a) Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza o produto ou serviço como destinatário final. (art. 2o)
b) Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. (artigo 2o, parágrafo único).
c) Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.
d) Art. 3o, § 1° Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.
e) § 2° Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista.
A questão trata dos elementos da relação
de consumo.
A)
consumidor é toda pessoa física que adquire produto como destinatário final.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 2°
Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou
serviço como destinatário final.
Consumidor
é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como
destinatário final.
Incorreta
letra “A”.
B) equipara-se a consumidor a coletividade de
pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de
consumo.
Código de Defesa do Consumidor:
Art.
2º. Parágrafo único. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda
que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.
Equipara-se
a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja
intervindo nas relações de consumo.
Correta
letra “B”. Gabarito da questão.
C)
fornecedor é toda pessoa física e privada, nacional ou estrangeira, bem como os
entes despersonalizados, que desenvolvem atividades de criação de produtos.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 3°
Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou
estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de
produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação,
distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.
Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica,
pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes
despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação,
construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou
comercialização de produtos ou prestação de serviços.
Incorreta
letra “C”.
D) produto é bem móvel, material e imaterial.
Código de Defesa do Consumidor:
Art.
3º. § 1° Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.
Produto
é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.
Incorreta letra “D”.
E)
serviço é atividade fornecida no mercado de consumo, independentemente de
remuneração, incluindo-se as de natureza securitária e as decorrentes das
relações de caráter trabalhista.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 3º. § 2° Serviço é qualquer atividade
fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza
bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das
relações de caráter trabalhista.
Serviço
é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração,
inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo
as decorrentes das relações de caráter trabalhista.
Incorreta letra “E”.
Resposta:
B
Gabarito do Professor letra B.