SóProvas



Prova FUNJAB-SC - 2010 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Médico em radiologia e diagnóstico por imagem


ID
281524
Banca
FUNJAB-SC
Órgão
Prefeitura de Florianópolis - SC
Ano
2010
Provas
Disciplina
Redação Oficial
Assuntos

Com relação à produção de um requerimento, considere as afirmativas que completam CORRETAMENTE a frase abaixo.

Os requerimentos devem:

I. ser, de preferência, datilografados ou digitados.

II. apresentar uma linguagem clara, subjetiva e formal.

III. indicar, no alto da folha, o cargo da autoridade a quem se faz o pedido.

IV. transmitir mensagens urgentes.

V. mencionar o nome e os dados do requerente e a justificativa do pedido.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas CORRETAS.

Alternativas
Comentários
  • a linguagem deve ser objetiva e não subjetiva, e mensagens urgentes é melhor enviar por email.

  • O requerimento deve preencher os seguintes requisitos:
    • Ser, de preferência, datilografado ou digitado, pois desta forma o documento será legível e acessível a leitura por qualquer cidadão;
    • A linguagem deve ser clara, objetiva e formal, evitando-se traços de oralidade na linguagem. Deve-se,neste caso, evitar relatar fatos desnecessários;
    • No alto da folha deve-se indicar o Cargo ou o órgão da autoridade a quem se faz o pedido. Caso seja uma petição judicial deve ser mencionado a vara a qual a petição se destina;
    • O requerimento tem por objetivo solticitação de providências que não são necessariamente urgentes;
    • Um requerimento deve conter o nome e os dados do requerente, estes são chamados de qualificação.
  • Alternativa correta: letra C.

    REQUERIMENTO: Documento pelo qual o interessado solicita ao Poder Público algo a que se julga com direito, ou para se defender de ato que o prejudique. Suas partes componentes são:

    1. Vocativo: a palavra Senhor, precedida da forma de tratamento, o título completo da autoridade a quem se destina, seguida de vírgula.
    2. Preâmbulo: nome do requerente (em maiúsculas), seguido dos dados de identificação: nacionalidade, estado civil, filiação, idade, naturalidade, domicílio, residência etc. Sendo funcionário do órgão, apresentar apenas os dados de identificação funcional.
    3. Texto: exposição do pedido, de forma clara e objetiva, citando o fundamento legal que permite a solicitação.
    4. Fecho: parte que encerra o documento, usando-se, alinhamento à esquerda.
    5. Local e data, por extenso.
    6. Assinatura do requerente.

ID
281527
Banca
FUNJAB-SC
Órgão
Prefeitura de Florianópolis - SC
Ano
2010
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Assinale a alternativa CORRETA, de acordo com a Lei Complementar no 063/2003.

Reintegração é:

Alternativas
Comentários
  • "Art. 28 Reintegração é o reingresso no Serviço Público Municipal de servidor cuja demissão tenha sido invalidada por sentença judicial, com todos os direitos do cargo, como se em efetivo exercício estivera."

  • a) Art. 28 Reintegração é o reingresso no Serviço Público Municipal de servidor cuja demissão tenha sido invalidada por sentença judicial, com todos os direitos do cargo, como se em efetivo exercício estivera.

     

    b) Art. 25 Reversão é o ato que determina o reingresso no serviço público de servidor aposentado, quando insubsistentes os motivos da aposentadoria.

     

    c) Art. 29 Recondução é o ato de reinvestidura do servidor no cargo que provera anteriormente, decorrente da reintegração de outro servidor no cargo ocupado pelo reconduzido.

     

    d) Art. 30 Aproveitamento é o ato de investidura em cargo de provimento efetivo de servidor colocado em disponibilidade.

     

    e) Art. 34 Remoção é o ato pelo qual, dentro do mesmo quadro, se desloca ou se afasta o servidor de uma área de atividade ou unidade administrativa ou de um órgão para outro.

