-
A BANCA VACILOU pois no enunciado já disse que foi um crime, sendo que, pelo que quis dizer era legítima defesa, caso que exclui a antijuridicidade e logo não é crime.
Então para salvar a questão a melhor pergunta seria: qual fato típico joão praticou? caso em que a resposta seria homicidio doloso.
OU Assinale a alternativa que incorre na ação de joão, caso que a resposta seria legítima defesa.
-
Bem anulada, as vezes não nos damos conta do caput do artigo, e é explícito que não haverá crime:
Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
I - em estado de necessidade; (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
II - em legítima defesa;(Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito. (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
Excesso punível (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
Parágrafo único - O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo.(Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
Estado de necessidade
Bons estudos.
-
crime nenhum,João agiu em causa de excludente de ilicitude
-
kkkkk, vacilou e feio
-
Não há crime , vacilarão na pergunta haha. Arrependimento de não ter feito está prova, Mas sigamos em frente .
-
Homicídio doloso, com excludente de ilicitude.
-
Homicídio doloso, com excludente de ilicitude.
-
Se for seguir a lógica da questão, João cometeu sim um crime, PORÉM, houve uma excludente de ilicitude com a legítima defesa. Em todo o caso João seria investigado pela polícia civil onde teria de ser instaurado inquérito de ofício, pois houve um crime de homicídio, caso de ação penal pública incondicionada. Posteriormente o Ministério Público solicitaria para arquivar o caso diante de uma excludente de ilicitude. Se eu estiver errado que alguém me corrija, por gentileza.
-
Banca fraca
-
Primeiro, não há crime kkkk
-
De acordo com o Código Penal (Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940)
Art. 121. Matar alguém:
Pena - reclusão, de seis a vinte anos. (...)
Porém, no mesmo código, temos abaixo
Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato: (...)
II - em legítima defesa; (...)
Que sendo mais detalhado, no Art. 25 - Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.
-
Não há de se falar crime em caso de excludente de ilicitude.
obs; Excesso é punível.
-
Olá, colegas concurseiros!
Há algum tempo venho utilizando os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo proveitoso, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
Estou mais organizada e compreendendo maiores quantidades de informações;
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 13 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido aproximadamente de 4000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
Agora já para quem estuda estuda e estuda e sente que não consegui lembrar de nada a solução esta nos macetes e mnemônicos que são uma técnica de memorização de conceitos através de palavras e imagens que é utilizada desde a Grécia antiga e que é pouco explorada por muitos estudantes mas é muito eficaz. Acesse o link abaixo e saiba mais sobre 200 macetes e mnemônicos.
Copie e cole o Link no seu navegador: https://go.hotmart.com/C56088960V
FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
-
Pessoal, denunciem esse comentário da amanda santos.
Ela ganha 30 reais a cada venda.
Os Mapas Mentais são ótimos, mas eles custam R$97 e não R$127.
Link com o preço real dos Mapas Mentais:
https://abre.ai/d3vf