A avaliação de impacto ambiental deve considerar não apenas os riscos de instalação de um empreendimento para a natureza mas também os riscos que a natureza oferece à presença do empreendimento naquele lugar. Um exemplo de impacto ambiental indireto que um empreendimento trará ao relevo é(são)
Com relação à Matriz Energética Nacional (MEN) e à aplicação de indicadores socioambientais com vista ao planejamento, são apresentados os seguintes objetivos:
I - contribuir para o crescimento econômico, com intensidade energética e custo relativo da energia decrescente.
II - contribuir para uma maior equidade social, diminuindo o desnível do uso de energia entre as diversas classes de renda.
III - incentivar a participação de fontes renováveis para a produção de energéticos, contribuindo para que a exploração dos recursos naturais seja compatível com a sua renovação.
Associando-se a MEN ao planejamento de longo prazo, está(ão) pertinente(s) e adequado(s) o(s) objetivo(s)
Entre as metodologias de avaliação de impactos ambientais, encontra-se a projeção de cenários, com base na análise de situações ambientais prováveis em termos da evolução de um ambiente e/ou de situações hipotéticas. Nesse sentido, uma analista pode enfocar, para uma dada situação, as consequências de várias políticas escolhidas a priori ou de maneira interativa, sem procurar estabelecer as consequências desejadas nem procurar determinar, para cada situação, que políticas permitem atingir a meta desejada. A análise que um analista de impactos ambientais pode realizar, descrita acima, refere-se mais explicitamente à categoria do cenário.
A Constituição Federal de 1988 prevê que o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas somente poderão ser efetivados com autorização de uma instância institucional, além de ouvidas as comunidades afetadas.
Nessa matéria, o texto constitucional especifica que as atividades em foco só podem ser efetivadas com autorização do(das)
No Brasil, quanto à cobrança das concessionárias de ener- gia elétrica, pelo uso de recursos hídricos, a Constituição Federal de 1988 previu, no artigo 20, § 1° , que é assegurada, nos termos da lei, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração. Além de coparticipação dos órgãos da Administração direta da União, a participação ou a compensação financeira mencionadas são asseguradas a
A Constituição Federal de 1988 define que a outorga e a utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica estarão subordinadas ao Plano Nacional de Recursos Hídricos. Quanto ao uso desses recursos li- gados à produção de energia elétrica, existem dois tipos de outorga. Em primeiro lugar, a outorga para o uso de recursos hídricos, que serão colocados em depósitos ou reservatórios, será efetivada por autoridade indicada pelo poder executivo federal ou dos estados. Em segundo lugar, a utilização do recurso hídrico como potencial hidráulico dependerá da outorga da(o)
A realização dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e a apresentação do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) foram regulamentadas, no nível federal, pela Resolução CONAMA 001, de 28/01/1986. Analise os tópicos abaixo, apresentados como obrigados aos referidos estudos para fins de licenciamento, de acordo com o artigo 2º daquela resolução.
I – Linha de transmissão de energia elétrica acima de 230 kW.
II – Extração de combustível fóssil (petróleo, xisto, carvão).
III – Usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de 10 MW.
IV – Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, tais como barragens para fins energéticos, acima de 10 MW.
Estão efetivamente obrigados aos Estudos de Impacto Ambiental os tópicos
No contexto da avaliação de impacto ambiental, é necessário construir uma estrutura em que planejadores selecionem critérios e metodologias claramente expressos. O primeiro passo da metodologia é identificar o tipo de dano e o agente causador, enquadrando-se em conceitos adequados de ação humana, processo natural e impacto ambiental. Considerando-se a relação entre os conceitos mencionados, é um exemplo de impacto ambiental a
A situação do setor elétrico da Região Norte do Brasil, com baixa qualidade na oferta, ineficiente do ponto de vista econômico financeiro e com um número expressivo de excluídos, apresenta-se, ainda, como um entrave ao desenvolvimento regional. Indica-se, como metodologia adequada para o planejamento do atendimento das demandas de energia elétrica, o Planejamento Integrado de Recursos (PIR), para o qual são apresentadas as seguintes características:
I – os programas de eficiência energética são considerados recursos e os custos ambientais quantificáveis são considerados custos econômicos.
II – as fontes de suprimento podem ser propriedade da concessionária, de outras concessionárias, mas deve-se evitar que sejam propriedade de produtores independentes ou de consumidores.
III – os critérios de seleção dos recursos incluem preço da eletricidade, situação financeira das concessionárias, redução de riscos e incertezas, qualidade ambiental e diversificação de fontes de energia.
