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ID
2302078
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Lages - SC
Ano
2016
Provas
Disciplina
Direito Tributário
Assuntos

São considerados impostos Federais, Estaduais e Municipais, respectivamente:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito Letra C
     

    a) IOF – Imposto sobre Operações Financeiras (Tributo Federal)
    • ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Tributo Federal)
    • ISS – Imposto sobre Serviços (Tributo Municipal)
     

    b) PIS/Pasep – Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Tributo Federal)
    • ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Inter Vivos (Tributo Municipal)
    • ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias (Tributo Estadual)
     

    c) CERTO: Cide – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Tributo Federal)
    • IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (Tributo Estadual)
    • IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (Tributo Municipal)
     

    d) Cide – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Tributo Federal)
    • IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (Tributo Estadual)
    • ITCMD – Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (Tributo Estadual)
     

    e) CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (Tributo Federal)
    • ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Inter Vivos (Tributo Municipal)
    • ITCMD – Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (Tributo Estadual)

    BONS ESTUDOS

  • Data vênia, a presente questão não tem  resposta correta, passível assim de anulação, uma vez que exige do candidado os IMPOSTOS federais, estaduais e municipais, respectivamente.

    a) ERRADA - IOF (IMPOSTO federal), ITR (IMPOSTO federal) e ISS (IMPOSTO municipal);

    b) ERRADA - PIS/Pasep (NÃO É IMPOSTO E SIM CONTRIBUIÇÃO), ITBI (IMPOSTO municipal) e ICMS (IMPOSTO estadual);

    c) ERRADA - CIDE (NÃO É IMPOSTO E SIM CONTRIBUIÇÃO), IPVA (IMPOSTO estadual) e IPTU (IMPOSTO municipal);

    d) ERRADA - CIDE (NÃO É IMPOSTO E SIM CONTRIBUIÇÃO), IPVA (IMPOSTO estadual) e ITCMD (IMPOSTO estadual);

    e) ERRADA - CSLL (NÃO É IMPOSTO E SIM CONTRIBUIÇÃO), ITBI (IMPOSTO municipal) e ITCMD (IMPOSTO estadual)

    Assim, a título complementar, conforme entendimento adotado pelo STF, o ordenamento jurídico brasileiro adota a Teoria Quinquipartide Tributária, pelo qual são TRIBUTOS: IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO e CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS.

  • Concurso pra auditor fiscal confundindo tributo com imposto... assim complica
    Apesar de não ter uma alternativa certa é MUITO difícil anular uma questão dessas

  • Tem que colocar esta questão como desatualizada já que a banca não cancelou.

  • Como uma banca em pleno 2016 chama "CIDE" de imposto? Jesus!

  • Acho que o enunciado queria dizer "Tributos" no lugar de impostos. Anularam mesmo?

  • GABARITO: C

  • LETRA C CORRETA 

    Impostos Municipais:

    IPTU;

    ITBI;

    ISS.

    Impostos Estaduais:

    ICMS;

    IPVA;

    ITCMD.

    Impostos Federais:

    DEMAIS

  • Até onde eu lembro, CIDE não é IMPOSTO, é CONTRIBUIÇÃO :/

  • Erro grande da banca! Mas dava para perceber que trocando "impostos" por "tributos" no comando da questão chegava-se ao gabarito (C) com certa tranquilidade até. Era melhor do que tentar um recurso depois.

  • banca de concurso trocando TRIBUTO por IMPOSTOS. Uma pessoa que ler o primeiro capítulo de direito tributário aprende essa diferença. Puta questão mal feita, porém, simples de acertar. Fepeste

  • Era relativamente simples de acertar, mas uma questão dessas deveria ser anulada. É um erro grosseiro trocar o gênero pela espécie, ainda mais nesse caso. 

  • erro grosseiro da banca...

  • Constituição 
    IOF - Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários (Art. 153, V) 
    ITR - Imposto sobre a propriedade territorial rural (Art. 153, VI) 
    ISS - Imposto sobre serviços de qualquer natureza definidos em lei complementar, salvo imposto sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e prestações se iniciem no exterior (Art. 156, III). 
    PIS/Pasep - Programa de integração social e de formação do patrimônio do servidor público. 
    ITBI - Imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física (propriedade e domínio útil), e de direitos reais sobre bens imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição (Art. 156, II). 
    ICMS - Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e prestações se iniciem no exterior. 
    Cide - Contribuições sociais de intervenção no domínio econômico e de interesse de categorias profissionais ou econômicas (Art. 149, caput) 
    IPVA - Imposto sobre a propriedade de veículo automotores (Art. 155, III). 
    IPTU - (Art. 156, I) 
    ITCMD - Imposto sobre transmissão causa mortis e sobre doação de quaisquer bens ou direitos (Art. 155, I). 
    CSLL - Art. 195, I, "a"

  • Vergonhosa uma questão dessa para Auditor Fiscal Tributário...

  • Mas gente CIDE não é imposto e sim contribuição especial

  • data venia não tem acento.

  • a questão deveria ser anulada, CIDE não é imposto!

  • Para quem quiser saber, a resposta correta é a "C", mesmo com as discordâncias sobre a CIDE.

    A galera vem pra cá pra jogar um monte de texto e não ajudar em nada na dúvida de quem está querendo saber qual é a resposta correta.

  • A questão pecou ao confundir "impostos" com "tributos".

    Porém, apesar desse erro, a questão poderia ser resolvida facilmente pois não há outra alternativa possível de ser marcada.

  • Todas erradas porque pede IMPOSTOS.

    Se pedisse "tributos" a C estaria certa.

  • Isso por exclusão acertei, Esse examinador nao passaria nas provas da FCC e Vunesp que vivem trocando tributo por imposto