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Prova CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Analista Ambiental - Biocombustível


ID
561466
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Geografia
Assuntos

A massa Equatorial Atlântica torna-se instável no litoral do Brasil.

PORQUE

A descontinuidade térmica diminui permanentemente, impedindo a ascensão conjunta das camadas de alísios.

Analisando as afirmações acima, conclui-se que

Alternativas

ID
561469
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

A respeito do ciclo do nitrogênio, considere as afirmativas abaixo.

I - A amonificação envolve a hidrólise para a decomposição das proteínas em aminoácidos.

II - Na nitrificação, a amônia passa para nitrato e depois para nitrito, através da ação de Pseudomonas denitrificans.

III - O aumento de N disponível pela denitrificação é contrabalançado pela fixação, através de Nistrosomonas.

IV - A denitrificação pode ser uma das causas da baixa disponibilidade de N em sistemas marinhos.

Está correto APENAS o que se afirma em

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: letra A.

    I - A amonificação envolve a hidrólise para a decomposição das proteínas em aminoácidos. (CERTO).

    II - Na nitrificação, a amônia passa para nitrato e depois para nitrito, através da ação de Pseudomonas denitrificans. (ERRADO) Bactérias Nitrificantes: Transforma no NH3 obtido pela decomposição dos cadáveres em NO3, ou seja, transformam a amônia em nitritos e posteriormente em nitratos

    Já a desnitrificação é o fenômeno de transformação de nitratos e outras substâncias em gás nitrogênio (N2) pela ação de bactérias desnitrificantes. No solo, além das bactérias de nitrificação existem outros tipos, como as Pseudomonas denitrificans. Na ausência de oxigênio atmosférico, essas bactérias usam o nitrato para oxidar compostos orgânicos (respiração anaeróbia).

    III - O aumento de N disponível pela denitrificação é contrabalançado pela fixação, através de Nistrosomonas. (ERRADO).

    Bactérias Nitrificantes

    Também chamadas de nitrobactérias, esses microorganismos estão presentes no solo e utilizam energia gerada da decomposição de compostos nitrogenados. Sua importância na ecologia está ligada ao ciclo do nitrogênio, deixando-o disponível para absorção vegetal para síntese de compostos nitrogenados como aminoácidos e bases nitrogenadas.

    O aumento da disponibilidade de nitrogênio no solo é possível através da ação de dois gêneros de bactérias: Nitrosomonas e Nitrobacter.

    OBS: A fixação do nitrogênio é realizada por Rhizhobium.

    IV - A denitrificação pode ser uma das causas da baixa disponibilidade de N em sistemas marinhos. (CERTO).

    Fontes:

    https://querobolsa.com.br/enem/biologia/quimiossintese

    https://mundoeducacao.uol.com.br/biologia/nitrificacao-desnitrificacao.htm


ID
561472
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Geografia
Assuntos

Analise o processo de intemperização do solo apresentado abaixo.


1 - Decomposição das partículas de argila;

                  ↓

2 - Lixiviação da sílica do solo;

                 ↓

3 - Predomínio do óxido de ferro e do alumínio no perfil. 


Esse processo é denominado

Alternativas
Comentários
  • Este processo de alteração do solo é designado por laterização e caracteriza-se pela ocorrência de lixiviação, que ocorre pelo excesso de chuvas ou irrigação, podendo vir a formar uma crosta constituída por nutrientes do solo, como Fe e Al, impedindo assim a penetração de água até níveis de profundidade superiores ao do laterito formado. Os solos originados por este processo são também chamados solos lateríticos. . A laterização é um problema típico de solos ligado às regiões de clima úmido e quente (entre os trópicos de Câncer e Capricórnio). É um tipo de rocha rica em ferro e alumínio formado na presença de águas ácidas e grande flutuação do lençol freático.


