Gabarito: Letra B
a) O salário é irredutível, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
Correta.
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
(...) VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;
b) O aposentado filiado tem direito a votar, mas não pode ser votado nas organizações sindicais.
Incorreta.
Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
(...) VII - o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais;
c) É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
Correta.
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
(...) VI - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho;
d) Para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, a jornada é de 6 (seis) horas, salvo negociação coletiva.
Correta.
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
(...) XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;
e) É proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 (dezoito) anos e qualquer trabalho a menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.
Correta.
Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
(...) XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;