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Questões de Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza

ID
3119155
Banca
FCC
Órgão
Câmara de Fortaleza - CE
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, é proibido ao servidor

Alternativas
Comentários

  • "Desidiosa" deriva da palavra "desídia", que tem significado semelhante a "desleixo", a "desatenção"

  • a) cometer a outro servidor atribuições estranhas às do cargo que ocupa, em quaisquer hipóteses. - SALVO EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS OU TRANSITÓRIAS

    b) retirar qualquer documento ou objeto da repartição, ainda que com prévia anuência de qualquer autoridade. - PODE RETIRAR, DESDE QUE COM PRÉVIA ANUÊNCIA DA AUTORIDADE SUPERIOR

    c) exercer comércio ou participar de sociedade comercial, exceto como acionista, cotista ou comandatário.

    d) filiar-se à associação profissional ou sindical, ou a partido político. - O SERVIDOR PODE FILIAR-SE TRANQUILAMENTE, O QUE ELE NÃO PODE É ALICIAR OU COMPELIR OUTRO SERVIDOR A TAL ASSOCIAÇÃO

    e) ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato, devendo sempre proceder de forma desidiosa. - SERVIDOR NÃO PODE PROCEDER DE FORMA DESIDIOSA.

  • E ai, tudo bom?

    Gabarito: C

    Bons estudos!

    -É praticando que se aprende e a prática leva á aprovação.

  • Art 168

  • Tu soy intelirrentimas

ID
3119317
Banca
FCC
Órgão
Câmara de Fortaleza - CE
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Em relação às licenças, dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza que

Alternativas
Comentários

  • a) a licença para tratamento de saúde depende unicamente de laudo do médico particular do servidor, e terá a duração que for indicada no respectivo documento. - JUNTA MÉDICA MUNICIPAL

    b) terminada a licença para tratamento de saúde, o servidor reassumirá o exercício no prazo máximo de três dias úteis. - IMEDIATAMENTE.

    c) a licença por motivo de doença em pessoa da família será concedida com a remuneração proporcional ao tempo de efetivo exercício. - INTEGRAL.

    d) a licença para acompanhar o cônjuge ou companheiro será concedida com a remuneração proporcional ao tempo de efetivo exercício.- INTEGRAL.

    e) o servidor investido em mandato de Prefeito será considerado em licença e afastado do cargo, emprego ou função, sendo- -lhe facultado optar pela sua remuneração.

ID
3194140
Banca
FCC
Órgão
Câmara de Fortaleza - CE
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Nos termos do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, é causa de vacância de cargo público

Alternativas
Comentários

  • Gabarito B

    LEI 6.794/1990 - Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza

    Art. 39 - A vacância do cargo público decorrerá de:

    I – exoneração;

    II – demissão;

    III – promoção ou readaptação.

    IV – aposentadoria;

    V – falecimento;

    VI – transferência.

    Os outros itens são formas de provimento.

    Art. 7º - São formas de provimento dos cargos:

    I - nomeação; (ITEM A)

    II - promoção;

    III - transferência;

    IV - readaptação;

    V - reversão;

    VI - reintegração; (ITEM C)

    VII - recondução; (ITEM E)

    VIII – aproveitamento. (ITEM D)

    FONTE: https://legislacao.pgm.fortaleza.ce.gov.br/index.php/Estatuto_dos_Servidores

  • desatualizada

    vacancia: exoneracao,demissao,promocao,aposentadoria,posse em outro cargo, falecimento.

  • Por se tratar de algo que não se ver na prática descartei de cara a transferência, mas oq vale é oq tá na lei. Gabarito B
ID
3195427
Banca
FCC
Órgão
Câmara de Fortaleza - CE
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

A respeito das penalidades disciplinares, dispõe o Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza que:

Alternativas
Comentários

  • ART 176

    Art 178

  • A) Art.178 - A suspensão será aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com advertência e de violação das demais proibições que não tipifiquem infração sujeita a penalidade de demissão, não podendo exceder de 90 (noventa) dias.

    B) Parágrafo único – Quando houver conveniência para o serviço, a penalidade de suspensão poderá ser convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia da remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço.

    GAB C) Art. 176 - Na aplicação das penalidades serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida, os danos que dela proverem para o serviço público, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os antecedentes funcionais.