     

    http://portal.pmf.sc.gov.br/arquivos/arquivos/pdf/03_11_2009_17.45.15.db216bb049acae9f00b0736ae61f1ad3.pdf


ID
281530
Banca
FUNJAB-SC
Órgão
Prefeitura de Florianópolis - SC
Ano
2010
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Assinale a alternativa CORRETA, de acordo com a Lei Complementar no 063/2003.

Revelar fato ou informação que conheça em razão do cargo ou função e de que deveria guardar sigilo sujeita o servidor à pena de:

Alternativas
Comentários
  • CAPÍTULO II - DAS PROIBIÇÕES - Art. 145 Ao servidor é proibido:: "XVI - revelar fato ou informação que conheça em razão do cargo ou função exercido e de que deveria guardar sigilo"

  • Art. 145 Ao servidor é proibido:

    XVI - revelar fato ou informação que conheça em razão do cargo ou função exercido e de que deveria guardar sigilo; 


    Art. 159 A demissão será aplicada nos seguintes casos:

    XII - transgressão do disposto nos incisos X a XXI do artigo 145 desta Lei; 

  • LETRA B - Demissão

    de acordo com :

    Art. 145 Ao servidor é proibido:

    XVI - revelar fato ou informação que conheça em razão do cargo ou função exercido e de que deveria guardar sigilo; 

    Art. 159 A demissão será aplicada nos seguintes casos:

    XII - transgressão do disposto nos incisos X a XXI do artigo 145 desta Lei; 


ID
281533
Banca
FUNJAB-SC
Órgão
Prefeitura de Florianópolis - SC
Ano
2010
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

Assinale a alternativa CORRETA, de acordo com a Lei Complementar no 063/2003.

Ao servidor público da administração direta do Município de Florianópolis, no exercício de mandato eletivo de Vereador do Município de Florianópolis, assegura-se:

Alternativas
Comentários
  • CF/88 - Art. 38. Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições:

    I - tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função;

    II - investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração;

    III - investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo compatibilidade, será aplicada a norma do inciso anterior;

    alternativa correta "C"

  • Se formos considerar o art. 38 da CF, como citado acima, acredito que a resposta correta seria a letra D, uma vez que o enunciado da questão não cita se há incompatibilidade de horários ou não.

  • Art. 119 Ao servidor público da Administração Direta, Autárquica ou 

    Fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes 

    disposições: 

    I - em se tratando de mandato federal ou estadual, ficará afastado do cargo, 

    sem remuneração; 

    II - no mandato de Vereador, de Prefeito Municipal ou de Vice-Prefeito, do 

    Município de Florianópolis, será afastado do cargo, podendo optar entre a 

    remuneração do cargo efetivo e a do cargo eletivo; 

    III - no mandato de Vereador de outro Município: 

    a) no caso de compatibilidade de horário, exercerá o cargo efetivo sem prejuízo 

    de quaisquer dos direitos inerentes; 

    b) havendo incompatibilidade de horário, será afastado do cargo, podendo 

    optar entre a remuneração do cargo efetivo e a do cargo eletivo. 


  • concordo com o supra-citado 


ID
281536
Banca
FUNJAB-SC
Órgão
Prefeitura de Florianópolis - SC
Ano
2010
Provas
Disciplina
Legislação Municipal
Assuntos

A Portaria GM no 154, de 2008, criou os Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF, com o objetivo de ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, bem como sua resolubilidade.

Assinale a alternativa CORRETA, com relação ao NASF.

Alternativas
Comentários
  • Resposta letra E

    PORTARIA Nº 2.488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011  

    Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF são constituídos por equipes compostas por profissionais de diferentes áreas de conhecimento, que devem atuar de maneira integrada e apoiando os profissionais das Equipes Saúde da Família, das Equipes de Atenção Básica para populações específicas (consultórios na rua, equipes ribeirinhas e fluviais, etc.) e academia da saúde, compartilhando as práticas e saberes em saúde nos territórios sob responsabilidade destas equipes, atuando diretamente no apoio matricial às equipes da(s) unidade(s) na(s) qual(is) o NASF está vinculado e no território destas equipes.  

