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Gabarito Letra A
Quanto às disposições gerais da CF sobre a Administração Pública, assinale a alternativa correta.
a) O texto constitucional admite contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.GABARITO
b) As entidades da Administração Pública indireta não precisam observar o princípio da impessoalidade.ERRADA
c) Os vencimentos dos cargos do Legislativo e do Judiciário podem ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo, em razão do princípio da separação dos Poderes.ERRADA
d) Os atos de improbidade administrativa demandam indisponibilidade de bens e ressarcimento ao erário, mas não provocam perda da função pública.
e) O prazo de validade do concurso público será de três anos, prorrogável uma vez por igual período. ERRADA.
Art. 37. IX - a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. LETRA A
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte LETRA B
Art. 37. XII - os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo LETRA C
Art. 37. § 4º - Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível. LETRA D
Art. 37. III - o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período. (Nulidade) LETRA E
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Correta, A
Isso mesmo, nesse caso a Adm.Pública poderá realizar um PSS. Isso é muito frequente no IBGE.
B - Errada - Os princípios devem ser observados por TODOS os Órgãos e Entidades da Adm.Pública Direta e Indireta, de todas as Esferas Federativas.
C - Errada - Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.
D - Errada - Os Atos de Improbidade Administrativa importarão, dentre outras penalidades, a SUSPENSÃO dos direitos políticos e a PERDA da Função Pública.
E - Errada - Prazo de validade de concursos públicos -> ATÉ 02 anos, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
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a) O texto constitucional admite contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
b) As entidades da Administração Pública indireta não precisam observar o princípio da impessoalidade.
c) Os vencimentos dos cargos do Legislativo e do Judiciário podem ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo, em razão do princípio da separação dos Poderes.
d) Os atos de improbidade administrativa demandam indisponibilidade de bens e ressarcimento ao erário, mas não provocam perda da função pública.
e) O prazo de validade do concurso público será de três anos, prorrogável uma vez por igual período.
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Letra A.
Ex: As pessoas que são contratadas pelo IBGE quando tem censo nacional de 10 em 10 anos, por exemplo.
#RumoAPF
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Esta é a redação do art. 37, II, da Carta Magna. Observa-se:
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; (BRASIL, Constituição Federal, 1988)
IX - a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
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Algumas perguntas são "pulaveis" treinem bastante, para saber...uma hora nosso cérebro decora os conceitos, depois vai aprofundando mais e mais e por fim vamos nos atualizando com as novas leis e notícias veiculadas nas mídias.
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GABARITO: LETRA A
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
IX - a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;
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LETRA A - O texto constitucional admite contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
LETRA B - As entidades da Administração Pública indireta não precisam observar o princípio da impessoalidade.
LETRA C - Os vencimentos dos cargos do Legislativo e do Judiciário podem ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo, em razão do princípio da separação dos Poderes.
LETRA D - Os atos de improbidade administrativa demandam indisponibilidade de bens e ressarcimento ao erário, mas não provocam perda da função pública.
LETRA E - O prazo de validade do concurso público será de três anos, prorrogável uma vez por igual período.
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GAB: A
a) O texto constitucional admite contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
CF 88, art. 37 IX
b) A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. CF 88 art. 37.
c) Os vencimentos dos cargos do Legislativo e do Judiciário não podem ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo, em razão do princípio da separação dos Poderes. CF 88, art. 37, XII
d) Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível. CF 88, Art. 37 § 4º
e) O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período. CF 88, art. 37, III.
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Título III - Da Organização do Estado / Capítulo VII -Da Administração Pública / Seção I - Disposições Gerais
Art 37 ao Art 41 ------> OBRIGATÓRIO SABER. LER E RELER MUITAS E MUITAS VEZES. Se estiver no edital de seus concurso é certeza que irá cair ao menos uma questão das principais Bancas: CESPE, FCC E FGV.
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a) O texto constitucional admite contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. ( CERTA)
CF - Art 37 - IX - a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;
b)As entidades da Administração Pública indireta não precisam observar o princípio da impessoalidade. ( ERRADA)
CF- Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
c)Os vencimentos dos cargos do Legislativo e do Judiciário podem ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo, em razão do princípio da separação dos Poderes.( ERRADA)
CF - ART 37 XII - os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo;
d)Os atos de improbidade administrativa demandam indisponibilidade de bens e ressarcimento ao erário, mas não provocam perda da função pública.( ERRADA)
CF - ART 37 - § 4º Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.
e)O prazo de validade do concurso público será de três anos, prorrogável uma vez por igual período.( ERRADA)
CF- ART 37 - III - o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;
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Gabarito A
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
O art. 37, IX da CF dispõe sobre a contratação de agentes temporários:
IX - a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;
Exceção: contratação de agentes públicos temporários constitui exceção à regra do concurso público como meio de ingresso no serviço público.
