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A extorção mediante sequestro e o latrocínio que acredito que sejam os únicos que poderiam gerar algum tipo de dúvida são claramente crimes contro o patrimônio.
alternativa correta letra B
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artigos 121 ao 128 do Codigo Penal.
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O crime de latrocínio, é um crime contra o patrimônio, porém este apresenta o agravante morte. Muito comum cometer equívocos nesta parte.
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Gabarito: B
Crimes contra a pessoa, sendo o objeto jurídico a vida são: Homicídio (121); induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio (122); infanticídio (123) e aborto (124 a 128)
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Dos Crimes Contra a Vida
Homicídio Simples - Art. 121
Caso de Diminuição de Pena - Art. 121, § 1º
Homicídio Qualificado - Art. 121, § 2º
Homicídio Culposo - Art. 121, § 3º
Aumento de Pena - Art. 121, § 4º
Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio - Art. 122
Aumento de Pena - Art. 122, I
Infanticídio - Art. 123
Aborto Provocado pela Gestante ou Com seu Consentimento - Art. 124
Aborto Provocado por Terceiro - Art. 125, Art. 126
Forma Qualificada - Art. 127, Art. 128
Aborto Necessário - Art. 128, I
Aborto no Caso de Gravidez Resultante de Estupro - Art. 128, II
Fonte: http://www.dji.com.br/codigos/1940_dl_002848_cp/cp0.htm
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Alternativa CORRETA letra " B "
No tocante ao comentário do BENZONIR, parece oportuno salientar que o resultado MORTE no crime de roubo art.157 CP é uma qualificadora da figura típica e não uma agravante.
Bons Estudos
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Lembrando também que os crimes dolosos contra a vida competem ao Tribunal do Júri.
Bons estudos!
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O Aborto seria crime contra- vida ? e os abortos permitidos pela legislação ?
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Wallace se sua pergunta não for brincadeira (me desculpe mas parece) te aconselho ler o Código Penal ^^ Se sua dúvida for em razão da ADPF/54 sobre anencéfalos está previsto somente na jurisprudência e não é aborto é antecipação de parto. Espero ter ajudado ;)
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Súmula 603, STF: A competência para o processo e julgamento de latrocínio é do juiz singular e não do tribunal do júri.
Latrocínio é crime contra o patrimônio, tanto que, além de estar tipificado no delito de roubo, o agente não vai a júri, pois este instituto é reservado apenas para os crimes dolosos, tentatos ou consumados, contra a vida.
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CF: XXXVIII - é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados:
[...]
d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.
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CPP, art. 74: [...]
§ 1º Compete ao Tribunal do Júri o julgamento dos crimes previstos nos arts. 121, §§ 1º e 2º, 122, parágrafo único, 123, 124, 125, 126 e 127 do Código Penal, consumados ou tentados.
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Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência:
Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa.
[...]
§ 3º Se da violência resulta lesão corporal grave, a pena é de reclusão, de sete a quinze anos, além da multa; se resulta morte, a reclusão é de vinte a trinta anos, sem prejuízo da multa.
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Wallace, com o texto acima já está explícito que o aborto é crime contra a vida.
O aborto previsto no art. 128 é causa específica de excludente da ilicitude (conforme leciona Cleber Masson).
Espero ter ajudado e bons estudos!
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GB/B
PMGO
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Latrocínio é crime contra o PATRIMÔNIO!
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Sabendo que latrocínio é crime contra o patrimônio já mata a questão.
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ERA SO EXCLUIR LATROCINIO MATAVA A QUESTAO !
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Dica pra lembrar, q eu nunca mais esqueci.
CRIMES CONTRA A VIDA: AIDS
A: Aborto
I: Infanticídio
D Doloso (Homicídio Doloso)
S: Suicídio - Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio
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por incrivel que pareça o latrocinio é crime contra o patrimonio, lembrando que ele se consuma apenas pela morte da vitima, mesmo se o agente não subtrair nada!
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LATROCÍNIO / ROUBO QUALIFICADO PELO RESULTADO MORTE
CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO
CRIME HEDIONDO
PROCESSO E JULGAMENTO É NO JUIZ SINGULAR
SE CONSUMA SEMPRE QUE HOUVER MORTE DA VÍTIMA AINDA QUE NÃO HAJA SUBTRAÇÃO.
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Latrocínio = Crime contra o patrimônio.
Por mais que tenha morte o ladrão estava com intuito de roubar! A morte foi consequência.
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Tipo de questão que gosta de pegar concurseiro desatento ou que conhece a literalidade do termo "latrocínio", roubo seguido de morte. Muitas bancas fazem isso, porém, o latrocínio é uma qualificadora do crime de roubo, sendo:
Art. 157; § 3º Se da violência resulta:
II – morte, a pena é de reclusão de 20 (vinte) a 30 (trinta) anos, e multa.
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Olá, colegas concurseiros!
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Latrocínio é crime contra o patrimônio. Julgado pela Justiça Criminal Comum e não pelo Tribunal do Júri.