- ID
- 1027870
- Banca
- CEPUERJ
- Órgão
- DPE-RJ
- Ano
- 2010
- Provas
- Disciplina
- Direito Constitucional
- Assuntos
-
- Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN
- Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
- Controle de Constitucionalidade
- Direitos Políticos
- Disposições Gerais na Administração Pública
- Organização do Poder Judiciário
- Superior Tribunal de Justiça
- Supremo Tribunal Federal
Considere as afirmações abaixo:
I - É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria, exceto os que exerçam atividade de risco, tão somente.
II - A remuneração percebida pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro será fixada mediante subsídio.
III - A remuneração percebida pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro será fixada mediante subsídio.
IV - Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, originariamente, o litígio instaurado entre a UNESCO e o Estado do Maranhão.
V - Cabe ao Superior Tribunal de Justiça julgar, em sede de recurso especial, as ações onde foi proferida decisão que julgou válida lei local em prejuízo de lei federal.
VI - Poderá ser proposta Ação Direta de Inconstitucionalidade pelo Defensor Público Geral da União.
VII - O alistamento eleitoral é facultativo para os maiores de sessenta anos de idade, os analfabetos e os maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos.
Com base na leitura acima, pode-se dizer que a seqüência correta é: