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B) correto,
ART5
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
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b) correta
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
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a)Qualquer cidadadão é parte legítima para propor ação popular.
b)A manifestação do pensamento é livre, contudo é vedado o anonimato - CORRETO
c)É garantido o direito de propriedade, a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição. No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá utilizar da propriedade particular,assegurado ao proprietário,indenização ulterior, se houver dano.
d) Artigo 5º
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:Parágrafo 2º - A Lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo em casos previsto na Constituição.
e)Não haverá penas- a) de morte, salvo em caso de guerra. b) de trabalhos forçados c) de banimentos d) cruéis.
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Interessante observar no item A que não é qualquer pessoa, mas qualquer cidadão.
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Qualquer cidadão não é qualquer pessoa.
É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
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Art 5 Inciso IV da CF 88
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
Força é Fé
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a) Qualquer pessoa é parte legítima para propor ação popular. (Errado)
Art 5º_LXXIII Qualquer CIDADÃO é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.
b) A manifestação do pensamento é livre; contudo, é vedado o anonimato. (Certo)
Art 5º_IV É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
c) Em decorrência do direito real de propriedade, o Poder Público em nenhuma hipótese poderá coibir o proprietário a cedê-lo. (Errado)
Art 5º_XXV No caso de iminente perigo público, A AUTORIDADE COMPETENTE PODERÁ USAR DE PROPRIEDADE PARTICULAR, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.
Art 5º_XXIV A lei estabelecerá oprocedimento para DESAPROPRIAÇÃO POR NECESSIDADE OU UTILIDADE PÚBLICA, OU INTERESSE SOCIAL, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição.
d) Apenas os brasileiros, natos ou naturalizados, são protegidos pelos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição Federal de 1988. (Errado)
Art 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se AOS BRASILEIROS E AOS ESTRANGEIROS residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
e) O trabalho externo do preso em regime fechado é equivalente à pena de trabalho forçado. (Errado)
Art 5º_XLVII Não haverá penas: DE TRABALHOS FORÇADOS.
Bons estudos !
Não desista, não pare de crer.
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Resposta: b) A manifestação do pensamento é livre; contudo, é vedado o anonimato.
Comentário:
A Liberdade de expressão, como todo direito fundamental, não é absoluta. Diversos limites serão encontrados no exercício concreto de tais direitos. A liberdade de expressão não pode ser utilizada para cometer atos ilícitos, ofendendo os direitos fundamentais. O anomimato é vedado justamente para possibilitar a identificação e a representação daqueles que venham a utilizar o direito fora dos limites constitucionais.
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Somente acrescentando aos comentários anteriores:
d) O erro da questão está em omitir os estrangeiros residentes no país. Além disso, como a questão não perguntou "conforme a CF", deve-se atentar à jurisprudência do STF, a qual admite a extensão dos direitos do caput aos estrangeiros não residentes, no que couber.
e) Ok, é vedado o trabalho forçado, mas não é isso que a questão explana. Por isso, importante observar a LEP, que dispõe:
Art. 36. O trabalho externo será admissível para os presos em regime fechado somente em serviço ou obras públicas realizadas por órgãos da Administração Direta ou Indireta, ou entidades privadas, desde que tomadas as cautelas contra a fuga e em favor da disciplina.
Agora, ressalta-se: o trabalho nas entidades privadas depende do consentimento do preso, ou seja, nessa hipótese, por mais que seja um dever social, se ele for trabalhar contra sua vontade será considerado trabalho forçado.
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Importante destacar que considera-se cidadão o nacional (brasileiro nato ou naturalizado) que adquire os direitos políticos, ou seja, adquire capacidade eleitoral (votar e ser votado).
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Observação importante de Roberto Sergio, pois, para ser cidadão, o indivíduo deve possuir direitos políticos.
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Qualquer Pessoa não, Qualquer cidadão...
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no caso pessoa jurídica não !
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Data vênia, Ao falar em qualquer pessoa, o intem "a" estaria incluindo até os que não estão no pleno gozo dos direitos políticos, porém ,como a CF prevê, só podem os cidadãos, ou seja, aqueles com o gozo dos direitos políticos.
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gab B
Pela const é vedado ao anonimato.
MASSSS, cuidado com uma pergunta do tipo:
A DENÚNCIA ANÔNIMA É PERMITIDA NO BRASIL?
Resp: SIM.
A jurisprudência ( STF ), diz que sim, desde que não embase por si só: instauração de inquérito policial, condenação...Enfim, não se pode nem iniciar o procedimento formal de investigação em caso de denúncia anônima.
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Art 5º_LXXIII Qualquer CIDADÃO é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do onus da sucumbencia
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Comentando a questão:
A) INCORRETA. Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular, conforme art. 5º, LXXIII da CF.
B) CORRETA. É livro o direito de pensamento, o único óbice feita pela Constituição é relativo ao anonimato, conforme art. 5º, IV da CF.
C) INCORRETA. Poderá haver a desapropriação de bens particulares quando houver necessidade pública, utilidade pública ou interesse social, conforme art. 5º, inciso XXIV da CF.
D) INCORRETA. Os estrangeiros também são protegidos pelos direitos e garantias fundamentais, conforme art. 5º, caput da CF.
E) INCORRETA. É vedado a pena de trabalho forçado perante o ordenamento jurídico brasileiro, conforme art. 5º, XLVII, alínea c da CF.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA B
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GABARITO B
LETRA DA LEI PADRÃOOOOO
PMGOO
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GB\B
FÁCIL LETRA DA LEI.
PMGO
PCGO
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gb b
pmgoo
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gb b
pmgoo
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PM PB BORAH.....