ID
281539
Banca
FUNJAB-SC
Órgão
Prefeitura de Florianópolis - SC
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Dentre as várias atribuições, e nos termos da Constituição Federal, identifique se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas com relação ao que compete ao Sistema Único de Saúde.

( ) Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.

( ) Participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.

( ) Propor ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como executar as ações de saneamento básico.

( ) Formar e regulamentar a formação de recursos humanos na área de saúde.

( ) Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.

Alternativas
Comentários
  • CF: 

    Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:

    I - controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos;

    II - executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador;

    III - ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde;

    IV - participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;

    V - incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico;

    VI - fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano;

    VII - participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos;

    VIII - colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.


  • ( ) Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
    ( ) Participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
    ( ) Propor executar ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como executar as ações de saneamento básico as de saúde do trabalhador.
    ( ) ordenar Formar e regulamentar a formação de recursos humanos na área de saúde.
    ( ) Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.
  • Péssima questão da FCC!

  • Art. 200 CF/88

    I – controlar e fiscalizar

    a)  procedimentos,

    b)  produtos e

    c)  substâncias de interesse para a saúde

    e participar da produção de

    a)  medicamentos,

    b)  equipamentos,

    c)  imunobiológicos,

    d)  hemoderivados e

    e)  outros insumos;

    (V)

    I – controlar e fiscalizar

    a)  procedimentos,

    b)  produtos e

    c)  substâncias de interesse para a saúde

    e participar da produção de

    a)  medicamentos,

    b)  equipamentos,

    c)  imunobiológicos,

    d)  hemoderivados e

    e)  outros insumos;

    (V)

    II –

    executar as ações de

    a)  vigilância sanitária e

    b)  epidemiológica,

    c)  bem como as de saúde do trabalhador;

    (F)

    III – ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde;

    (F)

    VI – fiscalizar e  inspecionar

    a)  alimentos,compreendido o controle de seu teor nutricional,

    b)  bem como bebidas e águas para consumo humano;

    (V)

    Letra D - é a alternativa correta

ID
281542
Banca
FUNJAB-SC
Órgão
Prefeitura de Florianópolis - SC
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

O artigo 198 da Constituição Federal define o Sistema Único de Saúde – SUS, constituído por uma rede regionalizada e hierarquizada, integrada por ações e serviços públicos de saúde.

Assinale a alternativa CORRETA, sobre as diretrizes que organizam o SUS.

Alternativas
Comentários
  • Resposta: Letra A.

    Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

    I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;

    II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

    III - participação da comunidade.

  • A resposta da questão esta quase toda nos incisos do artigo 198 da CF, quase toda porque as alternativas C e E tem fundamentação no artigo 196.

    A) CORRETA, conforme o inciso III artigo 198 da CF; In verbis:
    Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
    I - ...
    II -...
    III - participação da comunidade.


    B) ERRADA, pois, inverte serviços assistenciais com atividades preventivas, conforme inciso II artigo 198 da CF; In verbis:
    Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
    I - ...
    II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais

    C) ERRADA, pois, justamente por ser um atendimento equitativo, não priorisa nenhuma classe social, conforme artigo 196 da CF; In verbis:
    Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

    D) ERRADA, pois, a direção não é compartilhada e sim única a cada esfera de governo, conforme inciso I artigo 198 da CF; In verbis:
    Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
    I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;

    E) ERRADA, pois, não existe adstrinção da clientela, conforme artigo 196 da CF; In verbis:
    Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

    Forte abraço e bons estudos a todos!
  • Elizer o item sobre equidade está errado porque equidade não faz parte das 3 diretrizes do sus definida no artigo 198 da constituição federal, apenas a descentralização, a integralidade e a participação popular .

    No sus é preconizado tanto o atendimento igualitário ( sem preconceitos) e equitativo (tratar desigualmente os desiguais, periodizando os mais necessitados)

    Não confundir diretrizes do sus (artigo 198 CF) com os princípios do sus (lei 8080)


ID
281545
Banca
FUNJAB-SC
Órgão
Prefeitura de Florianópolis - SC
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

Assinale a alternativa CORRETA, considerando a legislação que trata da participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde.

Alternativas
Comentários
  • Resposta Letra E

    LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.

