SóProvas


ID
2872300
Banca
INEP
Órgão
ENEM
Ano
2018
Provas
Disciplina
Sociologia
Assuntos

Num país que conviveu com o trabalho escravo durante quatro séculos, o trabalho doméstico é ainda considerado um subemprego. E os indivíduos que atuam nessa área são, muitas vezes, vistos pelos patrões como um mal necessário: é preciso ter em casa alguém que limpe o banheiro, lave a roupa, tire o pó e arrume a gaveta. Existe uma inegável desvalorização das atividades domésticas em relação a outros tipos de trabalho.

RANGEL, C. Domésticas: nascer, deixar, permanecer ou simplesmente estar. In: SOUZA, E. (Org.). Negritude, cinema e educação. Belo Horizonte: Mazza, 2011 (adaptado).


Objeto de legislação recente, o enfrentamento do problema mencionado resultou na

Alternativas
Comentários
  • Nossa herança escravocrata legou à sociedade comportamentos que consideram determinados postos de trabalho claramente subalternos. Esta relação se evidencia em estruturas da vida cotidiana como "quartinho de empregada" e acesso distinto para prestadores de serviços nos edifícios. Por muito tempo o trabalho doméstico foi tratado como uma relação pessoal entre o empregador e o empregado não sendo raras declarações que indicam que tal empregado "é parte da família" ou é tratado como tal, sendo que, na prática, trata-se de um prestador de serviço mal remunerado e precarizado não contando com qualquer garantia social e trabalhista. Tal situação foi alterada em 2015 com a promulgação da lesgilação do trabalho do doméstico, que estendeu para estes trabalhadores, em sua grande maioria mulheres, os direitos trabalhistas como gozam os trabalhadores de outras atividades. Trata-se, portanto, de uma ampliação de direitos sociais, letra B. 
    Como a questão coloca, o trabalho doméstico e a forma como é visto em nossa sociedade tem relação com nosso passado escravocrata, logo, não pode referir-se a "criação de novos ofícios"(A); embora as mulheres sejam maioria neste ofício e isso desencadeie numa desigualdade de gênero (C), não é disso que trata a questão; também nada se refere à questão sindical (D) nessa questão nem mesmo à erradicação da atividade informal (E), mas somente regulamentá-la a partir da expansão dos direitos.

    Gabarito: B

  • O PROBLEMA APRESENTA COMO CONSEQUÊNCIA PRINCIPAL A AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DA SOCIEDADE

  • "Objeto de legislação recente, o enfrentamento do problema mencionado resultou na"

    Qual problema é enfrentado? O problema enfrentado é: o trabalho nas residências (como domésticas ou jardineiros, por exemplo) ser visto como um subemprego. Lembrando que, subemprego é um trabalho não qualificado, informal e de baixa remuneração.

    Diante disso, como resultado do enfrentamento desse ponto de vista preconceituoso houveram ampliações dos direitos sociais, que garantiram direitos trabalhistas aos prestadores de serviços residenciais. (B)

  • Por muito tempo o trabalho doméstico foi tratado como uma relação pessoal entre o empregador e o empregado, não sendo raras declarações que indicam que tal empregado "é parte da família" ou é tratado como tal, sendo que, na prática, trata-se de um prestador de serviço mal remunerado e precarizado não contando com qualquer garantia social e trabalhista.

    Tal situação foi alterada em 2015 com a promulgação da legislação do trabalho do doméstico, que estendeu para estes trabalhadores, em sua grande maioria mulheres, os direitos trabalhistas como gozam os trabalhadores de outras atividades. Trata-se, portanto, de uma ampliação de direitos sociais, letra B. 

    (Prof. Athos Vieira)

  • trabalho informal, sem direitos governamentais (sociais). Foi criada a lei (Objeto de legislação recente) agr é um trabalho formal, com direitos sociais (CLT etc..)

  • Letra B

    O texto apresentado relaciona as atividades manuais e domesticas como um trabalho inferior e desvalorizado, como mencionado "um mal necessário", assim, podemos concluir que a legislação recente buscou extinguir esse tipo de visão. Um exemplo foi a PEC das domésticas, que assegurou uma série de direitos aos empregados domésticos.

  • Minha resolução:

    a) Criação de novos ofícios.

    O ofício de empregada doméstica já existia antes dessa lei e, depois dela, continuou a existir.

    b) ampliação de direitos sociais.

    O principal objetivo da citada legislação era o de estender os direitos trabalhistas/sociais de empregadas domésticas, o que, pelo menos na teoria (no papel), foi alcançado; mas não o foi na prática, pois o Estado acabou onerando o empregador, ou seja, contratar uma empregada tornou-se, para muitos, inviável, logo várias empregadas domésticas foram demitidas.

    c) redução da desigualdade de gênero.

    Apesar da maioria das empregadas domésticas serem mulheres, a referida lei não buscava a redução da desigualdade de gênero.

    d) fragilização da representação sindical.

    Pelo contrário, com a ampliação dos direitos trabalhistas/sociais, houve um fortalecimento da representação sindical, que pode contar com maior materialidade (lei) na defesa de sua classe.

    e) erradicação da atividade informal.

    A simples criação dessa lei não erradicou a atividade informal dessa classe de domésticas. Isso é ilógico.

  • Possível de cair no ENEM 2020 devido a reformulação da CLT do trabalho informal.

  • Direitos sociais ou trabalhistas? Lembrando que são incutidos em artigos diferentes na cf/88..
  • Lucas,

    Previdência social não é um direito social? Pois então. Antes das recentes legislações, as domésticas não tinham esse direito. Direito a formas justas de trabalho também é um direito social. Direito ao lazer... enfim. É mais amplo que meros direitos trabalhistas: é a própria dignidade da pessoa humana, fundamento basilar da CF/88.

  • PEC DAS DOMÉSTICAS PESSOAAAL!!!

  • A questão se remete a PEC DAS DOMESTICAS: a aprovação da Lei Complementar 150/2015, que regulamentou a Emenda Constitucional 72, o trabalhador doméstico passou a ter direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), direito ao seguro-desemprego, salário-família, adicional noturno, adicional de viagens, entre outros.

    Ou seja, um trabalhador que era visto como emprego subalterno conquistou direitos sociais GAB:B