SóProvas

Prova IBADE - 2019 - Prefeitura de Seringueiras - RO - Técnico Agropecuária

ID
1143873
Banca
IBADE
Órgão
Prefeitura de Seringueiras - RO
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A Lei n° 1.079/50 - Lei dos Crimes de Responsabilidade no artigo 78° define que o Governador será julgado nos crimes de responsabilidade, pela forma que determinar a Constituição do Estado, e não poderá ser condenado senão à perda do cargo, com inabilitação até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública, sem prejuízo da ação da justiça comum.


Analise as afirmativas:

I - Quando o tribunal de julgamento for de jurisdição mista, serão iguais, pelo número, os representantes dos órgãos que o integrarem, excluído o Presidente, que será o Presidente do Tribunal de Justiça.

II - Em qualquer hipótese, só poderá ser decretada a condenação pelo voto de 1 (um) terço dos membros de que se compuser o tribunal de julgamento.

III - Nos Estados onde as Constituições não determinarem o processo nos crimes de responsabilidade dos Governadores, aplicar-se-á o disposto nesta lei, devendo, porém, o julgamento ser proferido por um tribunal composto de cinco membros do Legislativo e de cinco desembargadores, sob a presidência do Presidente do Tribunal de Justiça local, que terá direito de voto no caso de empate. A escolha desse Tribunal será feita: a dos membros do legislativo, mediante eleição pela Assembléia; a dos desembargadores, mediante sorteio.

IV - Esses atos deverão ser executados dentro de cinco dias contados da data em que a Assembléia enviar ao Presidente do Tribunal de Justiça os autos do processo, depois de decretada a procedência da acusação.


Está (ão) correta (s):

Alternativas
Comentários

  • Gab. E

    I - Quando o tribunal de julgamento for de jurisdição mista, serão iguais, pelo número, os representantes dos órgãos que o integrarem, excluído o Presidente, que será o Presidente do Tribunal de Justiça.

    Correto.

    Lei n° 1.079/50, Art. 78, § 1º: Quando o tribunal de julgamento fôr de jurisdição mista, serão iguais, pelo número, os representantes dos órgãos que o integrarem, excluído o Presidente, que será o Presidente do Tribunal de Justiça.

    II - Em qualquer hipótese, só poderá ser decretada a condenação pelo voto de 1 (um) terço dos membros de que se compuser o tribunal de julgamento.

    Incorreto.

    Lei n° 1.079/50, Art. 78, § 2º: Em qualquer hipótese, só poderá ser decretada a condenação pelo voto de dois terços dos membros de que se compuser o tribunal de julgamento.

     

    III - Nos Estados onde as Constituições não determinarem o processo nos crimes de responsabilidade dos Governadores, aplicar-se-á o disposto nesta lei, devendo, porém, o julgamento ser proferido por um tribunal composto de cinco membros do Legislativo e de cinco desembargadores, sob a presidência do Presidente do Tribunal de Justiça local, que terá direito de voto no caso de empate. A escolha desse Tribunal será feita: a dos membros do legislativo, mediante eleição pela Assembleia; a dos desembargadores, mediante sorteio.

    Correto.

    Lei n° 1.079/50, Art. 78, § 3º: Nos Estados, onde as Constituições não determinarem o processo nos crimes de responsabilidade dos Governadores, aplicar-se-á o disposto nesta lei, devendo, porém, o julgamento ser proferido por um tribunal composto de cinco membros do Legislativo e de cinco desembargadores, sob a presidência do Presidente do Tribunal de Justiça local, que terá direito de voto no caso de empate. A escolha desse Tribunal será feita - a dos membros do legislativo, mediante eleição pela Assembleia: a dos desembargadores, mediante sorteio.

    IV - Esses atos deverão ser executados dentro de cinco dias contados da data em que a Assembléia enviar ao Presidente do Tribunal de Justiça os autos do processo, depois de decretada a procedência da acusação.

    Correto.

    Lei n° 1.079/50, Art. 78, § 4º: Esses atos deverão ser executados dentro em cinco dias contados da data em que a Assembleia enviar ao Presidente do Tribunal de Justiça os autos do processo, depois de decretada a procedência da acusação.

  • Resposta

    o artigo 78º diz que quando o tribunal de julgamento for de jurisdição mista, serão iguais pelo numero, os representantes dos órgãos que o integrarem , excluído o Presidente, que será o Presidente do Tribunal de Justiça.

