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Questões de Lei nº 2.662 de 1995 - Estatuto dos Servidores Públicos 

ID
3291925
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Chuí - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Danuza é servidora estável no Município de Chuí e está passando por um processo que o Estatuto do Servidor Público do Município reconhece como recondução, no qual o servidor retorna ao cargo anterior ocupado. Para os efeitos da mencionada Lei, a recondução decorrerá de:


I. Falta de capacidade e eficiência no exercício de outro cargo de provimento efetivo.

II. Reintegração do anterior ocupante.

III. Férias compulsória.


Quais estão INCORRETAS?

Alternativas
Comentários

  • Gabarito C

    Art. 26 – Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.

    Parágrafo 1º - A recondução decorrerá de:

    A- falta de capacidade e eficiência no exercício de outro cargo de provimento efetivo; e

    B- reintegração do anterior ocupante.

ID
3291928
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Chuí - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Sabrina acaba de ser aprovada no estágio probatório no Município de Chuí e agora, como servidora estável, está ciente das previsões legais para o custeio do sistema de aposentadoria previsto para os servidores municipais, o qual, de acordo com o Estatuto dos Servidores, será custeado com o produto da arrecadação de contribuições sociais obrigatórias:


I. Dos servidores, inclusive ocupantes de cargos e funções de confiança.

II. Do Município, inclusive Câmara, autarquias e fundações.

III. Das empresas enquadradas no regime de contribuição denominado Simples Nacional.


Quais estão INCORRETAS?

Alternativas
Comentários

  • 237. O Plano de Pensões e Aposentadorias será custeado com o produto da arrecadação de contribuições sociais obrigatórias:

    I - dos servidores municipais, inclusive ocupantes de cargos e funções de confiança;

    II - do município, inclusive Câmara, autarquias e fundações.

    Parágrafo único. Os percentuais de contribuição serão fixados em Lei.

  • O simples nacional confunde pq esta a Contribuição Patronal Previdenciária - CPP para a Seguridade Social, a cargo da pessoa jurídica;

ID
3291931
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Chuí - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Clara Bela, no exercício de seu cargo no Município de Chuí, executa atividades entendidas pelo Estatuto dos Servidores Públicos como insalubres e, por vezes, perigosas, por esse motivo, ela faz jus a um adicional que incide sobre o valor do ___________________ no quadro de servidores da Prefeitura Municipal.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
ID
3291934
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Chuí - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

João entrou no serviço público de Chuí ao completar 21 anos de idade, é um apaixonado pelo seu trabalho e hoje, no auge dos 60 anos de idade, nem cogita se aposentar, quer seguir mais longos anos seu ofício no atendimento da população através do serviço público. 

Para os efeitos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chuí, João, como servidor público do Município, conquista por triênio de efetivo exercício no serviço um adicional de quantos por cento, calculado sobre o vencimento de seu cargo efetivo?

Alternativas
Comentários

  • Art. 111 - Por triênio de efetivo exercício ininterrupto, prestado ao Município, contado a partir da data de ingresso no serviço público, o servidor efetivo e estável, terá direito a um avanço, até o máximo de 12 (doze), cada um no valor de 5% (cinco por cento) calculado sobre o valor do vencimento básico do padrão do cargo em que estiver investido, mais referência, ao qual se incorpora para fins de aposentadoria e todos efeitos legais. (Redação dada pela Lei nº 4685/2007)

ID
3291937
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Chuí - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

João entrou no serviço público de Chuí ao completar 21 anos de idade, é um apaixonado pelo seu trabalho e hoje, no auge dos 60 anos de idade, nem cogita se aposentar, quer seguir mais longos anos seu ofício no atendimento da população através do serviço público. 

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chuí, o máximo de triênio que João, como servidor público municipal, pode totalizar é de:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito B

    Art. 111 - Por triênio de efetivo exercício ininterrupto, prestado ao Município, contado a partir da data de ingresso no serviço público, o servidor efetivo e estável, terá direito a um avanço, até o máximo de 12 (doze), cada um no valor de 5% (cinco por cento) calculado sobre o valor do vencimento básico do padrão do cargo em que estiver investido, mais referência, ao qual se incorpora para fins de aposentadoria e todos efeitos legais. (Redação dada pela Lei nº 4685/2007)

  • Nossa, melhor pergunta sobre gratificação por tempo de serviço que eu já vi.

    Achei que era matemática kkkkkkkkkkkkk

    Esse assunto "gratificação por tempo de serviço" vareia por municipio, tem uns que fazem 1% por ano, 1,5% por ano, 3% por trienio.

    Nunca vi com limite.

