- ID
- 3869107
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Coronel Bicaco - RS
- Ano
- 2019
- Provas
- Disciplina
- Direito Ambiental
- Assuntos
-
- Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA
- Espaços ambientais especialmente protegidos. Aspectos gerais
- Incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para melhoria da qualidade ambiental
- Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.
- Licenciamento e licença ambiental
- Padrões de qualidade ambiental
- Poder de polícia em matéria ambiental
- Sistema nacional de informações sobre o meio ambiente-SINIMA e cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental
- Zoneamento ambiental
Nos termos indicados na Lei nº 6.938/81, NÃO é considerado como instrumento da
Política Nacional do Meio Ambiente: