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Rapaz, que questão mal escrita...
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Não há redução de pena por embriaguez proveniente de caso fortuito ou força maior. estaria falsa essa assertiva?
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GABARITO OFICIAL - E
( V ) Toda ação compreendida em um tipo de injusto, doloso ou culposo, será ilícita se não estiver presente uma causa de justificação.
Toda ação compreendida em um tipo de injusto (doloso ou culposo) será ilícita se não estiver presente uma causa de justificação. Têm-se, pois, que a existência de uma causa justificante faz da ação típica uma ação lícita ou permitida” (PRADO, 2008, p. 343, grifo do autor).
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( V ) São causas excludentes de ilicitude: estado de necessidade, a legítima defesa, estrito cumprimento de dever legal ou exercício de direito.
BRUCE LEEE (com 3 E's):
Legítima defesa.
Estado de necessidade.
Exercício regular do direito.
Estrito cumprimento do dever legal
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( V ) São elementos da culpabilidade: imputabilidade, possibilidade de conhecimento da ilicitude, exigibilidade de conduta diversa.
Os elementos que compõem a culpabilidade enumerados pela doutrina são a imputabilidade, a potencial consciência da ilicitude e a exigibilidade de conduta diversa.
A redação : " Possibilidade de reconhecimento da ilicitude foi extraída de uma obra ".
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( E ) Não há redução de pena por embriaguez proveniente de caso fortuito ou força maior.
A embriaguez que isenta de pena é a COMPLETA , PROVENIENTE DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR.
A redação da assertiva poderia ter sido melhor escrita, mas enfim...
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( E ) Não excluem o dolo e a culpa o erro de tipo penal e erro de proibição.
Errado!
O erro de tipo é chamado de " CARA NEGATIVA DO DOLO" ( Zaffaroni )
O erro de tipo, seja escusável ou inescusável, sempre exclui o dolo.
o erro de proibição relaciona-se com a culpabilidade, podendo ou não exclui-la, se for escusável ou inescusável
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questão péssima
o erro de tipo e proibição nem sempre excluem a culpa
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Questão absurdamente atécnica.
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A última F já responde a questão.
Técnica ajuda.
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tinha era que ter um concurso para se escolher melhor o examinador.
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O erro da (e) - ao dizer: NÃO HÁ REDUÇÃO DE PENA POR EMBRIAGUEZ PROVENIENTE DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR - está errado. Pois, se um sujeito se embriaga em razão de caso fortuito ou força maior e no momento da ação ou omissão não era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de se determinar de acordo com o seu entendimento.. significa que ele não era INTEIRAMENTE INCAPAZ - tinha uma certa capacidade de entendimento. Neste caso Há redução da pena e NÃO ISENÇÃO.
Portanto, significa dizer que HÁ SIM CASOS de redução proveniente de embriaguez por caso fortuito ou força maior.
Art 28 &2- a pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, A PLENA CAPACIDADE DE ENTENDER O CARÁTER ILÍCITO DO FATO OU DE SE DETERMINAR-se de acordo com esse entendimento.
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Questão muito mal elaborada, possibilidade de conhecimento da ilicitude é diferente de potencial consciência da ilicitude. Depois fez muita confusão com o instituto do erro de tipo e erro de proibição. O erro de proibição exclui somente a culpa, certo?
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Sangra os olhos responder uma questão elaborada desta forma, PQP.
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Lixo de questão, não vale a pena nem ver pq errou
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EXERCÍCIO ****REGULAR**** DE DIREITO, kct.
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Gab E , Não vem com desculpas pq dava para responder com dois minutos
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possibilidade de conhecimento da ilicitude = potencial consciência da ilicitude
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Questão mal elaborada. A "Não há redução de pena por embriaguez proveniente de caso fortuito ou força maior." Está correto, o que há é o afastamento da culpa sendo assim não se fala em pena, logo se não há pena não há redução dessa.
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NÃO SE PODE CONFUNDIR ERRO DE PROIBIÇÃO COM ERRO DO TIPO.
ERRO DO TIPO ( ERRO CONSTITUTIVO DO TIPO LEGAL):
- ESSENCIAL : ESCUSÁVEL - EXCUI O DOLO E A CULPA, PORTANTO EXCLUI O CRIME
INESCUSÁVEL - EXCLUI O DOLO, MAS PERMITE A PUNIÇÃO POR CULPA SE PREVISTO EM LEI.
2 ACIDENTAL( ERRO SOBRE A PESSOAS) - NÃO EXCLUI NADA.
ERRO DE PROIBIÇÃO- ESTÁ DENTRO DE UM DOS DOS ELEMENTOS DA CULPABILIDADE, DENTRO DA POTENCIALCONCIÊNCIA DA ILICITUDE, PORTANTO NÃO SE EXCLUI O CRIME, MAS PODE ISENTAR DE PENA.
NO ERRO DE PROIBIÇÃO O AGENTE TEM CONDUTA,MAS POR ALGUM MOTIVO DESCONHECE A LEI.
EXISTEM 2 TIPOS: ESCUSÁVEL E INESCUSÁVEL.
ESCUSÁVEL - ISENTA DE PENA
INESCUSÁVEL- DIMUNUI A PENA DE 1/6 A 1/3
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A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
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estrito cumprimento de dever legal e tbm exercício regular de direito e não ou igual foi colocado
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Para os que estão dizendo que a penúltima estaria correta, segue:
Não está correto (é falsa mesmo), pois a embriaguez de caso fortuito e força maior, caso o agente não seja inteiramente incapaz, não vai isentar e sim reduzir de 1/6 a 2/3.
CESPE: A embriaguez acidental, proveniente de força maior ou caso fortuito, exclui a culpabilidade, ainda que o sujeito ativo possuísse, ao tempo da ação, parcial capacidade de entender o caráter ilícito do fato que praticou.
- Errado, conforme gabarito da banca. O erro está na parte vermelha, portanto, como havia dito, tem que ser completa a embriaguez. Não é simplesmente pelo fato de ser caso fortuito ou força maior que será isento, tenho que analisar se ele era ou não inteiramente incapaz de entender o fato.
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Só do candidato saber que as duas ultimas são Falsas já matava a questão...
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Questão passível de anulacão...
estrito cumprimento do dever legal E exercício regular do direito, e não OU
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A pessoa se matar de estudar para encontrar questão com esse nível de técnica......
É fod*!
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Acertei somente sabendo que a última é falsa kkk
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Acertei somente sabendo que a última é falsa kkk
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Só pode ser bugado pra concordar com essa quyestão kkkkk Nem respondi porque não tem gabarito correto. EXERCICIO DE DIREITO não é excludente de ilicitude kkkkk eu conheço exercicio REGULAR de direito. isso pra começar em.. Eu conheço POTENCIAL CONHECIMENTO DA ILICITUDE. mas não conheço POSSIBILIDADE kkkkkkkkkkk
Que dó de quem ta de queixo em pé pensando que arrasou por "acertar"
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BIZU:
São causas excludentes de ilicitude: estado de necessidade, a legítima defesa, estrito cumprimento de dever legal ou exercício de direito.
BRUCE LEEE (com 3 E's):
Legítima defesa.
Estado de necessidade.
Exercício regular do direito.
Estrito cumprimento do dever legal
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Onde falta gabarito sobra fraude! PAI VAI CHEGAR NO MP PARA INVESTIGAR CADA SERVIDOR DESSA BANCA!
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Aceretei,
mas a banca ta de brincadeira questões mal formulada.kk
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Alguém pode me explicar a E?
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Daria pra acertar apenas analisando as duas últimas afirmativas.
Erro sobre elemento do tipo = exclui o dolo sim!
Gabarito E.
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Questão mal formulada do carai.
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Olha, eu analisei os erros de mal formulação da questão, mas ainda sim era possível acertá-la.
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Erro de Proibição Inevitável
O erro de proibição inevitável tem o condão de isentar o agente de pena, ou seja excluem o dolo e a culpa do agente. É uma verdadeira causa de exclusão da culpabilidade.
Gabarito E.
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Na segunda acertiva tem exercício de direito, e não exercício regular de direito. Teria que ser falso
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São causas excludentes de ilicitude: estado de necessidade, a legítima defesa, estrito cumprimento de dever legal ou exercício de direito
WTF
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Exercício de direito é totalmente diferente de um exercício REGULAR de direito. Sinceramente não sei como não anularam a questão.
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O Direito foi assassinado... Questão extremamente atécnica.
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Questão passível do examinador levar uma surra na rua.... Tá loko... só não ficou difícil porque só tinha uma com a última "F" e o erro de tipo e de proibição excluem realmente o dolo e a culpa, como regra...
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Acertei, mas a questão está muito mal feita
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totalmente sem logica dizer que Exercicio do direito é a msm coisa q Exercicio Regular do Direito... caberia anulaçao
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Essa parte pode ser muito bem verdadeira ...
"Não há redução de pena por embriaguez proveniente de caso fortuito ou força maior"
Realmente não há redução de pena, uma vez que, nem se quer existe crime, nem pena.
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escreverão de olhos fechados essa questão ai.
cara, dois anos de questões, acho que essa foi a questão mais cagada que já vi.
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Acertei mas na cagada da questão.
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EXERCÍCIO DE DIREITO ???
SACANAGEM.
MELHORA A ESCRITA, EXAMINADORZINHO
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acertei porque tinha CERTEZA que a última questão era falsa :)