    II - Em qualquer hipótese, só poderá ser decretada a condenação pelo voto de 1 (um) terço dos membros de que se compuser o tribunal de julgamento. ERRADO. VOTO DE 2 TERÇO.

    III - Nos Estados onde as Constituições não determinarem o processo nos crimes de responsabilidade dos Governadores, aplicar-se-á o disposto nesta lei, devendo, porém, o julgamento ser proferido por um tribunal composto de cinco membros do Legislativo e de cinco desembargadores, sob a presidência do Presidente do Tribunal de Justiça local, que terá direito de voto no caso de empate. A escolha desse Tribunal será feita: a dos membros do legislativo, mediante eleição pela Assembléia; a dos desembargadores, mediante sorteio.

    IV - Esses atos deverão ser executados dentro de cinco dias contados da data em que a Assembléia enviar ao Presidente do Tribunal de Justiça os autos do processo, depois de decretada a procedência da acusação.

  • Esse nível de questão para fiscal de obras de município (49% de erro). kkkk...

    Carta marcada é aí.

  • Gabarito Letra E

    ATENÇÃO! Recomendo a Leitura da Súmula Vinculante 46 do STF e Explicações sobre a mesma no Site "Dizer o Direito"

    DICA DE CONCURSEIRO: Sintetize o seu estudo.

    DICAS PARA SER APROVADO: você P O D E (BY: JONATAS FERREIRA)

    PODE: PERSISTÊNCIA, ORGANIZAÇÃO, DISCIPLINA; e ESTUDAR CORRETAMENTE.

    E COMO VOCÊ ESTUDA CORRETAMENTE?

    TRAGO A EXPLICAÇÃO DOS 4 PILARES PARA A APROVAÇÃO DO PROFESSOR MICHAEL PROCÓPIO - JUIZ FEDERAL - MG)

    1 – Lei Seca;

    2 – Doutrina;

    3 – Jurisprudência; e

    4 – Questões, muitas Questões (para entender o que mais as bancas têm cobrado)

    ATENÇÃO! Neste último está incluído a resolução de MINI-SIMULADOS, SIMULADOS e PROVAS.  

    OBS.: ABRO UM PARÊNTESE, PARA INCLUIR UM QUINTO PILAR PARA A APROVAÇÃO:

    5 - Resumos e Mapas Mentais (CRIE SEUS RESUMOS E MAPAS MENTAIS, RESOLVA QUESTÕES E OS ALIMENTE).

    FOCO FÉ E FORÇA!

    DELTA ATÉ PASSAR!

  • Presidente do TJ apenas votará para desempatar...

  • ou seja o presidente não entra na conta - são 5 mais 5 = 10 e mais o presidente, ou seja 11 - se empatar ai ele vota??? é isso mesmo que entendi da legislação??

  • Vejamos cada item, individualmente:

    - item I: correto, de acordo com o art. 78, §1º, Lei nº 1.079/50;

    - item II: incorreto. “Em qualquer hipótese, só poderá ser decretada a condenação pelo voto de dois terços dos membros de que se compuser o tribunal de julgamento” – art. 78, §2º, Lei nº 1.079/50;

    - item III: correto, nos exatos termos do art. 78, §3º, Lei nº 1.079/50;

    - item IV: correto, em conformidade com o art. 78, §4º, Lei nº 1.079/50.

    Destarte, podemos assinalar a alternativa ‘e’ como nosso gabarito. 

ID
1178822
Banca
IBADE
Órgão
Prefeitura de Seringueiras - RO
Ano
2019
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

As figuras de linguagem são classificadas como figuras de palavras, de construção e de pensamento. É classificada como uma figura de pensamento a:

Alternativas
Comentários

  • ✅ Gabarito: C

    ✓ Figuras de pensamento são recursos estilísticos que tornam a expressão mais incisiva, provocando forte impressão. Aqui, exploram-se mais as ideias do que as palavras em si ou a disposição delas na frase.

    ➥ Antítese é o contraste entre duas palavras (antônimas), expressões ou pensamentos, provocando uma relação de oposição: – Metade de mim te adora, a outra metade te odeia.

    ➥ FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

  • Achei que metáfora, antítese e metonímia, dentre outras, fossem figuras de pensamento...

