SóProvas



Questões de Lei nº 12.244/10 - Universalização das Bibliotecas em Instituições de Ensino


ID
1095760
Banca
IDECAN
Órgão
FUNTELPA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Biblioteconomia
Assuntos

Assinale a alternativa que apresenta o que dispõe a Lei nº 12244, de 24 de maio de 2010:

Alternativas
Comentários
  • Lei 12244 é conhecida como a lei da biblioteca escolar. 

  • Sobre as outras alternativas:

    Lei 7.504, de 2 de julho de 1986 = Dá nova redação ao art. 3 da Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962, que dispões sobre a profissão de Bibliotecário, e da outras providências.

    Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 = Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

    Lei 9.674, de 25 de junho de 1998 = Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário e determina outras providências.

    Lei 11.899, de 8 de janeiro de 2009 = Institui o Dia Nacional da Leitura e a Semana Nacional da Leitura e da Literatura. 

  •  

    Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.


ID
1430236
Banca
FCC
Órgão
TCE-PI
Ano
2014
Provas
Disciplina
Biblioteconomia
Assuntos

Em 2010, o Congresso Nacional aprovou uma lei de grande impacto sobre o mercado de trabalho dos bibliotecários. Trata-se da Lei nº

Alternativas
Comentários
  • Lei 12.244, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país.

  • Sobre as outras leis e seus respectivos anos:

    7.504, de 2 de julho de 1986.

    9.674, de 25 de junho de 1998.

    10.753, de 30 de outubro de 2003. 

  •  

    Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.


ID
1494787
Banca
IBFC
Órgão
PM-MG
Ano
2015
Provas
Disciplina
Biblioteconomia
Assuntos

As instituições de ensino públicas e privadas de todos os sistemas de ensino do País contarão com bibliotecas, nos termos desta Lei.no 12.244/2010. Sobre oacervodasbibliotecas,analiseasafirmativasaseguir e assinale a alternativa correta.

. Será obrigatório um acervo de livros na biblioteca de, no mínimo, um título para cada aluno matriculado, cabendo ao respectivo sistema de ensino determinar a ampliação deste acervo conforme sua realidade, bem como divulgar orientações de guarda, preservação, organização e funcionamento das bibliotecas escolares.

II. Os sistemas de ensino do país deverão desenvolver esforços progressivos para que a universalização das bibliotecas escolares, nos termos previstos na Lei nº 12.244/2010, seja efetivada num prazo máximo de dez anos, respeitada a profissão de Bibliotecário.

III. Um dos grandes problemas enfrentados pelas bibliotecas são os crescentes níveis de deteriorização que seus acervos vêm sofrendo ao longo dos anos e vemos que as bibliotecas ainda não assumiram para si esse papel no tratamento e busca de soluções para tais questões.

Estãocorretasasafirmativas:

Alternativas

ID
2584528
Banca
COPEVE-UFAL
Órgão
MPE-AL
Ano
2012
Provas
Disciplina
Biblioteconomia
Assuntos

Em 24 de dezembro de 2010 foi aprovada a Lei Nº 12.244 que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País e promete causar mudanças no campo da Biblioteconomia para os próximos anos. De acordo com a lei “As instituições de ensino públicas e privadas de todos os sistemas de ensino do País contarão com bibliotecas”. Entre outros pontos, a lei determina que:


I. Para os fins desta Lei, considera-se biblioteca escolar a coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura.

II. Será obrigatório um acervo de livros na biblioteca de, no mínimo, dois títulos para cada aluno matriculado, cabendo ao respectivo sistema de ensino determinar a ampliação deste acervo conforme sua realidade, bem como divulgar orientações de guarda, preservação, organização e funcionamento das bibliotecas escolares.

III. Os sistemas de ensino do País deverão desenvolver esforços progressivos para que a universalização das bibliotecas escolares [...] seja efetivada num prazo máximo de dez anos, respeitada a profissão de Bibliotecário, disciplinada pelas Leis nos 4.084, de 30 de junho de 1962, e 9.674, de 25 de junho de 1998.


Verifica-se que está(ão) correta(s)

Alternativas
Comentários
  •  

    Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.

    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

    Art. 1 As instituições de ensino públicas e privadas de todos os sistemas de ensino do País contarão com bibliotecas, nos termos desta Lei. 

    Art. 2 Para os fins desta Lei, considera-se biblioteca escolar a coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura. 