O STF orienta que a contratação temporária deve observar, cumulativamente, os seguintes requisitos:
- Os casos excepcionais devem estar previstos em lei;
- O prazo de contratação deve ser predeterminado;
- A necessidade deve ser temporária;
- O interesse público deve ser excepcional; e
- A necessidade de contratação deve ser indispensável, sendo vedada a contratação para os serviços ordinários permanentes do Estado, e que devam estar sob o espectro das contingências normais da Administração.
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LETRA A CORRETA
CF/88
ART 37 IX - a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;
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a) Art. 37 - IX - correta
b) Art. 37 - caput
c) Art. 37 - XII
d) Art. 37 - §4º
e) Art. 37 - III
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Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
IX - a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;
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Gabarito : A
B As entidades da Administração Pública indireta precisam observar o princípio da impessoalidade.
C Os vencimentos dos cargos do Legislativo e do Judiciário não podem ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo
D Os atos de improbidade administrativa demandam indisponibilidade de bens e ressarcimento ao erário,e provocam perda da função pública.
E O prazo de validade do concurso público será de dois anos, prorrogável uma vez por igual período.
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GABARITO: A -> Art. 37 IX CF - a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
B) Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
C) Art. 37 XII - os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.
D) Art 37, XXII § 4º - Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.
E) III - o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.
"Quem não é visto, não é lembrado"
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Britney "SPIR"
Suspensão dos direitos públicos;
Perda da função pública;
Indisponibilidade dos bens e,
Ressarcimento ao erário.
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Alguém mais foi por eliminação? kk
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Gab. A)
servidores temporários atendem necessidades temporárias e excepcionais do interesse público (art. 37, IX, CF)
vinculo por tempo determinado, contratual sob regime jurídico especial
não é cargo nem emprego público
exerce função pública
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Gabarito Letra A.
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Acertei de cagada. Vamos lá, me adaptando aos tipos de perguntas dessas maldosas bancas. Rumo a PMBA.
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O prazo de validade do concurso público será de ATÉ 2 anos, prorrogável uma vez por igual período.
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B) Os princípios vinculam toda a administração pública.
C) Na teoria, não serão superiores aos do Executivo.
D) Provocam perda da função pública.
E) Até 2 anos, prorrogável por igual período (Ex: Se vale por 11 meses, prorrogável por + 11 meses).
Fonte: Labuta nossa de cada dia.
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JUDICIÁRIO - J - 1 TRAÇO
LEGISLATIVO - L - 2 TRAÇOS
EXECUTIVO - E - 3 TRAÇOS
COMO OBSERVARAM O PODER EXECUTIVO RECEBE MAIS!
ESPERO TER COLABORADO!
BONS ESTUDOS!!!
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JUDICIÁRIO - J - 1 TRAÇO
LEGISLATIVO - L - 2 TRAÇOS
EXECUTIVO - E - 3 TRAÇOS
COMO OBSERVARAM O PODER EXECUTIVO RECEBE MAIS!
ESPERO TER COLABORADO!
BONS ESTUDOS!!!
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GABARITO LETRA A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
IX - a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;
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GABARITO: LETRA A
CAPÍTULO VII
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Seção I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
IX - a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;
FONTE: CF 1988
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A questão
trata sobre as disposições gerais da Constituição Federal de 1988 sobre a
Administração Pública.
Vamos à
análise das assertivas:
A) CORRETO. Realmente, a CF/88 permite a contratação por tempo
determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público
no seu art. 37, inciso IX:
“Art. 37. [...] IX - a lei estabelecerá os casos de contratação
por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público".
B) ERRADO. As entidades da Administração Pública indireta precisam
observar o princípio da impessoalidade segundo o caput do art. 37 da CF/88:
“Art. 37. A administração pública direta e indireta de
qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade e eficiência [...]".
C) ERRADO. Os vencimentos dos cargos do Legislativo e do Judiciário
NÃO podem ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo, em razão do princípio
da separação dos Poderes segundo o art. 37, inciso XII, da CF/88:
“Art. 37. [...] XII - os vencimentos dos cargos do Poder
Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos
pagos pelo Poder Executivo".
D) ERRADO. Os atos de improbidade administrativa demandam
indisponibilidade de bens e ressarcimento ao erário e também podem provocar perda
da função pública segundo o § 4º do art. 37 da CF/88:
“Art. 37, § 4º Os atos de improbidade administrativa importarão
a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a
indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação
previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível".
E) ERRADO. O prazo de validade do concurso público será de ATÉ DOIS
anos, prorrogável uma vez por igual período segundo o art. 37, inciso III, da
CF/88:
“Art. 37. [...] III - o prazo de validade do concurso público
será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período".
GABARITO DO PROFESSOR: ALTERNATIVA A.
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Olhei de novo pra ver se a banca é a Quadrix kkk essa foi de graça!