Com relação ao PIR, está(ao) correta(s) a(s) característica(s):
Na perspectiva da organização social econômica do espaço geográfico no estado do Acre, é possível reconhecer o peso decisivo que os imóveis com até 100 ha exercem no conjunto das atividades econômicas no mundo rural acreano do segmento social a eles associado. Quanto ao valor total da produção, constata-se que a produção familiar responde por 61,4%, índice bem superior à média nacional, que gira em torno de 38%. Vale ressaltar, nessa perspectiva, as re
percussões no âmbito do desenvolvimento
regional de três indicadores: crédito, receitas e despesas.
PAULA, E. Desenvolvimento insustentável na Amazônia Ocidental.
Rio Branco: EDUFAC, 2005, p. 91.
No caso do crédito, embora em volume percentual de abrangência irrisório, se expressa mais nitidamente uma vinculação desse segmento social com o seguinte processo:
Considerando os povos indígenas que sofrem impacto socioeconômico decorrente da construção de reservatórios e da passagem de linhas de transmissão de energia, associe as usinas hidrelétricas e os povos indígenas por elas mais diretamente atingidos, enumerando a 2a coluna de acordo com a 1a.
Usinas Hidrelétricas Povos Indígenas
(1) Tucuruí (PA) ( ) Gavião
(2) Balbina (AM) ( ) Guajajara
( ) Waimiri-Atroari
( ) Parakanã
A ordem correta dos números da 2a coluna, de cima para baixo, é
A análise dos fatos ligados à cronologia de Machadinho e demais barragens do Alto Uruguai revela, em primeiro lugar, tratar-se de uma situação limite na qual o efeito antecede a própria decisão de construir barragens.
SIGAUD, L. Efeitos sociais de grandes projetos hidrelétricos: as barragens de Sobradinho e Machadinho. In: Rosa, P et alii (orgs) Impactos de grandes projetos hidrelétricos e nucleares. S. Paulo: Marco Zero, 1988, p. 152.
Considerando a interpretação da autora e a previsão de impactos negativos provocados por barragens, no caso de Machadinho, a sociedade regional assumiu, em geral, a seguinte posição:
A construção e o funcionamento da barragem de Sobradinho, no Vale do São Francisco, foram objeto de avaliação de diversos setores da sociedade que ressaltam principalmente seus efeitos socioeconômicos negativos. A organização sindical dos trabalhadores rurais representou um dos setores que apresentaram um rol de itens sobre os efeitos negativos da construção. Dentre os itens mais enfatizados pela organização sindical, NÃO se pode(m) citar
O Plano Nacional de Energia Elétrica (PNEE) contém algu- mas diretrizes gerais. Dentre elas, destacam-se os focos nos empreendimentos setoriais na Amazônia e no desenvolvimento regional. Nos estudos de longo prazo, deve-se considerar que a região amazônica se caracteriza pela existência de áreas que apresentam diferentes níveis de restrição à implantação de empreendimentos hidrelétricos e à passagem dos siste- mas de transmissão associados. Tendo em vista os focos do PNEE sinalizados, as áreas da Amazônia descritas acima referem-se mais explicitamente a
O Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica (PDEE) segue diretrizes gerais que orientam as avaliações socioambientais nas áreas consideradas. O conteúdo das avaliações deve enfocar as questões mais significativas, em função dos impactos prováveis associados à opção estratégica em análise. A seguir, são indicados impactos a serem enfatizados, no PDEE, como aqueles relativos
I - à sustentabilidade, que colocam em destaque questões sobre equidade intragerações e intergerações.
II - à interação entre políticas públicas, que expressam uma visão de conjunto.
III - aos efeitos cumulativos e sinérgicos entre empreendimentos setoriais, descartando-se empreendimentos extrassetoriais.
Dos impactos indicados, destaca(m)-se como o(s) mais adequado(s) e coerente(s) ao PDEE
Existe uma forma de contabilização dos custos ambientais do uso de recursos de fluxos, em que se aplica a técnica de valoração caracterizada pelos gastos em que a economia efetivamente incorreu para se preservar da degradação ambiental. Essa forma de contabilização recebe o nome de
A valoração do capital natural se baseia nas quantidades de recursos exauríveis disponíveis multiplicadas pelo seu preço líquido de custos de extração em um período determinado. Quando o valor da diferença entre os valores iniciais e finais do capital natural no período considerado for negativo, ocorre
Os mercados são, em geral, ineficientes na valoração dos serviços ambientais, tornando o papel da valoração instrumento de política pública ambiental de vital importância. Enumere, associando as categorias de serviço ambiental às suas características.
Categoria de serviço ambiental
Com relação à abordagem econômica da natureza, pode-se trabalhar com diferentes tipos de ativos, dentre eles o ativo ambiental. Qual dos exemplos abaixo refere-se especificamente ao tipo de ativo mencionado?