Questão 950722

• Banca: MPE-RS
• Órgão: MPE-RS
• Ano: 2011
• Provas: MPE-RS - 2011 - MPE-RS - Assessor - Direito
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: ICMS; IE; II; Impostos Estaduais; IPI; IRPF e IRPJ; ITBI; ITCMD; ITR; Tributos Federais; Tributos Municipais

De acordo com o Sistema Tributário Nacional, compete à União, aos Estados e aos Municípios instituir, respectivamente, impostos sobre

• A. grandes fortunas, doação e propriedade territorial rural.
  
• B. exportação de produtos nacionais ou nacionalizados, transmissão causa mortis e proventos de qualquer natureza.
  
• C. importação de produtos estrangeiros, produtos industrializados e transmissão inter vivos onerosa de bens imóveis.
  
• D. transmissão causa mortis, propriedade territorial rural e propriedade predial e territorial urbana.
  
• E. produtos industrializados, doação de qualquer bem ou direito e transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.
  

Gabarito: E

Comentários

• IPI - União 

  ITCMD - Estados

  ITBI - Municípios

• Gabarito letra E

  De acordo com o Sistema Tributário Nacional, compete à União, aos Estados e aos Municípios instituir, respectivamente, impostos sobre

  produtos industrializados, doação de qualquer bem ou direito e transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.