    D) Art. 180 - A demissão será aplicada nos seguintes casos:

    I - crime contra a administração pública;

    II - abandono de cargo;

    III – inassiduidade habitual;

    IV – improbidade administrativa;

    V – insubordinação grave em serviço;

    VI - ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa própria ou de ourem;

    VII – aplicação irregular de dinheiro público;

    VIII – revelação de segredo apropriado em razão do cargo;

    IX - lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio municipal;

    X – acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, ressalvado o disposto no parágrafo único do art.168;

    XI – transgressão do art. 168, incisos X a XV.

    E) Art. 181 – Entende-se por abandono de cargo a deliberada ausência ao serviço, sem justa causa, por mais de 30 (trinta) dias consecutivos.

ID
3195439
Banca
FCC
Órgão
Câmara de Fortaleza - CE
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Segundo a Lei Orgânica do Município de Fortaleza, no que se refere aos servidores públicos,

Alternativas
Comentários

  • a) os servidores do Município que exerçam atividades em unidades de emergência da rede hospitalar, em regime de plantão, farão jus à gratificação de setenta e cinco por cento sobre seus salários.

    b) os cargos e empregos públicos serão criados por lei, podendo ser sua denominação alterada por decreto do Chefe do Poder Executivo, para melhor atender à necessidade do serviço. - DENOMINAÇÃO TAMBÉM É DADA POR LEI

    c) o servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou mediante processo administrativo, homologado pelo Poder Judiciário, em que lhe seja assegurada ampla defesa. - HÁ OUTRAS FORMAS DE PERDA DO CARGO, NÃO "SÓ" ESSAS + NÃO NECESSIDADE DE HOMOLOGAÇÃO PELO JUDICIÁRIO NA HIPÓTESE DE PERDA DE CARGO PÚBLICO POR PROCESSO ADMINISTRATIVO.

    d) invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado e o eventual ocupante da vaga reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade. - AQUI, A ALTERNATIVA MISTUROU, É NA REINTEGRAÇÃO QUE O SERVIDOR FAZ JUS À INDENIZAÇÃO, NÃO NA RECONDUÇÃO.

    e) o servidor poderá ser diretor ou integrar conselhos de empresas privadas fornecedoras ou prestadoras de serviços ou que realizem qualquer contrato com o Município, desde que não relacionadas com o órgão de exercício do servidor.

ID
3195478
Banca
FCC
Órgão
Câmara de Fortaleza - CE
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Augusto é servidor da Câmara Municipal de Fortaleza e possui um histórico de constante absenteísmo em serviço. Ao longo do ano de 2017, faltou 61 vezes ao trabalho, de forma não contínua e sem justificativas, tendo a última falta ocorrido em 30 de setembro. Em vista da conduta, em 20 de outubro de 2018, foi instaurado processo disciplinar em face do servidor, tendo sido concluído o inquérito administrativo sem a produção de provas abonadoras por parte do indiciado. Ao final do inquérito administrativo, Augusto foi regularmente citado e apresentou sua defesa, sem acrescentar outros elementos justificadores ou atenuantes de sua conduta, apenas protestando genericamente pela absolvição. Em vista da situação relatada, a comissão responsável pelo processo disciplinar propôs a aplicação de pena de 30 (trinta) dias de suspensão ao servidor, pena que foi efetivamente aplicada em 25 de novembro do mesmo ano. À luz do Estatuto funcional vigente − Lei n° 6.794/1990 − a punição aplicada está

Alternativas
Comentários

  • D

    incorreta, pois a conduta descrita, face à ausência de circunstâncias justificadoras ou atenuantes, é apenada com demissão do serviço público.

  • Faltas ao serviço

    ART 166

    ART 175

    ART180

    Art 192

  • Faltas ao serviço

    ART 166

    ART 175

    ART180

  • O absenteísmo no trabalho diz respeito à ausência de um colaborador ou mais colaboradores no período laboral, seja por algumas horas — como nos casos de atraso ou uma saída adiantada ao fim do expediente — ou até mesmo faltando por vários dias

ID
3195562
Banca
FCC
Órgão
Câmara de Fortaleza - CE
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Leonor é servidora municipal de Fortaleza e cuida de Margarida, sua mãe idosa. Margarida caiu, quebrou o fêmur, e terá que ficar deitada necessitando de cuidados 24 horas por dia. Tendo em vista que Leonor é a única pessoa que poderá cuidar de sua mãe, de acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, é correto afirmar:

Alternativas
Comentários

  • C

    C

    Será concedida licença à servidora, se Leonor comprovar que sua assistência é indispensável e não puder ser prestada simultaneamente com o exercício do cargo, recebendo sua remuneração integral.