    Art. 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:

            I - a Conferência de Saúde; e

            II - o Conselho de Saúde.

            § 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

            § 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

  • Letra E = correta

    Análise das questões:
    Letra a = Quem convoca a conferência é o EXECUTIVO, a COMISSÃO PREPARATÓRIA ou o CONSELHO DE SAÚDE
    Letra b = Conferências e Conselhos são instâncias autonômas, portanto responsáveis por definir suas normas e regulamentos
    Letra c = Tal conceito refere-se aos Conselhos, não às Conferências
    Letra d = A atuação do conselho não se reduz à regulação das Campanhas de Saúde.

ID
281548
Banca
FUNJAB-SC
Órgão
Prefeitura de Florianópolis - SC
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

A Lei Orgânica do SUS estabeleceu a criação de comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, com a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde.

Assinale a alternativa que apresente CORRETAMENTE três das seis atividades das comissões intersetoriais, previstas nessa Lei.

Alternativas
Comentários
  • Art. 13. A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades:

    I - alimentação e nutrição;

    II - saneamento e meio ambiente;

    III - vigilância sanitária e farmacoepidemiologia;

    IV - recursos humanos;

    V - ciência e tecnologia; e

    VI - saúde do trabalhador.

  • GABARITO C

  • LEI 8080/9 - Art 13

    ALIMENTAÇÃO/NUTRIÇÃO

    SANEAMENTO BASICO/ MEIO AMBIENTE

    VIG SANITARIA/FARMACOEPIDEMIOLOGIA

    RH

    CIENCIA/TECNOLOGIA

    SAUDE TRABALHADOR


ID
281551
Banca
FUNJAB-SC
Órgão
Prefeitura de Florianópolis - SC
Ano
2010
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) foi aprovada por portaria ministerial (687/2006), com a finalidade de contribuir para a construção de ações que possibilitem responder às necessidades sociais em saúde.

Analise as afirmativas abaixo, em relação aos objetivos dessa política.

I. Incorporar e implementar ações de promoção da saúde, com ênfase na atenção básica.

II. Favorecer a preservação do meio ambiente e a promoção de ambientes mais seguros e saudáveis.

III. Possibilitar a consolidação de estratégias de aquisição de equipamentos para a atenção e a gestão em saúde.

IV. Prevenir fatores determinantes e/ou condicionantes de doenças e agravos à saúde.

V. Estimular, acompanhar e dar suporte para as comissões integradas de educação permanente em saúde, no âmbito da formação em saúde.

Assinale a alternativa que CORRETAMENTE apresenta objetivos da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS).

Alternativas
Comentários
  • Objetivos específicos da Política:  Incorporar e implementar ações de promoção da saúde, com ênfase na atenção básica;   Ampliar a autonomia e a co-responsabilidade de sujeitos e coletividades, inclusive o poder público, no cuidado integral à saúde e minimizar e/ou extinguir as desigualdades de toda e qualquer ordem (étnica, racial,  social, regional, de gênero, de orientação/opção sexual, dentre outras);  Promover o entendimento da concepção ampliada de saúde, entre os trabalhadores em saúde, tanto das atividades-meio, como os da atividade-fim;   Contribuir para o aumento da resolubilidade do Sistema, garantindo qualidade, eficácia, eficiência e segurança das ações de promoção da saúde;  Estimular alternativas inovadoras e socialmente inclusivas/contributivas no âmbito das ações de promoção da saúde;  Valorizar e otimizar o uso dos espaços públicos de convivência e de produção de saúde para o desenvolvimento das ações de Promoção da Saúde;  Favorecer a preservação do meio ambiente e a promoção de ambientes mais seguros e saudáveis;  Contribuir para elaboração e implementação de políticas públicas integradas que visem à melhoria da qualidade de vida no planejamento de espaços urbanos e rurais;  Ampliar os processos de integração baseados na cooperação, solidariedade e gestão democrática; Prevenir fatores determinantes e/ou condicionantes de doenças e agravos à saúde;  Estimular a adoção de modos de viver não-violentos e o desenvolvimento de uma cultura de paz no país;  Valorizar e ampliar a cooperação do setor da saúde com outras áreas de governos, setores e atores sociais para a gestão de políticas públicas e a criação e/ou o fortalecimento de iniciativas que signifiquem redução das situações de desigualdade

ID
281554
Banca
FUNJAB-SC
Órgão
Prefeitura de Florianópolis - SC
Ano
2010
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Assinale a alternativa CORRETA, em relação às ações específicas que compõem a Política Nacional de Promoção da Saúde, conforme Portaria no 687/2006.

