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gabarito letra C
Achei essa tabelinha aqui no QC, e compartilho com os nobres colegas!
Antecedentes > 1ª fase da dosimetria (art. 59, caput do CP)
Menoridade > 2ª fase da dosimetria (art. 65, I do CP)
Confissão espontânea > 2ª fase da dosimetria (art. 65, III, "d" do CP)
Reincidência > 2ª fase da dosimetria (art. 61, I do CP)
Crime contra ascendente > 2ª fase da dosimetria (art. 61, II, "e" do CP)
Crime continuado > 3ª fase da dosimetria (art. 71 do CP)
Concurso formal > 3ª fase da dosimetria (art. 70 do CP)
Tentativa > 3ª fase da dosimetria (art. 14, II do CP)
Participação de menor importância > 3ª fase da dosimetria (art. 29, §1º do CP)
Arrependimento posterior > 3ª fase da dosimetria (art. 16 do CP)
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Na 1° fase, é usada a fixação da pena base, então o juiz irá avaliar à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e conseqüências do crime, bem como ao comportamento da vítima.
Já na 2° fase, o magistrado deve considerar as cinrcunstâcias atenuantes, como: ser o agente menor de 21 anos na data do fato, ou maior de 70 anos, na data da sentença. Entre outros.
E na 3° fase, as causas de diminuição e de aumento de pena.
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Pessoal,
Aplicação da pena: FAMOSO C. A. M.
De acordo com o nosso CP, em seu artigo 68, a dosimetria será realizada por meio de um sistema trifásico, ou seja, dividida em três partes:
Na 1ª fase, circunstâncias e consequências para fixação da pena-base (utilizando-se os critérios do artigo 59 do CP);
Na 2ª fase, o magistrado deve levar em consideração a existências de circunstâncias atenuantes (contidas no artigo 65 do CP) e agravantes (artigos 61 e 62, ambos do CP);
Por fim, na 3ª fase, as eventuais causas de majorantes e de minorantes de pena. Ex. Art. 16 CP
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Antecedentes > 1ª fase da dosimetria (art. 59, caput do CP)
Menoridade > 2ª fase da dosimetria (art. 65, I do CP)
Confissão espontânea > 2ª fase da dosimetria (art. 65, III, "d" do CP)
Reincidência > 2ª fase da dosimetria (art. 61, I do CP)
Crime contra ascendente > 2ª fase da dosimetria (art. 61, II, "e" do CP)
Crime continuado > 3ª fase da dosimetria (art. 71 do CP)
Concurso formal > 3ª fase da dosimetria (art. 70 do CP)
Tentativa > 3ª fase da dosimetria (art. 14, II do CP)
Participação de menor importância > 3ª fase da dosimetria (art. 29, §1º do CP)
Arrependimento posterior > 3ª fase da dosimetria (art. 16 do CP)
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A questão tem como tema o cálculo da
pena privativa de liberdade. Em conformidade com o disposto no artigo 68 do
Código Penal, observa-se a adoção pelo ordenamento jurídico brasileiro do
sistema trifásico, em função do qual o juiz deve, na primeira fase, fixar a
pena-base, passando posteriormente ao exame das circunstâncias atenuantes e
agravantes, na segunda fase, e em seguida ao exame das causas de aumento e de
diminuição da pena, na terceira fase da dosimetria da pena.
Vamos ao exame de cada uma das
proposições, objetivando apontar a que está correta.
A) ERRADA. A menoridade relativa
consiste em uma circunstância atenuante de pena, prevista no artigo 65, inciso
I, do Código Penal, a ser examinada na segunda fase da dosimetria da pena. Já o
acréscimo relativo ao crime continuado deve ser considerado somente após a
fixação das penas em concreto para cada um dos crimes praticados em
continuação. A partir daí, o juiz tomará a mais grave das penas concretizadas,
ou uma delas, se idênticas, fazendo incidir sobre ela a fração escolhida em
função das determinações contidas no artigo 71 do Código Penal. Assim sendo, ao
contrário do afirmado, a menoridade do acusado é uma informação a ser examinada
antes do acréscimo a ser implementado em função da continuidade delitiva.
B) ERRADA. A confissão consiste em uma
circunstância atenuante de pena, prevista no artigo 65, inciso III, alínea d,
do Código Penal, a ser considerada na segunda fase da dosimetria da pena. Já o
acréscimo relativo ao concurso formal deve ser aplicado somente após a fixação
das penas em concreto para cada um dos crimes praticados em concurso. A partir
daí, o juiz tomará a mais grave das penas concretizadas ou uma delas, se idênticas,
fazendo incidir sobre ela a fração escolhida em função das determinações
contidas no artigo 70, primeira parte, do Código Penal. Assim sendo, ao
contrário do afirmado, o acréscimo pelo concurso formal ocorrerá após a
diminuição pela confissão espontânea.
C) CERTA. Os maus antecedentes
criminais consistem em uma circunstância judicial, prevista no artigo 59 do
Código Penal, devendo ser considerada na primeira fase de dosimetria da pena,
para a fixação da pena base. A causa de diminuição da pena relativa à tentativa
deve ser levada em conta posteriormente, quando a pena do crime consumado já
estiver estabelecida, em conformidade com o que dispõe o parágrafo único do
artigo 14 do Código Penal.