    Enquanto que anáfora e elipse são figuras de sintaxe (construção).

  • De maneira inusual, a banca requereu que tipo de figura se arrola em determinado grupo. Normalmente, pede-se reconhecimento. Aqui, pediu-se classificação. Rocha Lima, em Gramática Normativa da Língua Portuguesa, dispõe na lista de figuras de pensamento estas, que são as principais: antítese, antífrase (ou ironia, como muitos a denominam), eufemismo, clímax e paradoxo.

    a) Incorreto. A metáfora é figura de palavra;

    b) Incorreto. A elipse é figura de construção;

    c) Correto. Vide explanação acima;

    d) Incorreto. A anáfora é figura de construção;

    e) Incorreto. A metonímia é figura de palavra.

    Letra C

  • Tá muito errado isso aí...

  • Faz sentido não.

  • Diogooo aqui

  • Além da antítese, anáfora também não seria figura de pensamento?!

  • Colegas, sei que questão deste tipo, a meu ver, não testa conhecimento algum, pura decoreba. Entretanto não adianta falar: 'achei que tal figura fosse isso" "Ta errado" "Não faz sentido"

    Adaptação ao meio e sobressair ! Dançar conforme a música:

    .

    A questão pede uma figura de pensamento:

    a) metáfora.

    Incorreta, metáfora é figura de palavra ( estilo)

    .

    b) elipse.

    Incorreta, elipse é figura de sintaxe ( construção)

    .

    c) antítese.

    Correta, gabarito da questão. Existem outras figuras de pensamento: hipérbole, gradação, eufemismo..

    .

    d) anáfora.

    Incorreta, anáfora é figura de sintaxe ( construção)

    .

    e)metonímia.

    Incorreta, metonímia é figura de palavra( estilo )

    Fonte: A gramática para concursos - Fernando Pestana - Capitulo 32 : Estilística

  • A professora Isabel Vega, aqui do Qconcursos, classificou a METÁFORA também como figura de pensamento. É só conferir na vídeo aula e no material. Assim, fica difícil. Vai na sorte mesmo!

  • Não entendi.

  • Gabarito (C)

    Figuras de palavras

    Metáfora;

    Metonímia;

    Catacrese;

    Antonomásia;

    Comparação;

    Perífrase;

    Sinestesia.

    Figuras de pensamento

    Antítese;

    Ironia;

    Eufemismo;

    Hipérbole;

    Prosopopeia;

    Gradação;

    Apóstrofe.

    Paradoxo

    Bons estudos!

ID
1178824
Banca
IBADE
Órgão
Prefeitura de Seringueiras - RO
Ano
2019
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Entre as muitas finalidades dos sinais de pontuação está a de indicar pausas e entonações de fala. Além de separar termos que possuem a mesma função sintática na oração, a vírgula tem a finalidade de isolar:


I - o vocativo.
II - o sujeito do verbo.
III - termos antecipados, como complemento ou adjunto.


Assinale a(s) afirmação(ções) correta(s):

Alternativas
Comentários

  • ✅ Gabarito: C

    I - o vocativo → CORRETO. Separa o vocativo, aquele termo responsável pelo chamamento: Mário, vamos tomar café.

    II - o sujeito do verbo → INCORRETO. A vírgula não pode ser usada entre o sujeito e logo após o seu verbo. – Todos os alunos daquele professor, entenderam a explicação.

    III - termos antecipados, como complemento ou adjunto → CORRETO. Separa termos (objeto direto ou indireto, normalmente) deslocados de sua posição normal na oração (caso facultativo). e também separa os adjuntos adverbiais deslocados.

    – As explicações sobre vírgula, o professor procurou lhes dar?

    – Aos poucos, a multidão foi avançando para o palácio.

    ➥ FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

  • Arthur, sua explicação está errada! Os objetos, direto e indireto, são termos integrantes, nunca se separa o verbo dos seus complementos. Por isso, o seu primeiro exemplo está errado. O correto seria " As explicações sobre a vírgula o professor procurou lhes dar". Só em objeto pleonásticos se usas vírgula.

  • o sujeito do verbo(Jamais separar por vírgula)

    Sabendo disso já ajudaria na resposta.

  • Questão mal formulada!!