Alternativas
Comentários
  • Para o biênio 2006-2007 foram priorizadas as ações voltadas a: 6.1 Divulgação e implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde, 6.2 Alimentação Saudável, 6.3 Prática Corporal/Atividade Física, 6.4 Prevenção e Controle do Tabagismo, 25 6.5 Redução da morbi-mortalidade em decorrência do uso abusivo de álcool e outras drogas, 6.6 Redução da morbi-mortalidade por acidentes de trânsito, 6.7 Prevenção da violência e estímulo à cultura de paz, 6.8 Promoção do desenvolvimento sustentável.


ID
281557
Banca
FUNJAB-SC
Órgão
Prefeitura de Florianópolis - SC
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

O Sistema Único de Saúde (SUS) obedece a um conjunto de princípios que compõem sua filosofia.

Assinale a alternativa CORRETA, considerando os princípios de organização do SUS.

Alternativas
Comentários
  • Está na Lei 8.080 / 1990 – a Lei Orgânica da Saúde.
     
    Art. 7º As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios:
     
    (...)
     
    XII - capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência;
     
    “Resolubilidade” (confesso que eu não conhecia essa palavra; acertei a questão por me lembrar dos princípios) é “aquilo que é resolúvel, que tem resolução”.
     
    Bons estudos, galera!
  • Marquei a letra A mas está errado.

    Creio que a participação da comunidade não se trata especificamente do que o item afirmou e sim que tal participação se trata da elaboração dos planos e apresentação dos problemas que cada comunidade enfrenta e deve levar ao poder publico nas reuniões dos Conselhos. 


  • Letra A esta errada porque é o princípio da universalidade. O princípio da  participação da comunidade é na gestão do SUS.

  • Os dados das alternativos não dizem respeito aos princípios, mas sim quanto às diretrizes. Alguém pode confirmar isso? Obrigado

  • De acordo com a Lei 8080/1990 diz :

    No Art.7- Princípios e diretrizes

    XII -  capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência (RESOLUTIVIDADE), que é o princípio mesmo que não mencionado no artigo. 

    As diretrizes conforme a CF/88 são : 

    Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

    I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;

    II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

    III - participação da comunidade.

    Ou seja, que também estão contidas no Art. 7 da Lei 8080/90



ID
281566
Banca
FUNJAB-SC
Órgão
Prefeitura de Florianópolis - SC
Ano
2010
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

Assinale a alternativa CORRETA, em relação à Portaria no 648/06, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).

Alternativas
Comentários

  • Na minha opinião a questão tem dupla resposta A e E.

    Segundo a PNAB: No item: Especificidades da Estratégia de Saúde da Família.

    III  –  cada  equipe  de  saúde  da  família  deve  ser  responsável  por,  no máximo,  4.000
    pessoas,  sendo  a  média  recomendada  de  3.000  pessoas,  respeitando  critérios  de
    equidade  para  esta  definição. Recomenda-se que  o  número  de  pessoas  por  equipe
    considere o grau de vulnerabilidade das  famílias daquele  território, sendo que quanto  
    maior  o  grau  de  vulnerabilidade  menor  deverá  ser  a  quantidade  de  pessoas  por
    equipe; 

     E:
    O Piso de Atenção Básica – PAB Fixo se refere ao custeio de ações de atenção básica à
    saúde, cujos recursos serão transferidos mensalmente, de forma regular e automática, do
    Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde do Distrito Federal e dos Municípios. O Piso da Atenção Básica Variável - PAB Variável é constituído por recursos financeiros
    destinado ao custeio de estratégias, realizadas no âmbito da Atenção Básica em Saúde,
    tais como:
    I - Saúde da Família;
    II - Agentes Comunitários de Saúde;
    III - Saúde Bucal;
    IV - Compensação de Especificidades Regionais;
    V - Fator de Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas;
    VI - Incentivo à Saúde no Sistema Penitenciário;
    VII - Política de Atenção Integral à Saúde do Adolescente em conflito com a lei em
    regime de internação e internação provisória; e
    VIII - Outros que venham a ser instituídos por meio de ato normativo específico.