D) ERRADA. A reincidência consiste em
uma circunstância agravante de pena, prevista no artigo 61, inciso I, do Código
Penal, a ser examinada na segunda fase da dosimetria da pena. Já a participação
de menor importância consiste em uma causa de diminuição de pena, prevista no §
1º do artigo 29 do Código Penal, e deve ser levada em conta na terceira fase da
dosimetria da pena. Logo, ao contrário do afirmado, a reincidência é examinada
antes da participação de menor importância.
Gabarito do Professor: Letra C
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gab C
1º fase: Art. 59 - O juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e consequências do crime, bem como ao comportamento da vítima, estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime. (não pode ficar acima ou abaixo do mínimo legal)
2º fase: agravantes e atenuantes - art. 61 a 67 do cp (não pode ficar acima ou abaixo do mínimo legal) - As circunstâncias atenuantes devem ser reconhecidas primeiro e só depois as agravantes podem ser calculadas
3º fase: causas de aumento e diminuição (pode ficar acima ou abaixo do mínimo legal) - primeiro as causas de diminuição, depois as de aumento.
vamos para as questões:
A) A redução pela menoridade (atenuante - 2º fase) do acusado deve incidir após (ANTES) o acréscimo pelo crime continuado (causa de aumento, 3º fase).
B) O aumento pelo concurso formal (causa de aumento - 3º fase) deve preceder (SUCEDER) a diminuição pela confissão espontânea (atenuante - 2º fase)
C) O acréscimo pela má antecedência (depende. 1º ou 2º fase - se usar numa, não pode na outra - non bis in idem) do acusado deve incidir antes (CORRETO) da redução pela tentativa (causa de redução - 3º fase).
D) O aumento pela reincidência ( agravante - 2º fase) deve ser posterior (ANTERIOR) à redução pela participação de menor importância (causa de diminuição - 3º Fase).
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1º FASE DA DOSIMETRIA: FIXAÇÃO DA PENA (ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS)
EX: MAUS ANTECEDENTES CRIMINAIS;
2º FASE DA DOSIMETRIA: ANÁLISE DAS ATENUANTES E AGRAVANTES
EX: MENORIDADE RELATIVA (atenuante), CONFISSÃO (atenuante), REINCIDÊNCIA (circunstância agravante);
3º FASE DA DOSIMETRIA: CAUSAS DE AUMENTO E DE DIMINUIÇÃO DA PENA
EX: PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA (causa de diminuição de pena), TENTATIVA (causa de diminuição de pena).
OBS: CUIDADO! CONCURSO FORMAL E ACRESCIMO RELATIVO AO CRIME CONTINUADO, NÃO ENTRAM NA 3º FASE DA DOSIMETRIA, apesar do comentário mais curtido apontar isso, só é analisada essa parte após a individualização do calculo da pena de cada crime feita pelo juiz, ou seja, após a dosimetria da pena.
De onde eu tirei isso? Q944995 → Comentada pela professora Maria Cristina Trúlio.
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GABARITO C:
O acréscimo pela má antecedência (2ª fase) do acusado deve incidir antes da redução pela tentativa (3ª fase).
A reincidência, uma agravante genérica, é observada na 2 fase da dosimetria. Ja a tentativa, que é causa de diminuição, é aplicada na 3 fase.
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GABARITO - C
DOSIMETRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE:
1ª fase (fixação da pena base): analisa-se as circunstâncias judiciais;
· antecedentes
· culpabilidade
· conduta social
· personalidade do agente
· motivos
· circunstâncias
· consequências do crime
· comportamento da vítima
2ª fase (fixação da pena intermediária): verifica-se as agravantes e atenuantes, limitado ao mínimo e máximo da pena do delito;
Agravantes:
· Reincidência
· Motivo fútil ou torpe
· Assegurar execução de outro crime
· Contra CADI
· Contra criança, maior de 60, enfermo ou grávida
· Traição, emboscada, dissimulação ou outro recurso que dificulte defesa da vítima
· Com emprego de veneno, fogo, explosivo, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que podia resultar perigo comum
· Com abuso de autoridade ou de poder
· Em ocasião de calamidade pública, ou de desgraça particular do ofendido;
· Embriaguez preordenada
Atenuantes:
· Menor de 21 (na data do fato) ou maior de 70 (na data da sentença)
· Desconhecimento da lei
· Coação resistível
· Ordem de autoridade superior
· Influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima
· Confissão espontânea
3ª fase (fixação da pena definitiva): incidência das causas de diminuição (minorantes) e aumento de pena (majorantes), podendo ultrapassar os limites da pena abstratamente cominada.
Aumento:
· Crime continuado
· Concurso formal
Q1396113 - O concurso formal próprio é causa de aumento de pena e incide na terceira fase de aplicação da pena. C
- o aumento de 1/6 até 1/2 é aplicada na 3ª fase de dosimetria da pena, em que se verifica as causas de aumento e de diminuição, dosada pelo número de infrações praticadas, ex. 2 infrações 1/6, 3 infrações 1/5... de acordo com o STJ no HC 325411/SP.
Diminuição:
· Tentativa
· Participação de menor importância
· Arrependimento posterior
compartilhando esse comentário perfeito que encontrei aqui no QC.