ID
561475
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Química
Assuntos

Nos países de clima frio, o uso de um aditivo especial nos radiadores dos automóveis pode ser útil em virtude de

Alternativas

ID
561478
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

A equação dN/dt = rN modela como uma população cresce, conforme o tempo passa. No entanto, esse modelo apresenta limitações, já que as populações reais

Alternativas

ID
561481
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Geografia
Assuntos

“Ao final dos anos 60, quando emergiram os ‘movimentos verdes’ e a questão ambiental passou a ser incluída na pauta política de vários países avançados, a teoria econômica baseada na microeconomia neoclássica já estava pronta para enfrentar esse novo problema.”

ALMEIDA, Luciana Togueiro de. Política Ambiental: uma análise econômica. São Paulo: Unesp, 1998. pág. 27.

Considerando-se o texto acima, que conceito se mostrava adequado, dentro da abordagem econômica, para tratar os problemas ambientais como a poluição?

Alternativas
Comentários
  • Externalidades são os efeitos (sociais, econômicos e ambientais) indiretamente causados pela venda de um produto ou serviço.

    Em outras palavras, as externalidades são a diferença entre custos privados e custos sociais. Ou ainda, entre lucros privados e lucros sociais.

    Desta forma, a depender do resultado positivo ou negativo dessa diferença, as externalidades podem ser:

    Negativas; ou

    Positivas.

    Um empreendimento, portanto, pode gerar fatores que prejudicam (ou beneficiam) a sociedade ao seu redor de formas que não estão diretamente relacionadas com os bens que produz, mas sim com suas consequências.

    Resposta: D


ID
561484
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

Um cientista realizou um estudo e descobriu que um herbívoro desenvolveu a capacidade de desintoxicar substâncias produzidas por uma planta que serviam especificamente para que essa não fosse ingerida pelo herbívoro em questão. Esse cientista está diante de um caso de

Alternativas

ID
561487
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

Analise o texto a seguir.


“ A Essência mesma do ser humano é a transformação da natureza mediante o trabalho. Essa relação física e social da espécie humana com seu entorno foi sempre dialética.”

FALADORI, G. Limites do desenvolvimento sustentável. São Paulo: Unicamp, 2001, p.107 


Nesse contexto, considere as afirmações abaixo.

I - A dialética da relação citada se fundamenta na modificação que a sociedade impunha ao seu meio ambiente e no dever de adequar-se a um entorno permanentemente modificado.

II - Sociedades de caçadores e coletores não exploram a natureza, pois possuem uma relação de trabalho diferente da sociedade urbana.

III - A relação do homem com o meio ambiente não pode ser idealizada, já que a dialética referida no texto é necessária à manutenção do modelo socioeconômico atual.

Está correto o que se afirma em

Alternativas

ID
561490
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

Associe os biomas/ecossistemas relacionados à esquerda com as respectivas características apresentadas à direita.

Ecossistema/bioma           

1 - Pantanal

2 - Cerrado

3 - Caatinga

4 - Mata Atlântica

5 - Amazônia

Característica

( ) A fragmentação é o problema mais grave atualmente.

( ) O regime sazonal de cheias possibilita uma das maiores produtividades primárias líquidas do Brasil.

( ) É o segundo maior bioma brasileiro.

( ) É a vegetação típica de regiões semiáridas com perda de folhagem na estação seca.

A sequência correta, de cima para baixo, é

Alternativas

ID
561493
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

“O homem do século XIX vivia num mundo criado e explicado por Deus. Darwin rejeitou o sobrenatural e explicou a origem da vida de forma materialista. Deixou de haver necessidade de Deus para explicar o mundo natural. Cada um de seus aspectos poderia ser explicado pela seleção natural, que opera ao acaso, sem um propósito final. Com isso, Darwin tirou o espaço do determinismo.”

Disponível em: http://oglobo.com ( Acesso em 28.jun.2008.)

