Atenção Básica & Estratégia Saúde da Família
I. Acolhimento, buscando dar alternativas para dar respostas às necessidades da população.
"O processo de trabalho na Atenção Básica se caracteriza por:
VI - O acolhimento deve estar presente em todas as relações de cuidado, nos encontros entre trabalhadores de saúde e usuários, nos atos de receber e escutar as pessoas, suas necessidades, problematizando e reconhecendo como legítimas, e realizando avaliação de risco e vulnerabilidade das famílias daquele território, sendo que quanto maior o grau de vulnerabilidade e risco, menor deverá ser a quantidade de pessoas por equipe, com especial atenção para as condições crônicas."
II. Horizontalização das relações de poder que implica na democratização do conhecimento do processo saúde-doença, da organização interna dos serviços e da própria produção de saúde.
"Esforço de transformar os modelos de gestão verticalizados em relações horizontais que ampliem a democratização, autonomia e compromisso dos trabalhadores e gestores, baseados em relações contínuas e solidárias."
III. Compromissos sanitários nacionais para atender às prioridades assumidas pelo Pacto pela Vida, entre elas, a redução das taxas de infecções nosocomiais.
Não consta na lei.
IV. Corresponsabilidade em que os técnicos da Atenção Básica colocam seu saber em interação com o saber e com os valores das pessoas para, nessa relação, criar a possiblidade de um novo projeto de vida com mais qualidade.
"1 - PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA ATENÇÃO BÁSICA
Os princípios e diretrizes, a caracterização e a relação de serviços ofertados na Atenção Básica serão orientadores para a sua organização nos municípios, conforme descritos a seguir:
1.1 - Princípios
- Universalidade: possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, caracterizados como a porta de entrada aberta e preferencial da RAS (primeiro contato), acolhendo as pessoas e promovendo a vinculação e corresponsabilização pela atenção às suas necessidades de saúde. "