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ID
2116699
Banca
ESAF
Órgão
MPOG
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito do Trabalho
Assuntos

Assinale a opção que contém afirmação incorreta.

Alternativas
Comentários
  • Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

    (...)   VII - o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais;

  • Gabarito: Letra B

     

     

    a) O salário é irredutível, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.

    Correta.

    Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

    (...) VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;

     

     

    b)  O aposentado filiado tem direito a votar, mas não pode ser votado nas organizações sindicais. 

    Incorreta.

    Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

    (...)   VII - o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais;

     

     

    c) É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

    Correta.

    Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

    (...) VI - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho;

     

     

    d) Para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, a jornada é de 6 (seis) horas, salvo negociação coletiva.

    Correta.

    Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

    (...) XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;

     

     

    e) É proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 (dezoito) anos e qualquer trabalho a menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos. 

    Correta.

    Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

    (...) XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;

     

     

  • O APOSENTADO FILIADO  TEM O DIREITO DE VOTAR E SER VOTADO.

  • É a chamada "reciprocidade sindical".