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ID
209737
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPU
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Julgue o seguinte item, acerca dos agentes públicos.

A vacância do cargo público decorre de: exoneração, demissão, promoção, ascensão, transferência, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável e falecimento.

Alternativas
Comentários
  • Errado

    Pois a ascensão e a transferência foram extintas desde 1997.

    Lei N 8.112/90

    Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:

    I - exoneração;

    II - demissão;

    III - promoção;

    IV - ascensão; (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

    V - transferência (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

    VI - readaptação;

    VII - aposentadoria;

    VIII - posse em outro cargo inacumulável;

    IX - falecimento.

  • ERRADO

    Pelo fato da "ascensão e transferência" estarem presentes na questão já podemos responder ERRADO, pois foram revogadas.

    Quanto ao restante:

    - Exoneração: ocorre vacância.

    - Demissão: ocorre vacância.

    - Promoção: ocorre provimento e vacância.

    - Readaptação: ocorre provimento e vacância.

    - Posse em outro cargo inacumulável: ocorre provimento e vacância.

    - Falecimento: ocorre vacância.

  • Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
    I - exoneração;
    II - demissão;

    III - promoção;
    IV - REVOGADO. (art. 17 da Medida Provisória nº 1.595-14, de 10/11/97) Ascesão
    V- REVOGADO. (art. 17 da Medida Provisória nº 1.595-14, de 10/11/97)Transferência
    VI - readaptação;
    VII - aposentadoria;
    VIII - posse em outro cargo inacumulável;
    IX - falecimento.

     

    O erro da questão foi afirmar que a ascensão e a transferência são situações que geram vacâncias,pois esses foram revogados.

  • Resposta Errada!

    A vacância do cargo público decorre de: a) exoneração, b) demissão, c) promoção, d) readaptação, e) aposentadoria, f) posse em outro cargo inacumulável e g) falecimento, conforme prevê o art. 33 da Lei nº 8.112/90

    Macete:

    A EX do PROMOtor REApareceu APÓS a POSSE e FALECEU 

  • gabarito: "E"

    ERRADA - A ASCENSÃO e a TRANSFERÊNCIA não constam mais como modalidade de Vacância.

  • As hipóteses de vacância enumeradas na Lei 8112/90 encontram-se nos incisos do art. 33


    I – exoneração;
    II – demissão;
    III – promoção;
    IV – ascensão; (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
    V – transferência (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
    VI – readaptação;
    VII – aposentadoria;
    VIII – posse em outro cargo inacumulável;
    IX – falecimento.

  • Macete:
    PEDRA  PF

    PROMOÇÃO

    EXONERAÇÃO

    DEMISSÃO

    READAPTAÇÃO

    APOSENTADORIA
     

    POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL

    FALECIMENTO

  • Ascensão só de Cristo e transferência só de dinheiro para minha conta bancária.

     

    GABARITO: ERRADO! Ascensão e transferência foram formas de vacância revogadas.

  • Macete: PARE FDP

     

    Promoção;

    Aposentadoria;

    Readaptação;

    Exoneração;

    Falecimento;

    Demissão

    Posse em outro carto inacumulável.

  • Errado, porque...

    AS CAUSAS DE VACÂNCIA PREVISTAS NA LEI Nº 8.112/90

    As causas de vacância do cargo público encontram-se previstas, em sua maioria, nos arts. 33 e segs. da Lei nº 8.112/90, nos seguintes termos: Art. 33.

    A vacância do cargo público decorrerá de:

    I – exoneração;

    II – demissão;

    III – promoção;

    IV – (Revogado pela Lei 9.527/1997)3 ;

    V - Revogado pela Lei 9.527/1997)4 ;

    VI - readaptação;

    VII - aposentadoria;

    VIII - posse em outro cargo inacumulável;

    IX - falecimento.

     

    Art. 34. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de oficio.

    Parágrafo único. A exoneração de ofício dar-se-á:

    I - quando não satisfeitas as condições do estágio probatório;

    II - quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.

     

    Art. 35. A exoneração do cargo em comissão e a dispensa de função de confiança dar-se-á:

     

    I - – a juízo da autoridade competente;

    II – a pedido do próprio servidor.

     

    Parágrafo único. (Revogado pela Lei 9.527/1997).

     

     

  • ERRADO

     

    Ascensão e transferência:  EXTINTAS pela Lei nº 9.527, de 10.12.97.
     

  • Tem um intruso aí no meio...

  • Ascensão e transferência foram declaradas INCONSTITUCIONAIS.

    FORMAS DE VACÂNCIA

    >>> Promoção

    >>> Readaptação

    >>> Exoneração

    >>> Demissão

    >>> Falecimento

    >>> Posse em cargo inacumulável

  • Macete:

    P promoção

    A posentadoria

    D emissão

    R eadaptação

    E xoneração

    P osse em outro cargo

    F alescimento

  • Art. 33.  A vacância do cargo público decorrerá de:

            I - exoneração;

            II - demissão;

            III - promoção;

            IV - ascensão; (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

            V - transferência;  (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

            VI - readaptação;

            VII - aposentadoria;

            VIII - posse em outro cargo inacumulável;

            IX - falecimento.

  • Gab: Errado!

    A vacância do cargo público decorre de: a) exoneração, b) demissão, c) promoção, d) readaptação, e) aposentadoria, f) posse em outro cargo inacumulável e g) falecimento, conforme prevê o art. 33 da Lei nº 8.112/90

    Macete:

    EX do PROMOtor REApareceu APÓS a POSSE FALECEU