    Parágrafo único. Será obrigatório um acervo de livros na biblioteca de, no mínimo, um título para cada aluno matriculado, cabendo ao respectivo sistema de ensino determinar a ampliação deste acervo conforme sua realidade, bem como divulgar orientações de guarda, preservação, organização e funcionamento das bibliotecas escolares. 

    Art. 3 Os sistemas de ensino do País deverão desenvolver esforços progressivos para que a universalização das bibliotecas escolares, nos termos previstos nesta Lei, seja efetivada num prazo máximo de dez anos, respeitada a profissão de Bibliotecário, disciplinada pelas , , e . 

    Art. 4 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

    Brasília, 24 de maio de 2010; 189 da Independência e 122 da República. 

    LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

    Fernando Haddad

    Carlos Lupi

  • A Lei é de Maio de 2010, não dezembro como cita o enunciado.


ID
2933764
Banca
Quadrix
Órgão
CRB 10º Região - RS
Ano
2018
Provas
Disciplina
Biblioteconomia
Assuntos

De acordo com a legislação federal sobre biblioteconomia, julgue o item que se segue.



Segundo a Lei n.º 12.244/2010, será obrigatório um acervo de livros em bibliotecas escolares de, no mínimo, um título para cada aluno matriculado, cabendo ao respectivo CRB divulgar orientações gerais sobre a responsabilidade da gestão desse acervo bibliográfico.

Alternativas
Comentários
  • Art. 2°

    Parágrafo único. Será obrigatório um acervo de livros na biblioteca de, no mínimo, um título para cada aluno matriculado, cabendo ao respectivo sistema de ensino determinar a ampliação deste acervo conforme sua realidade, bem como divulgar orientações de guarda, preservação, organização e funcionamento das bibliotecas escolares.

  • Errado: ...cabendo ao respectivo CRB divulgar orientações gerais...

  • ERRADO

    ... um título para cada aluno matriculado, cabendo ao respectivo sistema de ensino determinar a ampliação deste acervo conforme sua realidade, bem como divulgar orientações de guarda, preservação, organização e funcionamento das bibliotecas escolares. 


ID
2985013
Banca
Quadrix
Órgão
CRB 8º Região - SP
Ano
2018
Provas
Disciplina
Biblioteconomia
Assuntos

Com relação à universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País, prevista na Lei n.º 12.244/2010, julgue os itens subsequentes.

I As instituições de ensino públicas e privadas de todos os sistemas de ensino do País contarão com bibliotecas. Considera‐se como biblioteca escolar a coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte, destinados à consulta, à pesquisa, ao estudo ou à leitura.

II Será obrigatório um acervo de livros na biblioteca de, no mínimo, um título para cada aluno matriculado, cabendo ao respectivo sistema de ensino determinar a ampliação desse acervo conforme sua realidade, bem como divulgar orientações de guarda, preservação, organização e funcionamento das bibliotecas escolares.

III Os sistemas de ensino do País deverão desenvolver esforços progressivos para que a universalização das bibliotecas escolares, nos termos previstos nessa Lei, seja efetivada em um prazo máximo de dez anos, respeitada a profissão de bibliotecário, disciplinada pelas Leis n.º 4.084/1962 e 9.674/1998.

Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • Lei 12.244/2010

    Art. 1 As instituições de ensino públicas e privadas de todos os sistemas de ensino do País contarão com bibliotecas, nos termos desta Lei. 

    Art. 2 Para os fins desta Lei, considera-se biblioteca escolar a coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura. 

    Parágrafo único. Será obrigatório um acervo de livros na biblioteca de, no mínimo, um título para cada aluno matriculado, cabendo ao respectivo sistema de ensino determinar a ampliação deste acervo conforme sua realidade, bem como divulgar orientações de guarda, preservação, organização e funcionamento das bibliotecas escolares. 

    Art. 3 Os sistemas de ensino do País deverão desenvolver esforços progressivos para que a universalização das bibliotecas escolares, nos termos previstos nesta Lei, seja efetivada num prazo máximo de dez anos, respeitada a profissão de Bibliotecário, disciplinada pelas Leis nº 4.084/1962 e 9.674/1998.

    Gab. E


ID
3021424
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2017
Provas
Disciplina
Biblioteconomia
Assuntos

De acordo com o enunciado, assinale a alternativa correta

A biblioteca escolar é um espaço que atua em consonância com as concepções e diretrizes da escola à qual está inserida, colaborando com processo de ensino aprendizagem. A lei brasileira que trata da universalização das bibliotecas nas escolas públicas e privadas é:

Alternativas

ID
3753112
Banca
CETREDE
Órgão
Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE
Ano
2019
Provas
Disciplina
Biblioteconomia
Assuntos

Em conformidade com a Lei 12.244/2010, analise as afirmativas a seguir sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País e assinale a opção CORRETA.