O texto enfatiza a seleção natural e a perda da ideia de determinismo na teoria da evolução a que ela se contrapunha. Quanto à relação entre esses dois aspectos apontados no texto, afirma-se que (n)o conceito de seleção natural

Alternativas
Comentários
  • Darwin contrapunha ao fixismo ( criacionismo) e ele eliminou o determinismo, pois a seleção natural ocorre com as adaptações das espécies ao meio a que se inserem, este irá variar ao acaso

    Letra D

    APMBB

  • ocorre ao acaso, com todos os indivíduos sendo submetidos a processos aleatórios de eliminação. ERRADA

    Os processos naturais ao acaso, tendem a favorecer ou não as espécies. NÃO SÃO PROCESSOS DE ELIMINAÇÃO.


ID
561496
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Geografia
Assuntos

Quanto às características e à formação do petróleo, analise as afirmativas abaixo.

I - O petróleo possui normalmente densidade menor que a da água, e sua cor varia desde o incolor até o preto.

II - O petróleo tem origem a partir de matéria inorgânica, soterrada com sedimentos terrestres.

III - A rocha fonte mais importante do óleo é formada por finos sedimentos, soterrados em profundidade mínima de 500 metros.

IV - A migração secundária é o nome dado ao movimento dos hidrocarbonetos na direção da superfície nas rochas reservatórios de petróleo.

Está correto APENAS o que se afirma em

Alternativas

ID
561499
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Ambiental

No Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), nas suas disposições preliminares, são definidos conceitos importantes. Estabeleça a associação dos conceitos listados à esquerda com a respectiva caracterização apresentada à direita.

Conceito

1 - Unidade de conservação

2 - Recurso ambiental

3 - Preservação

4 - Extrativismo

5 - Corredores ecológicos 

 Caracterização

( ) Porções de ecossistemas naturais ligando unidades de conservação.

( ) Sistema de exploração com base na coleta e extração de recursos renováveis.

( ) A atmosfera, as águas interiores, o mar territorial.

( ) Conjunto de métodos, procedimentos e políticas visando à proteção, a longo prazo, das espécies, habitats e ecossistemas.

A sequência correta, de cima para baixo, é

Alternativas

ID
561502
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

A respeito da Educação Ambiental (EA), analise as afirmações a seguir.

I - É um processo pelo qual os indivíduos e a comunidade tomam conhecimento do seu meio ambiente .

II - É considerada erroneamente como uma base na qual se desenvolvem novas maneiras de viver em harmonia com o meio ambiente.

III - Proporciona não apenas diretrizes educacionais, pretendendo também relacionar e informar conhecimentos científicos e tecnológicos pertinentes aos cidadãos, para atender aos seus objetivos.

Está correto o que se afirma em

Alternativas

ID
561505
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

“Segundo o Programa de Controle de Poluição do ar por veículos automotores (Proncove), a cada ano as montadoras brasileiras deveriam apresentar ao mercado modelos com índices decrescentes de emissão de poluentes.”

DIAS, G.F. Educação Ambiental: princípios e práticas. São Paulo: Gaia, 2004, p.307. (Adaptação)


Ainda que as montadoras atinjam as metas propostas indicadas pelo texto, uma das razões para que NÃO se consiga melhorar a qualidade do ar nos centros urbanos, atualmente, seria em virtude de

Alternativas
Comentários
  • Gabarito B


ID
561508
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

Caso seja viável economicamente, a plantação para geração do biodiesel em áreas degradadas é vantajosa, diminuindo o avanço da fronteira agrícola.

PORQUE

O avanço da fronteira agrícola ameaça os biomas circundantes, além de contribuir para o aquecimento global.

Analisando as afirmações acima, conclui-se que

Alternativas

ID
561511
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

São importantes indicadores de recuperação/restauração de áreas degradadas:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito D


ID
561514
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

A respeito do processo descrito pela reação abaixo

6CO2 + 6H2O → C6 H12O6 + 6O2 ,

analise as afirmativas a seguir.

A luz visível é fundamental para a cadeia trófica.

