Para responder esta questão, exigia-se do candidato conhecimento da Constituição Federal (1988). O candidato deve assinalar a assertiva que não corresponde ao artigo 206 que versa sobre os princípios da educação. Vejamos:
Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas; (Alternativa A)
VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei; (Alternativa B)
VII - garantia de padrão de qualidade. (Alternativa C)
VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos da lei federal.
IX - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
A única assertiva errada é a alternativa "D", pois embora fale sobre piso salarial, não fala sobre porcentagem.
Gabarito do monitor: D