Alternativas
Comentários
  • Lei 12.244/2010

    Art. 1 As instituições de ensino públicas e privadas de todos os sistemas de ensino do País contarão com bibliotecas, nos termos desta Lei. 

    Art. 2 Para os fins desta Lei, considera-se biblioteca escolar a coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura. 

    Parágrafo único. Será obrigatório um acervo de livros na biblioteca de, no mínimo, um título para cada aluno matriculado, cabendo ao respectivo sistema de ensino determinar a ampliação deste acervo conforme sua realidade, bem como divulgar orientações de guarda, preservação, organização e funcionamento das bibliotecas escolares. 

    Gab. E

  • Complementando:

    Art. 3 Os sistemas de ensino do País deverão desenvolver esforços progressivos para que a universalização das bibliotecas escolares, nos termos previstos nesta Lei, seja efetivada num prazo máximo de dez anos, respeitada a profissão de Bibliotecário, disciplinada pelas Leis nos 4.084, de 30 de junho de 1962, e 9.674, de 25 de junho de 1998. 


ID
3774502
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Ano
2020
Provas
Disciplina
Biblioteconomia
Assuntos

Em relação à Lei nº 12.244/2010, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  •  Lei nº 12.244 de 24 de Maio de 2010.

    Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.

    Gab. E


ID
3774520
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Ano
2020
Provas
Disciplina
Biblioteconomia
Assuntos

Os parâmetros para bibliotecas escolares brasileiras, com fundamentos de sua elaboração, a partir da implementação da Lei n° 12.244/2010, determinam que cada escola contenha uma biblioteca. O prazo para que isso se cumpra é de

Alternativas
Comentários
  • Art. 3  Os sistemas de ensino do País deverão desenvolver esforços progressivos para que a universalização das bibliotecas escolares, nos termos previstos nesta Lei, seja efetivada num prazo máximo de dez anos, respeitada a profissão de Bibliotecário, disciplinada pelas  , e 

    Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12244.htm

  • Mesmo com a lei não está sendo cumprida e 11 anos se passaram!!

  • 11 ANOS e nada...

  • A Comissão de Constituição e Justiça alterou o texto da lei, aumentando o prazo para sua efetivação, dessa forma, o novo prazo se dá até 2024.

    Mais informações: https://www.camara.leg.br/noticias/570741-ccj-aprova-novo-conceito-de-biblioteca-escolar-e-amplia-prazo-para-criacao-de-acervo/


ID
5094160
Banca
IBADE
Órgão
Prefeitura de Porto Velho - RO
Ano
2019
Provas
Disciplina
Biblioteconomia
Assuntos

A obrigatoriedade da presença de bibliotecas e bibliotecários nas escolas é regulamentada pela Lei.

Alternativas
Comentários
  • Lei 12.244/2010

    Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.

    Gab. A

  • Sobre as outras alternativas:

    Lei 4.084/1962 = dispõe sobre a profissão de Bibliotecário, e da outras providências

    Decreto 56.725/1965 = regulamenta a Lei nº 4084/1962

    Lei 9.674/1998 = Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário e determina outras providências.

    Lei 13.601/2018 = regulamenta o exercício da profissão de Técnico em Biblioteconomia.


ID
5215852
Banca
IESES
Órgão
CRB 14º Região - SC
Ano
2021
Provas
Disciplina
Biblioteconomia
Assuntos

Sobre a Lei que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País, é correto afirmar que:

Alternativas
Comentários
  • Conforme a Lei  n. 12.244, de 24 de maio de 2010.

    Art. 2 Para os fins desta Lei, considera-se biblioteca escolar a coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura. 

    Parágrafo único. Será obrigatório um acervo de livros na biblioteca de, no mínimo, um título para cada aluno matriculado, cabendo ao respectivo sistema de ensino determinar a ampliação deste acervo conforme sua realidade, bem como divulgar orientações de guarda, preservação, organização e funcionamento das bibliotecas escolares. 

    Gab. C

  • Questão que aborda a universalização das bibliotecas no cenário nacional. 

    A Lei n. 12.244, de 24 de maio de 2010 é a legislação que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país. 

    A matéria da lei abrange não apenas as instituições de ensino como também as privadas. 