PORQUE

A fotossíntese precisa de energia para realizar o trabalho de reduzir o nível energético nos átomos de carbono.

A esse respeito, conclui-se que

Alternativas

ID
561517
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

“Se não for feita com cuidado, a expansão da área plantada para elevar a produção nacional de biocombustível até 2020 pode forçar criadores de gado a avançar sobre o Cerrado e a Amazônia.”

Disponível em: www.estadao.com.br/.../vidae,expansao-dobiocombustivel-pode-aumentar-emissao-de-co2,508178,0.htm. Acesso em 8. fev. 2010.

A expansão da fronteira não é a única grande ameaça à biodiversidade. Outra importante ameaça causada pelo aumento da agricultura, conforme o texto, é o(a)

Alternativas

ID
561520
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

O Decreto no 4.297, de 10 de julho de 2002, que regulamenta o art. 9o , inciso II, da Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, estabelece critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil (ZEE).

Com base no Decreto, o ZEE

Alternativas
Comentários
  • Instrumento de ordenamento do uso do território Brasileiro 

  • DECRETO Nº 4.297, DE 10 DE JULHO DE 2002. Art. 2o  O ZEE, instrumento de organização do território a ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas, estabelece medidas e padrões de proteção ambiental destinados a assegurar a qualidade ambiental, dos recursos hídricos e do solo e a conservação da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população.

  • Complementando: contará com ampla participação democrática, compartilhando suas ações e responsabilidades entre os diferentes níveis da administração pública e da sociedade civil


ID
561523
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

“Os principais insumos utilizados para a produção de bioenergia no país são a cana-de-açúcar e o óleo de soja. Esses insumos são produzidos em sistemas produtivos (...) com alta intensidade de capital e de agroquímicos (em especial no caso do biodiesel)”.

Disponível em: http://www.eumed.net/libros/2009d/610/ O%20BRASIL%20E%20OS%20BIOCOMBUSTIVEIS.htm

Tendo em vista o sistema produtivo e as características apontadas no texto, quanto à irrigação, nesse sistema,

Alternativas

ID
561526
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Ambiental

A Lei dos Crimes Ambientais no 9.605/98 dispõe dos crimes contra a flora, entre outros. Em particular, o artigo que trata sobre causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação prevê reclusão de um a cinco anos. Representam um tipo de Unidade de Conservação os(as)

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: E

     

    Art. 40. Causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação e às áreas de que trata o art. 27 do Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, independentemente de sua localização:

     

    Pena - reclusão, de um a cinco anos.

     

    § 1o Entende-se por Unidades de Conservação de Proteção Integral as Estações Ecológicas, as Reservas Biológicas, os Parques Nacionais, os Monumentos Naturais e os Refúgios de Vida Silvestre.  

  • Art. 40. Causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação.. (crime contra a flora)

     1  Entende-se por Unidades de Conservação de Proteção Integral as

    Estações Ecológicas,

    as Reservas Biológicas,

    os Parques Nacionais,

    os Monumentos Naturais

    e os Refúgios de Vida Silvestre.       

    § 1o Entende-se por Unidades de Conservação de Uso Sustentável as

    Áreas de Proteção Ambiental

    as Áreas de Relevante Interesse Ecológico,

    as Florestas Nacionais,

    as Reservas Extrativistas,

    as Reservas de Fauna,

    as Reservas de Desenvolvimento Sustentáve

    e as Reservas Particulares do Patrimônio Natural.     

    Se atingir animais:

    § 2  A ocorrência de dano afetando espécies ameaçadas de extinção no interior das Unidades de Conservação de Proteção Integral será considerada circunstância agravante para a fixação da pena.  

    § 2 A ocorrência de dano afetando espécies ameaçadas de extinção no interior das Unidades de Conservação de Uso Sustentável será considerada circunstância agravante para a fixação da pena.

    CABE CULPOSO:

    § 3º Se o crime for culposo, a pena será reduzida à metade.