  • Diego, o comentário do Arthur está corretíssimo. Inclusive retirou os exemplos do livro do professor Pestana. Alguns complementos podem sim vir deslocados, como é o caso do OD e do OI, de modo que é facultada a vírgula. 

    Ex. “Toda aquela explicação do professor sobre vírgula, entenderam os alunos.”

    Caso diferente ocorre com o predicativo do sujeito, em que a vírgula é obrigatória:

    Ex. “Satisfeitos com a explicação, os alunos ficaram.” 

    Ambom exemplos foram tirados do livro do professor Pestana.

    Qualquer erro só me avisar, por favor.

    Abraço e bons estudos!

  • Parece-me que a assertiva III generaliza a regra, como se falar que a virgula separa complementos e adjuntos quando ela é proibida para separar adjuntos adnominas e/ou complementos nominais? Tudo bem que existe o caso da faculdade da vírgula no caso de Objeto direto e Indireto (complementos verbais) e Adjuntos Adverbiais quando curtos, todavia, é extrapolação demais afirmar estar ela correta... Mas dessa banca nada surpreende...

  • Objeto Direto e Objeto Indireto recebem vírgula opcional quando estão deslocados.

    O pai deu, ao filho, um livro.

    Ao filho, o pai deu um livro.

    O trabalho, os alunos apresentaram.

  • Adjunto adnominal não separa. A lll tá mal formulada.

ID
1178827
Banca
IBADE
Órgão
Prefeitura de Seringueiras - RO
Ano
2019
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Dentre os verbos relacionados abaixo, terminados em “-isar” e “-izar”, escolha a alternativa na qual a grafia NÃO está correta.

Alternativas
Comentários

  • ✅ Gabarito: D

    ✓ Realisar.

    ➥ INCORRETO. O correto é -realizar com -z, lembrem-se de -realização (=também com -z).

    ➥ FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

  • Dica:

    Análise -> Analisar

    Se a palavra correspondente traz IS+VOGAL(e) (Grafar com ISAR)

    Realidade -> Realizar

    Se a palavra corresponde não traz IS+VOGAL ( Grafar com IZAR)

    Letra D

    Obs: É apenas uma dica para auxiliar na hora da dúvida e Não uma regra.

ID
1178828
Banca
IBADE
Órgão
Prefeitura de Seringueiras - RO
Ano
2019
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

As conjunções coordenativas se distribuem por cinco classes: aditivas, adversativas, alternativas, conclusivas e explicativas.

Identifique entre as frases seguintes aquela que apresenta uma conjunção adversativa.

Alternativas
Comentários

  • ✅ Gabarito: C

    ✓ Gosto de navio, mas prefiro avião.

    ➥ Temos, em destaque, uma conjunção coordenativa adversativa, ela apresenta valor semântico de adversidade, contradição, ressalva, oposição. Outras com essa mesma classificação: não obstante, porém, só que, contudo, senão (=mas sim), todavia, entretanto, no entanto, ainda assim.

    ➥ FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

  • A questão quer que encontremos nas frases abaixo uma conjunção ADVERSATIVA. Vejamos:

    A Teu carro já está velho; logo, não pode subir a serra.

    Conjunções coordenativas conclusivas: têm valor semântico de conclusão, fechamento, finalização ... 

    São elas: logo, portanto, por isso, por conseguinte, pois (depois do verbo), então, assim, destarte, dessarte... 

    Ex.: Estudamos muito, logo passaremos no concurso. 

    B O médico veio e telefonou mais tarde.

    Conjunções coordenativas aditivas: têm valor semântico de adição, soma, acréscimo... 

    São elas: e, nem (e não), não só... mas também, mas ainda, como também, ademais, outrossim... 

    Ex.: Estudaram muito e passaram no concurso. 

    C Gosto de navio, mas prefiro avião.

    Conjunções coordenativas adversativas: têm valor semântico de oposição, contraste, adversidade, ressalva... 

    São elas: mas, porém, entretanto, todavia, contudo, no entanto, não obstante, inobstante, senão (= mas sim)... 

    Ex.: Não estudou muito, mas passou nas provas. 

    D Espere um pouco, porque ele não demora.

    Conjunções coordenativas explicativas: têm valor semântico de explicação, justificativa, motivo, razão... 

    São elas: porque, pois (antes do verbo), porquanto, que... 