    Com base no texto da lei e sua relação com as Leis nos 4.084, de 30 de junho de 1962, e 9.674, de 25 de junho de 1998 que dispõe sobre o exercício da profissão de bibliotecário no país, identificamos as alternativas como: 

    A) INCORRETA. A lei não foi sancionada logo após a Constituição Federal de 1988, levando mais 12 anos para ser sancionada. 

    B) INCORRETA. Existe relação visto que parte do escopo do referido documento é verificar em que estágio as bibliotecas da rede pública de SC está em relação a lei de universalização. 

    C) CORRETA. É o que expressa o parágrafo único do art. 2º: “Será obrigatório um acervo de livros na biblioteca de, no mínimo, um título para cada aluno matriculado, cabendo ao respectivo sistema de ensino determinar a ampliação deste acervo conforme sua realidade, bem como divulgar orientações de guarda, preservação, organização e funcionamento das bibliotecas escolares". Este artigo busca estabelecer uma garantia mínima de atendimento aos alunos das instituições de ensino, evitando que instituições apresentem coleções de números irrisórios para dizer que estão cumprindo a lei.  

    D) INCORRETA. O primeiro artigo da lei aborda a obrigatoriedade da existência de uma biblioteca em cada instituição de ensino pública ou privada no país. 

    Gabarito do Professor: Letra C . 

  •  Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.

    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

    Art. 1 As instituições de ensino públicas e privadas de todos os sistemas de ensino do País contarão com bibliotecas, nos termos desta Lei. 

    Art. 2 Para os fins desta Lei, considera-se biblioteca escolar a coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura. 

    Parágrafo único. Será obrigatório um acervo de livros na biblioteca de, no mínimo, um título para cada aluno matriculado, cabendo ao respectivo sistema de ensino determinar a ampliação deste acervo conforme sua realidade, bem como divulgar orientações de guarda, preservação, organização e funcionamento das bibliotecas escolares. 

    Art. 3 Os sistemas de ensino do País deverão desenvolver esforços progressivos para que a universalização das bibliotecas escolares, nos termos previstos nesta Lei, seja efetivada num prazo máximo de dez anos, respeitada a profissão de Bibliotecário, disciplinada pelas , e . 

    Art. 4 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

    Brasília, 24 de maio de 2010; 189 da Independência e 122 da República. 

    LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

    Fernando Haddad

    Carlos Lupi


ID
5345101
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Guarulhos - SP
Ano
2021
Provas
Disciplina
Biblioteconomia
Assuntos

Sistema coordenado pela Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura (UDBL) que tem como objetivo estimular e apoiar as bibliotecas de acesso público na democratização da informação, do livro e da leitura. Foi criado pelo Decreto nº 22.766, de 9 de outubro de 1984, e reformulado pelo Decreto nº 55.914, de 14 de junho de 2010, e visa à integração de bibliotecas públicas e comunitárias, sendo atualmente uma rede composta por mais de 700 unidades. Trata-se de:

Alternativas
Comentários
  • O SisEB é o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de São Paulo. Foi criado pelo decreto nº 22.766, de 9 de outubro de 1984 e reformulado pelo decreto nº 55.914, de 14 de junho de 2010. Ele integra as bibliotecas públicas municipais e comunitárias vinculadas existentes no Estado. Hoje, a rede é composta por mais de 700 unidades, incluindo a Biblioteca de São Paulo (BSP) e a Biblioteca Parque Villa-Lobos (BVL), que servem como laboratório do conceito Biblioteca Viva.

    O SisEB é coordenado pela Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura (UDBL), da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, e tem a SP Leituras, organização social de cultura (eleita pelo terceiro ano consecutivo entre as 100 Melhores ONGs do Brasil), como parceira em sua operação. O sistema tem como objetivo estimular e apoiar as bibliotecas de acesso público do Estado na democratização da informação, do livro e da leitura.

    Fonte: http://siseb.sp.gov.br/institucional/

  • Questão que avalia os conhecimentos dos candidatos sobre as políticas públicas voltadas para as bibliotecas. 

    O sistema criado pelos decretos citados é o SisEB - Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de São Paulo (Letra E). O sistema é composto hoje por mais de 700 bibliotecas, entre elas a Biblioteca de São Paulo (BSP) e a Biblioteca Parque Villa-Lobos (BVL), citadas respectivamente nas alternativas A e B. 

    As siglas FBN (letra C) e SNPB (letra D) referem-se respectivamente a Fundação Biblioteca Nacional e o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas. 


    Gabarito do Professor: Letra E.