ID
561529
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

No Brasil, as discussões sobre a sustentabilidade da vida na Terra são coordenadas pela Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional (CPDS).

PORQUE

Cada país desenvolve a sua própria Agenda 21.

Analisando as afirmações acima, conclui-se que

Alternativas
Comentários
  • A Agenda 21 Local serve, portanto, para a implementação do desenvolvimento sustentável nas cidades e comunidades, visando alcançar os objetivos propostos pela Agenda 21 Global e Nacional. Serve para tornar as cidades mais humanas e para garantir um futuro melhor para as próximas gerações. A Agenda 21 foi um dos principais resultados da conferência Eco-92 ou Rio-92, ocorrida no Rio de Janeiro, Brasil, em 1992. ... Cada país desenvolve a sua Agenda 21 e no Brasil as discussões são coordenadas pela Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável (CPDS) e da Agenda 21 Nacional .

  • gabarito letra "B": as duas afirmações são verdadeiras e a segunda não justifica a primeira.


ID
561535
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

Um garimpeiro jogou mercúrio residual de sua atividade em um rio, acreditando que, pela extensão e limpeza desse rio, o mercúrio se diluiria. Esse rio possui uma fauna complexa e com muitos níveis tróficos. Tempos depois, consumidores de peixes carnívoros da região começaram a apresentar sintomas de intoxicação por mercúrio. Qual processo ecológico foi o responsável pela intoxicação através do consumo de peixes?

Alternativas
Comentários
  • Resposta: alternativa e

     

    Um composto químico cuja concentração aumenta ao longo da cadeia alimentar é chamado de biomagnificado.


ID
561538
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

São plantas oleaginosas perenes, com potencial de matéria- prima para a síntese do biodisel, as seguintes espécies:

- faveleira (Cnidoscolus quercifolius);

- buriti (Mauritia flexuosa);

- macaúba (Acrocomia aculeata);

- babaçu (Orbygnia barbosiana);

- pequizeiro (Caryocar brasiliense).

Quanto à classe taxonômica das espécies acima, a mais frequente é a

Alternativas

ID
561541
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

Na implantação de um processo de gestão ambiental simplificado, qual deve ser o primeiro passo?

Alternativas
Comentários
  • RESPOSTA CORRETA :C


ID
561544
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Geografia
Assuntos

A respeito da ISO 14001, analise as afirmativas abaixo.

I - Ela não leva em consideração a prevenção à poluição, apesar de padronizar os procedimentos de uma empresa.

II - Deve ser feita para empresas com clientes que exigem um SGA certificado, independente do seu porte.

III - A correlação entre uso da ISO 14001 e o desempenho ambiental aparentemente não tem sido favorável no Brasil, apesar do seu objetivo.

Está correto o que se afirma em


Alternativas
Comentários
  • I - Ela não leva em consideração a prevenção à poluição, apesar de padronizar os procedimentos de uma empresa. (ERRADA)
    II - Deve ser feita para empresas com clientes que exigem um SGA certificado, independente do seu porte. (CORRETA)

    III - A correlação entre uso da ISO 14001 e o desempenho ambiental aparentemente não tem sido favorável no Brasil, apesar do seu objetivo. (ERRADA)
     


ID
561547
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Geografia
Assuntos

Qual dos fenômenos abaixo pode ter seu efeito intensificado nas florestas tropicais pelo aquecimento global?

Alternativas
Comentários
  • As mudanças climáticas globais não se resumem ao aquecimento global em decorrência do efeito estufa. Incluem também fenômenos como:

    Derretimento de geleiras;

    Aumento do nível do mar;

    Ilhas de calor;

    Inundações;

    Escassez de água e alimentos;

    Acidificação dos oceanos;

    Fragmentação de habitats; e

    Eventos extremos (como tempestades, furacões, tufões, chuvas torrenciais e secas prolongadas).

    Resposta: C


ID
561550
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Ambiental

“O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) nasceu de uma proposta brasileira à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC).”

