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Letra certa: B
Art. 5º A organização da assistência social tem como base as seguintes diretrizes:
I - descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo;
II - participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis;
III - primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.
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Diretriz é DE - PA - PRI.
I - descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo;
II - participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis;
III - primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.
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A questão pede sobre as diretrizes da assistência social dispostas no art. 5º da LOAS.
Lembre-se do mnemônico: DESCE E PARTI PRIMA, ou seja, DESCENTRALIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E PRIMAZIA.
Descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo;
Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis;
Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.
Assim, a resposta correta que condiz com as diretrizes é a letra B.
Vejamos os erros das demais alternativas:
A. Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência. Errado. Este é um princípio do SUS e não da assistência social.
C. Utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática. Errado. Este é um princípio do SUS e não da assistência social.
D. Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica. Errado. Este é um princípio e não uma diretriz.
E. Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão. Errado. Este é um princípio e não uma diretriz.
Gabarito: letra B
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GABARITO: LETRA B
? Segundo a LOAS, diretrizes é DEPAPRI:
Art. 5º A organização da assistência social tem como base as seguintes diretrizes:
I - descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo;
II - participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis;
III - primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.
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Diretrizes é Des-Par-Prima
I - descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo;
II - participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis;
III - primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.
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ʕ•́ᴥ•̀ʔっ INSS 2020/21.