Segundo a Lei nº 9.432/1997, que dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário, o afretamento de embarcação de carga estrangeira a casco nu, para operar na navegação de apoio portuário, depende de autorização do órgão competente. Esse afretamento poderá ocorrer no caso de substituição a embarcações em construção no país, em estaleiro brasileiro, com contrato em eficácia, enquanto durar a construção, por período máximo, em meses, igual a
I. O método NATM consiste na escavação sequencial do maciço, utilizando concreto projetado como suporte, associado a outros elementos, como cambotas metálicas, chumbadores e fibras de concreto, em função da capacidade autoportante do maciço.
II. O método VCA de construção de túneis, também conhecido como “variável conforme aspecto”, é o mais utilizado em vias urbanizadas, pois adequa-se ao tipo de via, instalações enterradas, diminuindo o número de desapropriações.
III. O processo “cover-and-cut” exige que as paredes de contenção sejam executadas a partir da superfície, seguindo-se de execução da laje de teto, o que libera o tráfego de superfície; em seguida, são feitos os escoramentos inferiores das paredes, as escavações sucessivas e as lajes intermediárias.
A respeito de que o Metrô estabelece sobre valores atinentes ao cidadão, ao usuário e ao contribuinte, considere:
I. É importante para a companhia oferecer um meio de transporte eficiente ao cidadão de São Paulo.
II. É uma meta assegurar a disponibilidade dos equipamentos proporcionando um transporte confiável, confortável, seguro e rápido.
III. Desde o início de suas atividades, o Metrô tem como principal objetivo preservar o meio-ambiente, principalmente naquele relacionado aos impactos urbanísticos e viários.
Alguns especialistas afirmam que, no traçado
ferroviário, a curva acarreta problemas de desconforto e insegurança na circulação de trens. Sobre a força centrífuga e a superelevação na via férrea, é correto afirmar que:
Na resolução 168/04 do CONTRAN, são
definidos os tópicos a serem abordados
nos cursos teóricos e práticos para
obtenção da Permissão para Dirigir, da
renovação da Carteira Nacional de
Habilitação e de reciclagem para
motoristas infratores, bem como nos
cursos especializados para a formação
de condutores de veículos de transporte
de passageiros, de transporte de
escolares, de transporte de produtos
perigosos e de transporte de emergência.
Esses tipos de ações podem ser
consideradas ações de