Disponível em: http://www.biodieselbr.com 

Sobre o MDL, afirma-se que

Alternativas
Comentários
  • a) a sua negociação já foi planejada, mas ainda não iniciada. ERRADA

    entrou em vigor internacional em 21 de março de 1994

    b)projetos de biodiesel não podem beneficiar-se desse mecanismo.ERRADA

    o uso de biocombustiveis, como o biodiesel é uma das formas de reduzir as emissões dos gases de efeito estufa, que é o Tema principal dessa Conferência.

    c)não se relaciona aos créditos de carbono. ERRADA

    Os créditos de carbono é instrumento de mercado possibilita que os países que tenham obrigatoriedade de reduzir suas emissões possam comprar créditos de carbono de um país que já tenha atingido a sua meta, e, portanto, tem créditos excedentes para vender. 

    d) não beneficia nações sem compromisso de redução de CO2. ERRADA

    Todas as nações são beneficiadas com a redução de CO2 na atmosfera.

    e) pode ser considerado um instrumento de flexibilização econômica. CERTA

    As alterações ao Protocolo de Quioto criaram três mecanismos de flexibilização:


ID
561553
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

A Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES) e o Decreto no 3.607 regulamentam

Alternativas
Comentários
  • DECRETO No 3.607, DE 21 DE SETEMBRO DE 2000.

    Dispõe sobre a implementação da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - CITES, e dá outras providência

    CAPÍTULO I

    DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

    Art. 1o  O comércio internacional de espécies e espécimes incluídas nos Anexos I, II e III da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - CITES está sujeito às disposições deste Decreto.

    Art. 2o  Para efeitos deste Decreto, entende-se por:

    I - "Convenção", a Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - CITES;

    II - "espécie", toda espécie, subespécie ou uma população geograficamente isolada;

    III - "espécime", qualquer animal ou planta, vivo ou morto;

    IV - "comércio", exportação, reexportação, importação e introdução procedente do mar;

    V - "reexportação", a exportação de todo espécime que tenha sido previamente importado;

    VI - "introdução procedente do mar", o transporte para o interior de um país, de espécimes de espécies capturadas no meio marinho, fora da jurisdição de qualquer país;

    VII - "Licença ou Certificado CITES", o documento emitido pela Autoridade Administrativa que possui as características descritas no Capítulo III deste Decreto;

    VIII - "Certificado Pré-Convenção", o documento que cumpre os requisitos do Capítulo III deste Decreto e no qual conste a informação pertinente ao local do nascimento do espécime, cativeiro ou habitat natural em data anterior à Convenção, ou que a inclusão da espécie no respectivo Anexo tenha sido feita posteriormente; e

    IX - "fins preferencialmente comerciais", refere-se às atividades cujos aspectos comerciais são predominantes.

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3607.htm 

  • O item A está incorreto porque regulamenta além da importação, exportação e reexportação a “introdução procedente do mar”, nos termos do art. 2º, IV, do Decreto 3.607/2000.

    O item B está incorreto, pois o acordo não teve, até a presente data, adesão completa dos países, sendo acordado por mais de 190.

    O item C está incorreto, considerando que, nos termos do art. 20, do Decreto 3.607/2000, os exemplares vivos

    pertencentes à fauna silvestre exótica, que tenham ingressado no País ou que tenha sido tentado seu ingresso sem Licença ou Certificado CITES, deverão ser devolvidos ao país exportador. Caso a devolução possa vir a prejudicar os exemplares vivos, poderão ser tomadas outras medidas que visem assegurar a sua sobrevivência.

    O Item D está correto, tendo em vista que é competência da Autoridade Científica a emissão de pareceres atinentes ao fato de que a comercialização não prejudicará a sobrevivência da espécie e que o destinatário dispõe de instalações apropriadas para abrigá-lo, no caso de espécime vivo.

    O item E está incorreto porque só compete ao IBAMA a emissão das Licenças CITES, enquanto autoridade administrativa.