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Quem disse que o Estado quer parceria com a sociedade ao transferir, via privatização, a produção dos serviços competitivos ou nã-exclusivos?
Eis o erro da C:
...estabelecendo-se um sistema de parceria entre Estado e sociedade.
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Questão de Evolução da Administração Pública
Pediram para apontar a alternativa incorreta. De fato a alternativa C está errado, pois a privatização consiste em transferir para o setor privado a tarefa da produção que, em princípio, este realiza de forma mais eficiente.
https://www.pontodosconcursos.com.br/artigo/14525/marcelo-camacho/prova-trf2-ajaa-adm-geral-e-adm-de-materiais
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E o que se entender como Parceria???? Muito subjetiva essa questão....
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Trecho retirado do livro do Chiavenato que justifica a incorreção da letra C:
"A reforma do Estado envolve múltiplos aspectos. O ajuste fiscal devolve ao Estado a capacidade de definir e implementar políticas públicas. Através da liberalização comercial, o Estado abandona a estratégia protecionista da substituição de importações. O programa de PRIVATIZAÇÕES reflete a conscientização da gravidade da crise fiscal e da correlata limitação da capacidade do Estado de promover poupança forçada por meio das empresas estatais. Através desse programa, transfere-se para o SETOR PRIVADO a tarefa da produção que, em princípio, este realiza de forma mais eficiente.
Finalmente, através de um programa de PUBLICIZAÇÃO, transfere-se para o SETOR PÚBLICO NÃO-ESTATAL a produção dos serviços competitivos ou não-exclusivos de Estado, estabelecendo-se um sistema de parceria entre Estado e sociedade para seu financiamento e controle."
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LETRA A = A reforma do aparelho do Estado tornou-se imperativanos anos de 1990 por uma segunda razão. Não apenas ela se constituiu em uma resposta À crise generalizada do Estado, mas também está sendo caracterizada como uma forma de defender o estado com res publica e coisa pública, um patrimônio que, sendo público, é de todos e para todos. (CORRETA) (Administração Geral e Pública - Idalberto Chiavenato, 2016 - 4ª Ed., pag 108)
LETRA B = "[...]o Estado reduz seu papel de executor ou prestador direto de serviços, mantendo-se, entretanto, no papel de regulador e provedor ou promotor destes[...]Nessa nova perspectiva, busca-se o fortalecimento das funções de regulação e de coordenação do Estado, particularmente no nível federal, e a progressiva descentralização vertical, para os níveis estadual e municipal, das funções executivas no campo da prestação de serviços sociais e de infraestrutura." (CORRETA) (Administração Geral e Pública - Idalberto Chiavenato, 2016 - 4ª Ed., pag 106)
LETRA C = "A reforma do Estado envolve múltiplos aspectos. O ajuste fiscal devolve ao estado a capacidade de definir e implementar políticas públicas. pela liberalização comercial, o Estado abandona a estratégia protecionista da substituição de importações. (ATÉ AQUI ESTÁ CORRETA) [...] a descentralização para o setor público não estatal da execução de serviçoes que não envolvem o exercício do poder de Estado, mas devem ser subsidiados pelo Estado, como é o caso dos serviçoes de educação, saúde, cultura e pesquisa científica. esse processo será chamado de 'publicização'" (Administração Geral e Pública - Idalberto Chiavenato, 2016 - 4ª Ed., pag 105)
LETRA D = "A reforma do aparelho do Estado não pode ser concebida fora da perspectiva de redefinição do papel do Estado e, portanto, pressupõe o reconhecimento prévio das modificações observadas em suas atribuições ao longo do tempo. Desas forma, partindo-se de uma perspectiva histórica, verificamos que a admnistração pública - cujos princípios e características não devem ser confundidos com os da administração das empresas privadas - evolui por meio de três modelos básicos: a adminsitração pública patrimonialista, a burocrática e a gerencial. Essas três formas se sucedem no tempo, sem que, no entanto, qualquer uma delas seja inteiramente abandonada." (CORRETA)(Administração Geral e Pública - Idalberto Chiavenato, 2016 - 4ª Ed., pag 109)
OBS: TODAS AS ALTERNATIVAS COPIADAS DO LIVRO DO CHIAVENATO - ADMINISTRAÇÃO GERAL E PÚBLICA - PROVAS E CONCURSOS - 2016, 4ª ED.)
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C) A Reforma do Estado envolve múltiplos aspectos dentre os quais podem ser citados: o ajuste fiscal que visa devolver ao Estado a capacidade de definir e implementar políticas públicas; a liberalização comercial em que o Estado abandona a estratégia protecionista da substituição de importações; e, as privatizações em que se transfere para o setor público não-estatal a produção dos serviços competitivos ou não-exclusivos de Estado, estabelecendo-se um sistema de parceria entre Estado e sociedade. Resposta: Errado.
Comentário: os serviços competitivos foram transferidos à iniciativa privada e o serviço público não-estatal transferido às instituições sem fins lucrativos.
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Obrigada, Willian. CRTL V:
O programa de PRIVATIZAÇÕES transfere-se para o SETOR PRIVADO a tarefa da produção que, em princípio, este realiza de forma mais eficiente.
Finalmente, através de um programa de PUBLICIZAÇÃO, transfere-se para o SETOR PÚBLICO NÃO-ESTATAL a produção dos serviços competitivos ou não-exclusivos de Estado, estabelecendo-se um sistema de parceria entre Estado e sociedade para seu financiamento e controle."
Gab.: C
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" seus princípios e características não devem ser confundidos com os da administração de empresas privadas"... Ora, uma das principais ideias da Reforma Gerencial era introduzir a mentalidade privada no serviço público...
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PUBLICIZAÇÃO; 3ª setor, não estatal, atividades não exclusivas do estado. ( transferência de serviços públicos não exclusivos para entidades não estatais, qualificadas como organizações sociais.)
PRIVATIZAÇÃO; Transferência do setor público para o privado, atividade voltada para o lucro.
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Letra (C)
setor público não-estatal = (3o. Setor: OS, OSCIP, ONGs em geral etc) ==> NÃO CONCORRENCIAL.
Bons estudos.
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Privatizar é trazer para o Estado, para que ele próprio realize aquilo. A questão quis confundir.