    Ex.: Vamos indo, porque já é tarde. 

    E Você foi injusto com o seu amigo; deverá, portanto, pedir desculpas.

    Conjunção coordenativa conclusiva

    Gabarito: Letra C

  • Adversativas: ligam duas orações ou palavras, expressando ideia de contraste ou compensação. São elas: mas, porém, contudo, todavia, entretanto, no entanto, não obstante...

ID
1178829
Banca
IBADE
Órgão
Prefeitura de Seringueiras - RO
Ano
2019
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Leia a primeira estrofe do famoso poema “Mãos Dadas”, de Carlos Drummond de Andrade, publicado no livro O Sentimento do Mundo.



“Não serei o poeta de um mundo caduco.
Também não cantarei o mundo futuro.
Estou preso à vida e olho meus companheiros.
Estão taciturnos mas nutrem grandes esperanças.
Entre eles, considero a enorme realidade.
O presente é tão grande, não nos afastemos.
Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas.
[...]”


(ANDRADE, C. Nova Reunião: 23 livros de poesia - volume 1. Carlos Drummond de Andrade. Rio de Janeiro: BestBolso, 2009. p. 99.)



Identifique, entre as alternativas abaixo, aquela que melhor sintetiza a(s) ideia(s) principal(is) do poema.

Alternativas
Comentários

  • ✅ Gabarito: E

    ✓ O presente é tão grande, não nos afastemos. Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas.

    ➥ Através do trecho acima, podemos observar a importância que é dada aos fatos presentes e aqueles que estão vivos e devem estar juntos, de mãos dadas.

    ➥ FORÇA, GUERREIROS(AS)!!

  • Fantástica interpretação.

    Taciturnos é o plural de taciturno. O mesmo que: aborrecidos, calados, melancólicos, silenciosos, sombrios, soturnos, tristes, tristonhos.

ID
1178831
Banca
IBADE
Órgão
Prefeitura de Seringueiras - RO
Ano
2019
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Em português a concordância, que pode ser verbal ou nominal, consiste em se adaptar a palavra determinante ao gênero, número e à pessoa da palavra determinada.


Escolha a opção em que a concordância NÃO é feita corretamente.

Alternativas
Comentários

  • ✅ Gabarito: C

    ✓ Estou meia cansada. Vou deitar.

    ➥ O correto é "meio", trata-se de um advérbio e é uma classe de palavras invariável (=meio cansada).

    ➥ FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

  • A) Eram 6 de outubro de 2015. --> SER + (DATA OU HORA OU DISTÂNCIA) => concorda com a palavra ou número posterior.

    Hoje são 23 de junho..

    Hoje é dia 23 de junho.

    Agora são 7 horas.

    Agora é meio-dia e meiA (hora).

    Daqui até lá são 400 metros.

    Até lá é 1,7 km.

    -------------------------------------------------------------------

    C) Eu mesma corto o meu cabelo. --> ANEXO (sozinho), OBRIGADO, QUITE, MESMO, PRÓPRIO e INCLUSO --> são adjetivos => variáveis.

    As questões seguem anexas/inclusas.

    Elas mesmas/próprias falarão.

    Elas disseram:"muito obrigadAS".

  • GABARITO : LETRA (C)

    Meia cansada, é aquela meia que já está cansada de ser usada todo santo dia.....

    o correto é meio, na função de advérbio, trazendo a ideia de " um pouco".

    lembrando que advérbio não varia!

  • Gabarito (C)

    Meia X Meio

    → Se adjetivo, concorda com o substantivo a que se refere (equivale a 'metade')

    Comi meia taça de sobremesa.

    → Se advérbio, é invariável (equivale a 'um pouco').

    Tomei meio copo de cerveja e fiquei meio bêbada.

    Bons estudos!

ID
1178832
Banca
IBADE
Órgão
Prefeitura de Seringueiras - RO
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

O Art. 6º da Lei LEI Nº 1.079, DE 10 DE ABRIL DE 1950, define os crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados.

Entre eles estão:



I - tentar dissolver o Congresso Nacional, impedir a reunião ou tentar impedir por qualquer modo o funcionamento de qualquer de suas Câmaras.


II - praticar contra os poderes federais, estaduais ou municipais, ato definido como crime neste artigo.


III- intervir em negócios peculiares aos Estados ou aos Municípios com obediência às normas constitucionais.


