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GABARITO OFICIAL: B
A assertiva "b" consiste na união dos enunciados nos incisos I, III e IV do art. 92 da Lei 8.069/90 (ECA). Identifiquemos a solução para as demais assertivas:
a) O "não desmembramento de grupos de irmãos" é um princípio (art. 92, V);
c) A promoção da reintegração familiar é incentivada por lei (art. 92, I);
d) Não há previsão de tal dever. Incentiva-se, porém, a participação na vida da comunidade local (art. 92, VII);
e) A "participação de pessoas da comunidade no processo educativo" é um princípio (art. 92, VIII).
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letra b.
LEI 8069/90
Art. 92. As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios: (Redação dada pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência
I - preservação dos vínculos familiares e promoção da reintegração familiar; (Redação dada pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência
II - integração em família substituta, quando esgotados os recursos de manutenção na família natural ou extensa; (Redação dada pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência
III - atendimento personalizado e em pequenos grupos;
IV - desenvolvimento de atividades em regime de co-educação;
V - não desmembramento de grupos de irmãos;
VI - evitar, sempre que possível, a transferência para outras entidades de crianças e adolescentes abrigados;
VII - participação na vida da comunidade local;
VIII - preparação gradativa para o desligamento;
IX - participação de pessoas da comunidade no processo educativo
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vlw muito obrigado gente continuem asim em ...vcs sao muito inteligentes suhsuhsu
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Alternativa protetiva é alternativa correta
Abraços
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Questão desatualizada.
Os programas de abrigo foram revogados em 2009.
Referência ao antigo 101, VII - abrigo em entidade.
E antigo parágrafo único: O abrigo é medida provisória e excepcional, utilizável como forma de transição para a colocação em família substituta, não implicando privação de liberdade.
Todos revogados.
A nomenclatura foi atualizada para "acolhimento institucional".