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Gabarito: A
(F) - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, e o Pantanal Mato-Grossense somente são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei;
Faltou falar da Zona Costeira.
§ 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
(V) - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações;
Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
(V) - Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
§ 2º Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
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Pra ajudar a decorar:
MEIO AMBIENTE:
“PM da SERRA tem FA-MA de ZONA"
4- PANTANAL MATO-GROSSENSE
3- SERRA DO MAR
1- FLORESTA AMAZONICA
2- MATA ATLÂNTICA
5- ZONA COSTEIRA
Gabarito: A
POLÍCIA CIVIL! SÓ DEUS SABE QUANDO...
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A questão exige conhecimento acerca da ordem social - do meio ambiente, e pede ao candidato que julgue os itens que seguem. Vejamos:
(F) - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, e o Pantanal MatoGrossense somente são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei;
Falso. A Zona Costeira também é patrimônio nacional, nos termos do art. 225, § 4º, CF: § 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
(V) - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações;
Verdadeiro. Trata-se da cópia literal do art. 225, caput, CF: Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.
(V) - Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
Verdadeiro. Trata-se da cópia literal do art. 225, § 2º, CF: § 2º Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
Portanto, a ordem correta é F - V - V.
Gabarito: A
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Assertiva A
F – V – V.
( ) - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, e o Pantanal MatoGrossense somente são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei;
( ) - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações;
( ) - Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei
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1) Enunciado da questão
Exige-se
conhecimento acerca das disposições constitucionais sobre meio ambiente.
2) Base constitucional (Constituição Federal de
1988)
Art. 225.
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum
do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à
coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras
gerações.
§ 2º Aquele
que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente
degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente,
na forma da lei.
§ 4º A
Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal
Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização
far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do
meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
3) Exame dos itens e identificação da resposta
( F ) Consoante
art. 225, §4º, da Constituição Federal, a Floresta
Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal
Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua
utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a
preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos
naturais.
( V ) Nos termos do art. 225, caput, da
CF/88, todos têm direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia
qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de
defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
( V ) À luz do art. 225, §2º, da CF/88, aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio
ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público
competente, na forma da lei.
Resposta: Letra A. F – V – V.
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Ficou meio ambígua essa I alternativa. Dá a entender que, além de ser patrimônio nacional, elas deveriam ser alguma outra coisa, e por isso estaria incorreta, exemplo:
A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, e o Pantanal MatoGrossense somente são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei;
seria considerada falsa
A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, e o Pantanal MatoGrossense são patrimônio nacional e tal tal tal e sua utilização far-se-á, na forma da lei;
seria considerada verdadeira.
O somente deu a entender esse contexto.
Acredito que a colocação mais acertada seria:
A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, e o Pantanal MatoGrossense, somente, são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei;
Aí sim ela seria considerada falsa pelo motivo correto, ou seja, não somente a floresta amazônica, a mata atlântica, a serra do mar e o pantanal são consideradas patrimônio nacional, pois a zona costeira também é!
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GABARITO - A
O que torna a primeira falsa é a palavra "somente". Faltou citar a "Zona Costeira"
(FALSO) - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, e o Pantanal Mato-Grossense somente são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei;
Art. 225 - §4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
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gab A
5 PATRIMONIOS.
º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.