Alternativa D
I. O PNE não inclui entre as suas diretrizes a formação do educando para o trabalho e para a cidadania.
Art. 2º São diretrizes do PNE:
V - formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade;
II. O professor deve se eximir de sua responsabilidade do ato de avaliar as aprendizagens de seus estudantes.
O professor faz parte do processo de ENSINO - APRENDIZAGEM e AVALIAÇÃO.
A questão exigiu conhecimento na LEI N° 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências e do processo de avaliação e da lei nº 9.349/96 - Lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDB) . Julguemos as assertivas como verdadeira ou falsa. Vejamos:
I- Falsa.
Esta assertiva está em desconformidade com o artigo 2, V, da PNE. Vejamos:
"Art. 2º São diretrizes do PNE: (...) V - formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade; (...)"
II- Falsa
O professor tem papel de passar o conteúdo e avaliar, porque o professor é peça fundamental no ensino e aprendizagem do educando. Vejam o artigo 13 da LDB:
"Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:
I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
III - zelar pela aprendizagem dos alunos;
IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
V - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade."
Portanto, ambas são falsas.
Referência Bibliográfica:
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996.
BRASIL. Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências e o processo de avaliação. Lei n° 13.005/2014.
GABARITO: D