IV – NÃO permitir que força estrangeira transite pelo território do país ou nele permaneça quando a isso se opuser o Congresso Nacional.



Está(ão) correta(s): 

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: A

    I - tentar dissolver o Congresso Nacional, impedir a reunião ou tentar impedir por qualquer modo o funcionamento de qualquer de suas Câmaras.

    Correto.

    Art. 6º São crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados:

    1 - tentar dissolver o Congresso Nacional, impedir a reunião ou tentar impedir por qualquer modo o funcionamento de qualquer de suas Câmaras;

    II - praticar contra os poderes federais, estaduais ou municipais, ato definido como crime neste artigo.

    Errado. Não consta os poderes federais:

    Art. 6º São crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados:

    7 - praticar contra os poderes estaduais ou municipais ato definido como crime neste artigo;

    III- intervir em negócios peculiares aos Estados ou aos Municípios com obediência às normas constitucionais.

    Errado. O correto seria com desobediência às normas...

    Art. 6º São crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados:

    8 - intervir em negócios peculiares aos Estados ou aos Municípios com desobediência às normas constitucionais.

    IV – NÃO permitir que força estrangeira transite pelo território do país ou nele permaneça quando a isso se opuser o Congresso Nacional.

    Errado. O correto seria permitir.

    Art. 6º São crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados:

    4 - permitir que força estrangeira transite pelo território do país ou nele permaneça quando a isso se oponha o Congresso Nacional;

    Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l1079.htm>

    Se meu comentário estiver equivocado, por favor me avise por mensagem para que eu o corrija e evite assim prejudicar os demais colegas.

  • Art. 6º São crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados:

    1 - tentar dissolver o Congresso Nacional, impedir a reunião ou tentar impedir por qualquer modo o funcionamento de qualquer de suas Câmaras;

    2 - usar de violência ou ameaça contra algum representante da Nação para afastá-lo da Câmara a que pertença ou para coagí-lo no modo de exercer o seu mandato bem como conseguir ou tentar conseguir o mesmo objetivo mediante suborno ou outras formas de corrupção;

    3 - violar as imunidades asseguradas aos membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas dos Estados, da Câmara dos Vereadores do Distrito Federal e das Câmaras Municipais;

    4 - permitir que força estrangeira transite pelo território do país ou nele permaneça quando a isso se oponha o Congresso Nacional;

    5 - opor-se diretamente e por fatos ao livre exercício do Poder Judiciário, ou obstar, por meios violentos, ao efeito dos seus atos, mandados ou sentenças;

    6 - usar de violência ou ameaça, para constranger juiz, ou jurado, a proferir ou deixar de proferir despacho, sentença ou voto, ou a fazer ou deixar de fazer ato do seu ofício;

    7 - praticar contra os poderes estaduais ou municipais ato definido como crime neste artigo;

    8 - intervir em negócios peculiares aos Estados ou aos Municípios com desobediência às normas constitucionais

  • A Lei nº1.079/1950, define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.

                Salienta-se que o capítulo II da referida Lei traz os crimes contra o livre exercício dos poderes constitucionais, estabelecendo em seu artigo 6º que são crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados: 1 - tentar dissolver o Congresso Nacional, impedir a reunião ou tentar impedir por qualquer modo o funcionamento de qualquer de suas Câmaras; 2 - usar de violência ou ameaça contra algum representante da Nação para afastá-lo da Câmara a que pertença ou para coagí-lo no modo de exercer o seu mandato bem como conseguir ou tentar conseguir o mesmo objetivo mediante suborno ou outras formas de corrupção; 3 - violar as imunidades asseguradas aos membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas dos Estados, da Câmara dos Vereadores do Distrito Federal e das Câmaras Municipais; 4 - permitir que força estrangeira transite pelo território do país ou nele permaneça quando a isso se oponha o Congresso Nacional; 5 - opor-se diretamente e por fatos ao livre exercício do Poder Judiciário, ou obstar, por meios violentos, ao efeito dos seus atos, mandados ou sentenças; 6 - usar de violência ou ameaça, para constranger juiz, ou jurado, a proferir ou deixar de proferir despacho, sentença ou voto, ou a fazer ou deixar de fazer ato do seu ofício; 7 - praticar contra os poderes estaduais ou municipais ato definido como crime neste artigo; 8 - intervir em negócios peculiares aos Estados ou aos Municípios com desobediência às normas constitucionais.