ID
3292195
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Chuí - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

O estatuto dos servidores públicos do Município de Chuí dá ao Poder Executivo do Município a prerrogativa de nomeação de cargos em comissão, para tanto, ressalta que os provimentos em comissão somente poderão ser criados para atender cargos de:


I. Direção e chefia.

II. Assessoramento ou serviços especiais.

III. Operações estratégicas e táticas.


Quais estão corretas?

Alternativas
ID
3292198
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Chuí - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Abigail é engenheira civil e foi contratada pela administração pública do Município de Chuí na forma de temporária como excepcional interesse público, conforme previsto no Estatuto dos Servidores do Município. 

Com base na mencionada Lei, a recontratação de Abigail, assim como a de qualquer profissional contratado sob o título de temporário de excepcional interesse público, só será permitida após transcorrido quanto tempo do término do contrato anterior, sob pena de nulidade do contrato e responsabilidade administrativa e civil da autoridade competente?

Alternativas
ID
3292201
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Chuí - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Abigail é engenheira civil e foi contratada pela administração pública do Município de Chuí na forma de temporária como excepcional interesse público, conforme previsto no Estatuto dos Servidores do Município. 

Pelo fato de a contratação de Abigail, assim como dos demais profissionais contratados sob o título de temporários de excepcional interesse público, ser de natureza administrativa, de acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Chuí, ficam assegurados, dentre outros, os seguintes direitos a ela:


I. Férias proporcionais, ao tempo de contrato.

II. Inscrição em sistema oficial de previdência social.

III. Remuneração equivalente à percebida pelos servidores de igual ou assemelhada função no quadro permanente do Município.


Quais estão corretas?

Alternativas
ID
3292204
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Chuí - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Manuela é servidora estável no Município de Chuí e, durante o estágio probatório, dedicou-se a entender e a colocar em prática as normativas previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município para desta forma ter acesso a todos os benefícios previsto na Lei e, da mesma forma, cumprir seu papel a serviço da administração pública.

Manuela, cumprindo os requisitos previsto na mencionada Lei, terá direito ao prêmio por assiduidade, que lhe assegura:

Alternativas
ID
3292207
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Chuí - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Manuela é servidora estável no Município de Chuí e, durante o estágio probatório, dedicou-se a entender e a colocar em prática as normativas previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município para desta forma ter acesso a todos os benefícios previsto na Lei e, da mesma forma, cumprir seu papel a serviço da administração pública.

De acordo com a mencionada Lei, Manuela perde o direito ao Prêmio em questão no caso de:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito D

    Perde direito ao prêmio por falta sem justificativa no ano anterior.

ID
3295885
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Chuí - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Anastácia desde de muito jovem dedica sua vida à comunidade de Chuí com um olhar para as crianças vítimas de violência doméstica e de abuso sexual. Uma de suas metas para o ano de 2020 é se dedicar em tempo integral a cuidar dessas crianças, por meio de algum cargo público no qual seja permitido o exercício gratuito. Para os efeitos do Estatuto dos Servidores Públicos de Chuí, a pratica do exercício gratuito de cargos públicos é:

I. Vedada.
II. Permitida para servidores em regime de comissão.
III. Permitida sempre que o cidadão concordar em abrir mão de seus proventos.

Quais estão INCORRETAS?

Alternativas
ID
3295888
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Chuí - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Lucíola é uma excelente servidora do Município de Chuí, porém, após ser acometida de uma enfermidade, foram verificadas em inspeção médica limitações, as quais impedem que ela siga no cargo no qual está investida. Para os efeitos do Estatuto do Servidores do Município, a investidura de um servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, como no caso de Lucíola, é considerado como:

Alternativas
Comentários

  • Letra D.

    Mesmo sem ler a lei, é possível matar a questão.

ID
3295894
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Chuí - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Kaique é servidor público no Município de Chuí e tem toda sua carga horária mensal executada no turno, tido pelo Município como noturno. Com base no previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município, o mencionado servidor fará jus ao adicional noturno, o qual representa um acréscimo sobre o seu vencimento, correspondente a qual porcentagem?

Alternativas
ID
3295897
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Chuí - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Xavier presta serviço no Município de Chuí no turno da noite e, de acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais, compreende-se como trabalho noturno com vista para adicional noturno os que são executados entre as ______________ horas de um dia e cinco horas do dia seguinte.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
ID
3296365
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Chuí - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Amanda mora em outro estado e, após prestar concurso público para servir no Município de Chuí e ser aprovada conforme previsto em Lei, acaba de ser orientada acerca de como tomar posse e receber o exercício. 

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chuí, qual o prazo determinado para que Amanda, após tomar posse, entre em exercício?

Alternativas
Comentários

  • Gabarito E

    Art. 15. Exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor.

