I. O desenvolvimento da capacidade de ensinar (aprender), tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura e da escrita (e do cálculo)
II. A compreensão do ambiente natural e esportivo (social) , do sistema jurídico (sistema político), da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.
III. O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.
IV. O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
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Estão corretas as assertivas III e IV
GABARITO LETRA C
A questão quer saber quais assertivas abaixo são objetivos da formação básica do cidadão conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996. Vejamos:
I. Incorreta.
O erro foi incluir "ensinar", pois isso não faz parte objetivo da formação básica do cidadão.
De acordo com o artigo 32, I, da LDB: "O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo."
II. Incorreta.
O erro foi ter trocado incluir "esportivo" no lugar de "social" e incluir "sistema jurídico" no lugar de "sistema político".
De acordo com o artigo 32, II, da LDB: "O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: (...) a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade."
III. Correta.
De acordo com o artigo 32, III, da LDB: "O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: (...) o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores."
IV. Correta.
De acordo com o artigo 32, IV, da LDB: "O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: (...)
O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social."
Portanto, as assertivas corretas são III e IV.
Gabarito: C