Faça a correlação entre os termos, segundo a resolução
n° 237, do Conselho Nacional do Meio Ambiente -
CONAMA, e sua definição, e assinale a opção que
apresenta a sequência correta.
TERMOS
I - Licença Ambiental
II - Licenciamento Ambiental
Ill - Estudos Ambientais
IV - Impacto Ambiental Regional
DEFINIÇÕES
( ) Procedimento administrativo pelo qual o órgão
ambiental competente licencia a localização, a
instalação, a ampliação e a operação de
empreendimentos e atividades utilizadoras de
recursos ambientais, consideradas efetiva ou
potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob
qualquer forma, possam causar degradação
ambiental, considerando as disposições legais e
regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao
caso.
( ) Ato administrativo pelo qual o órgão ambiental
competente estabelece as condições, as restrições e
as medidas de controle ambiental que deverão ser
obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou
jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar
empreendimentos ou atividades utilizadoras dos
recursos ambientais consideradas efetiva ou
potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob
qualquer forma, possam causar degradação
ambiental.
( ) São todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos
ambientais relacionados à localização, à instalação, à
operação e à ampliação de uma atividade ou
empreendimento, apresentando subsídios para a
análise da licença requerida, tais como: relatório
ambiental, plano e projeto de controle ambiental,
relatório ambiental preliminar, diagnóstico ambiental,
plano de manejo, plano de recuperação de área
degradada e análise preliminar de risco.
( ) É todo e qualquer impacto ambiental que afete
diretamente (área de influência direta do projeto), no
todo ou em parte, o território de dois ou mais Estados.