                Passemos, assim, à análise das assertivas.

    I – CORRETO – A assertiva está em consonância com o item 1 do artigo 6º, da Lei nº 1079/50.

    II – ERRADO – O item 7 do artigo 6º da Lei nº 1079/50 não inclui poderes federais.

    III – ERRADO – O item 8 do artigo 6º da Lei nº 1079/50 fala em DESobediência.

    IV – ERRADO – O item 4 do artigo 6º da Lei nº 1079/50 estabelece justamente o contrário, sem a existência do termo “NÃO".

                Logo, a única assertiva correta é o item I.

     

    GABARITO DO PROFESSOR: LETRA A

  • Vamos conferir cada um dos itens:

    - item I: correto, em razão do art. 6º, item 1, Lei nº 1.079/50;

    - item II: incorreto. “São crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados: 7 – praticar contra os poderes estaduais ou municipais ato definido como crime neste artigo” – art. 6º, item 7, Lei nº 1.079/50;

    - item III: incorreto. “São crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados: 8 – intervir em negócios peculiares aos Estados ou aos Municípios com desobediência às normas constitucionais” – art. 6º, item 8, Lei nº 1.079/50.

    - item IV: incorreto. “São crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados: 4 – permitir que força estrangeira transite pelo território do país ou nele permaneça quando a isso se oponha o Congresso Nacional” – art. 6º, item 4, Lei nº 1.079/50.

    Nossa resposta, portanto, encontra-se na letra ‘a’, porque somente o item I está correto. 

ID
1178833
Banca
IBADE
Órgão
Prefeitura de Seringueiras - RO
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal. O CAPÍTULO II trata do acesso a informações e da sua divulgação. O Art. 6º dispõe que cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a:


I - gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação.

II - proteção da informação, garantindo-se sua disponibilidade, autenticidade e integridade.

III - proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observadas sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

IV - garantia ao acesso aos planos de saúde privados.


Está(ão) correta(s):

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: LETRA D

    IV - garantia ao acesso aos planos de saúde privados.

    DO ACESSO A INFORMAÇÕES E DA SUA DIVULGAÇÃO

    Art. 6º Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a:

    I - gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação;

    II - proteção da informação, garantindo-se sua disponibilidade, autenticidade e integridade; e

    III - proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.

    LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

  • Complementando: Fora do art. 6º (solicitado pela questão), observamos que existe o direito de acesso à informação privada, porém tal entidade privada deve ter vínculo, de alguma forma, com o poder público.

    Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter:

    (...)

    III - informação produzida ou custodiada por pessoa física ou entidade privada decorrente de qualquer vínculo com seus órgãos ou entidades, mesmo que esse vínculo já tenha cessado;

ID
1178834
Banca
IBADE
Órgão
Prefeitura de Seringueiras - RO
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

O DECRETO Nº 7.217, DE 21 DE JUNHO DE 2010 regulamenta a Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Na Seção II trata dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água. No Art. 4º consideram-se serviços públicos de abastecimento de água a sua distribuição mediante ligação predial, incluindo eventuais instrumentos de medição, bem como, quando vinculadas a esta finalidade. Entre as atividades, estão:


I - reservação de água bruta.

II – oxigenação.

III - adução de água bruta.

IV - tratamento de água.



Está(ão) correta(s):

Alternativas
Comentários

  • GABARITO D

    I - reservação de água bruta;

    II - captação;

    III - adução de água bruta;

    IV - tratamento de água;

    V - adução de água tratada; e

    VI - reservação de água tratada. 

  • A oxigenação poderá ocorrer no processo de tratamento de esgoto, através da Aeração.

  • Art. 3º-A. Consideram-se serviços públicos de abastecimento de água a sua distribuição mediante ligação predial, incluídos eventuais instrumentos de medição, bem como, quando vinculadas a essa finalidade, as seguintes atividades: (Incluído pela Lei nº 14.026, de 2020).

    I - reservação de água bruta;

    II - captação de água bruta;

    III - adução de água bruta;

    IV - tratamento de água bruta;

    V - adução de água tratada; e

    VI - reservação de água tratada.