Questão 1275322

• Banca: TRT 14R
• Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC)
• Ano: 2014
• Provas: TRT 14R - 2014 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Juiz do Trabalho
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual; Contratos de Trabalho Especiais; Das relações laborais; Do trabalho em condições especiais; Dos contratos de natureza trabalhista; Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade; Modalidades de contratos de emprego; Normas de proteção e limitações à contratação do trabalhador adolescente; Relação de trabalho e de emprego

Assinale a alternativa CORRETA:

• A. No teletrabalho os meios informatizados de comando, controle e supervisão não se equiparam, para fins de subordinação jurídica;
• B. Na relação de emprego, não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e o executado no domicílio do empregado, havendo distinção do trabalho realizado a distância;
• C. No contrato de trabalho por equipe, o ajuste se dá com o grupo, gerando relações jurídicas complexas, podendo ou não haver vínculo empregatício, dependendo do grau de subordinação;
• D. Ao menor aprendiz, no mínimo, garante-se o salário mínimo mensal;
• E. Todo menor que tenha concluído o ensino fundamental, pode ser contratado como aprendiz, mesmo que deixe de frequentar a escola, desde que devidamente inscrito em programa de aprendizagem desenvolvido sob orientação de entidade qualificada em formação técnico- profissional metódica.

Gabarito: A