       § 1º É de cinco dias o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse.

       § 2º Será tomado sem efeito o ato de nomeação, se não ocorrer a posse ou o exercício, nos prazos legais.

       § 3º O exercício deve ser dado pelo chefe da repartição para a qual o servidor for designado.

ID
3296368
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Chuí - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Amanda mora em outro estado e, após prestar concurso público para servir no Município de Chuí e ser aprovada conforme previsto em Lei, acaba de ser orientada acerca de como tomar posse e receber o exercício. 

Com base nas previsões do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chuí, a atribuição de dar o exercício à Amanda é uma prerrogativa

Alternativas
Comentários

  • Gabarito E

    Art. 15. Exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor.

       § 1º É de cinco dias o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse.

       § 2º Será tomado sem efeito o ato de nomeação, se não ocorrer a posse ou o exercício, nos prazos legais.

       § 3º O exercício deve ser dado pelo chefe da repartição para a qual o servidor for designado.

ID
3296371
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Chuí - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Amanda mora em outro estado e, após prestar concurso público para servir no Município de Chuí e ser aprovada conforme previsto em Lei, acaba de ser orientada acerca de como tomar posse e receber o exercício. 

O Estatuto dos Servidores Públicos de Chuí determina que o exercício de Amanda e dos demais servidores municipais refere-se ao __________________ do cargo pelo servidor.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito A

    Art. 17- Exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor.

    Fonte: Regime-Juridico-Servidores 

ID
3296374
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Chuí - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chuí, na hipótese de extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável será:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito E

    Art. 30. Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

ID
3296377
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Chuí - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

O Plano de Pensões e Aposentadoria do Município de Chuí, para os efeitos do Estatuto dos Servidores municipais, será custeado com produto de arrecadações sociais _____________ dos servidores municipais.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima:

Alternativas
Comentários

  • Gabarito C

    Art. 231. O Plano de Seguridade Social será custeado com o produto da arrecadação de contribuições sociais obrigatórias, na forma prevista em legislação específica, respeitados os preceitos federais relativos à instituição de regime próprio de previdência social.

ID
3315580
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Chuí - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

O estatuto dos servidores públicos do Município de Chuí dá ao Poder Executivo do Município a prerrogativa de nomeação de cargos em comissão, para tanto, ressalta que os provimentos em comissão somente poderão ser criados para atender cargos de:

I.Direção e chefia.
II.Assessoramento ou serviços especiais.
III.Operações estratégicas e táticas.

Quais estão corretas?

Alternativas
ID
3315583
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Chuí - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Abigail é engenheira civil e foi contratada pela administração pública do Município de Chuí na forma de temporária como excepcional interesse público, conforme previsto no Estatuto dos Servidores do Município.

Com base na mencionada Lei,a recontratação de Abigail, assim como a de qualquer profissional contratado sob o título de temporário de excepcional interesse público, só será permitida após transcorrido quanto tempo do término do contrato anterior, sob pena de nulidade do contrato e responsabilidade administrativa e civil da autoridade competente?

Alternativas
ID
3315586
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Chuí - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Abigail é engenheira civil e foi contratada pela administração pública do Município de Chuí na forma de temporária como excepcional interesse público, conforme previsto no Estatuto dos Servidores do Município.

Pelo fato de a contratação de Abigail,assim como dos demais profissionais contratados sob o título de temporários de excepcional interesse público,ser de natureza administrativa, de acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Chuí, ficam assegurados, dentre outros, os seguintes direitos a ela:

I.Férias proporcionais, ao tempo de contrato.
II.Inscrição em sistema oficial de previdência social.
III.Remuneração equivalente à percebida pelos servidores de igual ou assemelhada função no quadro permanente do Município.

Quais estão corretas?


Alternativas
ID
3315589
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Chuí - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Manuela é servidora estável no Município de Chuí e,durante o estágio probatório,dedicou-se a entender e a colocar em prática as normativas previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município para desta forma ter acesso a todos os benefícios previsto na Lei e,da mesma forma,cumprir seu papel a serviço da administração pública.

Manuela,cumprindo os requisitos previsto na mencionada Lei, terá direito ao prêmio por assiduidade, que lhe assegura:

Alternativas
ID
3315592
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Chuí - RS
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Manuela é servidora estável no Município de Chuí e,durante o estágio probatório,dedicou-se a entender e a colocar em prática as normativas previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município para desta forma ter acesso a todos os benefícios previsto na Lei e,da mesma forma,cumprir seu papel a serviço da administração pública.

De acordo com a mencionada Lei,Manuela perde o direito ao Prêmio em questão no caso de:

Alternativas