de forma que ele não consegue resistir e acaba agindo conforme o interesse do coator.

    A Coação Moral Irresistível exclui a culpabilidade

    A Coação Física Irresistível exclui a tipicidade

  • Estado de Necessidade, Legítima Defesa, Estrito Cumprimento do Dever Legal e Exercício Regular de Direito.

  • Já cansei de responder algumas questões da PC RR e msm assim continuam aparecendo, aff.

  • Aff! as questões do Qconcurso estão muito se repetindo.

  • Coação moral irresistível exclui a culpabilidade.

  • Coação moral irresistível (exigibilidade de conduta diversa) EXCLUIRÁ APENAS A CULPABILIDADE

  • Gabarito: Errado

    Exclusão de ilicitude       

           Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato:  

           I - em estado de necessidade; 

           II - em legítima defesa;        

           III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.

    coação moral irresistível -> Exclui a culpabilidade.

    coação física irresistível = Ausência de conduta, que gera a atipicidade do fato -> Fato Atípico

  • ERRADO, pois a coação moral irresistível é excludente de CULPABILIDADE.

    O correto, para completar as excludentes de ilicitude, seria exercício regular dos direitos.

    GAB: E.

  • na questao falou de excludente de ilicitude sao elas:

    EXCLUDENTES DE ILICITUDE: 

    LEGÍTIMA DEFESA

    ESTADO DE NECESSIDADE,

    ESTRITO CUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL E

    EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO

    (ART. 23 DO CP).

    mas tbm relatou sobre exclusao... que nao é o caso pedido na questao...

    EXCLUSÃO DE CULPABILIDADE POR INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA: 

    COAÇÃO MORAL IRRESTÍVEL E OBEDICIÊNCIA HIERÁRQUICA A ORDENS MANIFESTAMENTE LEGAIS

    (ART. 22 DO CP).

    ERRADO

  • sempre erro saporra
  • coação moral(não física) irresistível --> exculpante

  • Exclui a Ilicitude: é a circunstância que afasta o aspecto ilícito.

    Bizu = BRUCE LEEE

    Legitima defesa

    Estrito cumprimento de dever legal

    Estado de necessidade

    Exercício regular de direito.

  • o qconcursos ja era... morreu... so questao repetida

  • Deveria ter a opção excluir questões repetidas

  • ERRADO.

    OBS.: COAÇÃO MORAL IRRESISTIVEL ===> EXCLUI A CULPABILIDADE

  • Errado, o correto seria:

    Estado de necessidade

    Legítima defesa

    Estrito cumprimento do dever legal

    Exercício regular de direito.

  • Excludentes de ILICITUDE:

    Legitima defesa

    Estado de Necessidade

    Estrito cumprimento do dever legal

    Exercício regular de direito

    COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL exclui a CULPABILIDADE

  • São causas excludentes de ilicitude a legítima defesa(OK), o estado de necessidade(OK), o estrito cumprimento do dever legal(OK) e a coação moral irresistível.(EXCLUI A CULPA)

  • Rock LEEE

  • Falou em Ilicitude é Bruce LEEE

  •  Excludentes de ilicitude: [BRUCE LEEE]

    Legítima defesa.

    Estado de Necessidade.

    Estrito cumprimento do dever legal.

    Exercício regular de um direito.

    Excludentes da culpabilidade:

    Inimputabilidade.

    Erro de proibição (Ausência de potencial conhecimento da ilicitude).

    Descriminantes putativas.

    Obediência hierárquica - (Ausência de exigibilidade de conduta diversa).

    Coação moraL irresistível.

  • A Coação Moral Irresistível: quando o coator (exerce a coação) ameaça o coagido de forma que ele não consegue resistir e acaba agindo conforme o interesse do coator.

    A Coação Moral Irresistível exclui a culpabilidade

    A Coação Física Irresistível exclui a tipicidade

  • Errado!

    As excludentes de ilicitude são:

    • Estado de necessidade;

    • Legitima defesa;

    • Estrito cumprimento do dever legal;

    • Exercício regular do direito;

    • Consentimento do ofendido- bens disponíveis (é supralegal esta excludente).

    A Coação moral irresistível é uma excludente de culpabilidade.