  • a) Não será concedida licença à servidora, tendo em vista que somente é concedida a descendentes, cônjuges, companheiros, enteados até o segundo grau civil.

    b) Somente será concedida licença à servidora se Leonor comprovar que sua assistência é indispensável e não puder ser prestada simultaneamente com o exercício do cargo, recebendo pela metade sua remuneração durante o período da licença.

    c) Será concedida licença à servidora, se Leonor comprovar que sua assistência é indispensável e não puder ser prestada simultaneamente com o exercício do cargo, recebendo sua remuneração integral.

    d) Somente será concedida licença à servidora se a mãe de Leonor contar com pelo menos 70 anos de idade, além da comprovação de que necessita da assistência da filha, que não pode simultaneamente exercer o cargo, ficando sua remuneração limitada a 1/3.

    e) Será concedida licença à servidora, se Leonor comprovar que sua assistência é indispensável e não puder ser prestada simultaneamente com o exercício do cargo, mas não receberá remuneração durante a licença.

  • GABARITO LETRA C - ART. 67, §1º e §2º.

ID
3195607
Banca
FCC
Órgão
Câmara de Fortaleza - CE
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

O Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, em relação ao processo administrativo disciplinar, estabelece que:

Alternativas
Comentários

  • GABARITO LETRA D - (PARÁGRAFO ÚNICO - ART. 212)

  • GAB.: D

    Art. 212 - O julgamento acatará o relatório da comissão de inquérito, salvo quando contraditórias as provas dos autos.

    Parágrafo único - Quando do relatório da comissão contrariar as provas dos autos, a autoridade julgadora poderá, motivadamente, agravar a penalidade proposta, abrandá-la, ou isentar o servidor de responsabilidade.

ID
3195700
Banca
FCC
Órgão
Câmara de Fortaleza - CE
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

[...] é o deslocamento do servidor, com o respectivo cargo, de um para outro órgão do mesmo Poder, observado sempre o interesse da Administração.


Tal disposição do Art. 22 do Estatuto dos Servidores de Fortaleza refere-se ao instituto da

Alternativas
Comentários

  • Quem, assim como eu, foi pela lei 8.112 se lascou kkkk

    Estatuto municipal tem disso né?! Cada coisa bizarra. Relotação...

  • E

    relotação.

  • RELOTAÇÃO: servidor vai COM o cargo

    x

    REMOÇÃO: servidor vai SEM o cargo

    GAB: E

ID
3195712
Banca
FCC
Órgão
Câmara de Fortaleza - CE
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Lúcia, ministrando aulas num Curso Preparatório para Concursos Públicos, abordou o Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza. É correto, nos termos da referida lei, que

Alternativas
Comentários

  • B

    B

    progressão é a passagem do servidor de uma referência para a seguinte, dentro da mesma classe, obedecidos os critérios de merecimento ou antiguidade; já a transformação é a passagem do servidor de qualquer classe de nível básico para a inicial de nível médio ou superior, ou de qualquer classe de nível médio para a primeira de nível superior, obedecidos os critérios exigidos para o ingresso nas respectivas carreiras.

  • a) progressão (TRANSFORMAÇÃO) é a passagem do servidor de qualquer classe de nível básico para a inicial de nível médio ou superior, ou de qualquer classe de nível médio para a primeira de nível superior, obedecidos os critérios exigidos para o ingresso nas respectivas carreiras; já readaptação é a passagem do servidor de uma carreira para outra carreira diferente, de referência de igual valor salarial, mais compatível com sua capacidade funcional, podendo ser de oficio ou a pedido.

    b) progressão é a passagem do servidor de uma referência para a seguinte, dentro da mesma classe, obedecidos os critérios de merecimento ou antiguidade; já a transformação é a passagem do servidor de qualquer classe de nível básico para a inicial de nível médio ou superior, ou de qualquer classe de nível médio para a primeira de nível superior, obedecidos os critérios exigidos para o ingresso nas respectivas carreiras.

    c) promoção é a passagem do servidor de uma classe para a imediatamente superior, dentro da mesma carreira, obedecidos os critérios de merecimento ou antiguidade; já progressão é a passagem do servidor de uma referência para a seguinte, dentro da mesma classe, obedecido somente o critério de antiguidade (ANTIGUIDADE E MERECIMENTO).

    d) readaptação (PROMOÇÃO) é a passagem do servidor de uma classe para a imediatamente superior, dentro da mesma carreira, obedecidos os critérios de merecimento ou antiguidade; já a transformação é a passagem do servidor de qualquer classe de nível básico para a inicial de nível médio ou superior, ou de qualquer classe de nível médio para a primeira de nível superior, obedecidos os critérios exigidos para o ingresso nas respectivas carreiras.

    e) promoção (PROGRESSÃO) é a passagem do servidor de uma referência para a seguinte, dentro da mesma classe, obedecido somente o critério da antiguidade; já readaptação é a passagem do servidor de uma carreira para outra carreira diferente, de referência de igual valor salarial, mais compatível com sua capacidade funcional, só podendo ser implementada de ofício.

ID
3835471
Banca
Prefeitura de Fortaleza - CE
Órgão
Prefeitura de Fortaleza - CE
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários

  • cuida guarda municipal de fortaleza

  • Gabarito C.

    Lei MUNICIPAL nº 6.794/1990:

    A) CAPÍTULO II - Das Proibições

    Art. 168 - Ao servidor é proibido:

    XVIII - acumular cargos, funções e empregos públicos nos termos da Constituição Federal;

    Parágrafo único - Verificada em processo administrativo a acumulação ilícita, desde que seja comprovada a boa-fé, o servidor optará por um dos cargos e, se não o fizer dentro de 15 (quinze) dias, será exonerado de qualquer deles, a critério da Administração.

    Logo, não poderá acumular a remuneração de seu cargo de origem com a de seu novo cargo.

    Importante ressaltar que:

    CAPÍTULO IV - Das Penalidades

    Art. 180 - A demissão será aplicada nos seguintes casos:

    X – acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, ressalvado o disposto no parágrafo único do art.168;

    B) SEÇÃO IX - Da Licença-Prêmio

    Art. 75 – Após cada quinquênio (5 anos) de efetivo exercício o servidor fará jus a 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade, sem prejuízo de sua remuneração. (Obs.: Ou seja, não se aplica a licença-prêmio em virtude da compatibilidade para com a função pública exercida no Conselho Tutelar.... nadas a vê. É, na verdade, um prêmio de assiduidade após 5 anos de serviço).

    É importante levar em consideração os parágrafos 1° e 2° desse mesmo artigo:

    § 1º - Para que o servidor titular de cargo de carreira, no exercício de cargo em comissão, goze de licença-prêmio, com as vantagens desse cargo, deve ter nele pelo menos dois anos de exercício ininterruptos.

    § 2º - Somente o tempo de serviço público prestado ao Município de Fortaleza, será contado para efeito de licença-prêmio.

    C) Coerente com o artigo e inciso apresentados no comentário da alternativa A. (Art. 168, XVIII).

    D) TÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS GERAIS

    Art. 1º- Esta Lei regula o regime jurídico dos servidores municipais de Fortaleza, tendo em vista o disposto no art. 39, da Constituição da República Federativa do Brasil e na Lei Complementar nº 002, de 17de setembro de 1990.

    Obs.: A lei nº 6.794/90, supracitada acima, não é responsável por regular os direitos e benefícios dos conselheiros tutelares, isso porque o Conselho Tutelar foi instituído pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069/1990. O ECA já assegura aos conselheiros tutelares, cuja principal função é zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes, direito a cobertura previdenciária; férias anuais remuneradas e acrescidas de 1/3 do valor da remuneração mensal; licença-maternidade; licença-paternidade; e gratificação natalina.

    Espero ter contribuído de algum modo. Em caso de erros, por favor me corrijam.

    "Você não é derrotado quando perde, é derrotado quando desiste.". -Dr. Gregory House