    Será que foi anulada?
  • a) A média recomendada é 3.000 habitantes por equipe, sendo o MÁXIMO 4.000, portanto a letra A está errada. 

    b) A equipe Saúde da Família deverá ter número de ACS suficiente para cobrir 100% da população cadastrada, com uma média de 750 pessoas por AC

    c)
    A área estratégica da Atenção Básica, para atuação em todo o território nacional é a estratégia de saúde da família. 

    d) A execução da atenção primária é responsabilidade do município

  • Segundo a Portaria 648/06 existência de equipe multiprofissional responsável por, no máximo, 4.000 habitantes, sendo a média recomendada de 3.000 habitantes, com jornada de trabalho de 40 horas semanais para todos os seus integrantes e composta por, no mínimo, médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem ou técnico de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde. Ou seja, a média é de 3 mil habitantes e não 4 mil como refere a alternativa A. O número de ACS deve ser suficiente para cobrir 100% da população cadastrada e não 70% como coloca a alternativa B e, com um máximo de 750 pessoas por ACS e de 12 ACS por equipe de Saúde da Família. As áreas estratégicas da Atenção Básica, para atuação em todo o território nacional são a eliminação da hanseníase, o controle da tuberculose, o controle da hipertensão arterial, o controle do diabetes mellitus, a eliminação da desnutrição infantil, a saúde da criança, a saúde da mulher, a saúde do idoso, a saúde bucal e a promoção da saúde. Os municípios e o Distrito Federal, como gestores dos sistemas locais de saúde, são responsáveis pelo cumprimento dos princípios da Atenção Básica, pela organização e execução das ações em seu território. Ou seja, os sistemas locais não são compostos pelas secretarias estaduais. O Piso da Atenção Básica (PAB) constitui-se no componente federal para o financiamento da Atenção Básica, sendo composto de uma fração fixa e outra variável. Ele é composto de uma parte fixa (PAB fixo) destinada a todos os municípios e de uma parte variável (PAB variável) que consiste em montante de recursos financeiros destinados a estimular a implantação das seguintes estratégias nacionais de reorganização do modelo de atenção à saúde: Saúde da Família – SF; Agentes Comunitários de Saúde – ACS; Saúde Bucal – SB; Compensação de Especificidades Regionais; Saúde Indígena – SI; e Saúde no Sistema Penitenciário. Logo, a afirmação da alternativa E está correta.
    Resposta E
    Bibliografia http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/prtGM648...
  • PNAB 2017

    a) Recomenda-se 2000 a 3500 habitantes por equipe.

     

    b)Não é obrigatória mais a cobertura de 100% da população cadastrada, exceto se essa população tiver um alto grau de vulnerabilidadde, ai é obrigatório a cobertura de 100%.

     

    c) A área estratégica da AB em todo o território nacional é a estratégia de saúde da família.

     

    d)O gestor é a Secretária Municpal de Saúde.

     

    e) verdadeira


ID
281569
Banca
FUNJAB-SC
Órgão
Prefeitura de Florianópolis - SC
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

A estratégia de Saúde da Família visa à reorganização da Atenção Básica no País, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde (SUS). Além do cumprimento dos princípios gerais da Atenção Básica, a estratégia Saúde da Família possui algumas especificidades.

Assinale a alternativa CORRETA, em relação ao processo de trabalho das equipes de Saúde da Família.

Alternativas
Comentários
  • A estratégia de Saúde da Família visa à reorganização da Atenção Básica no País, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde (SUS). Além do cumprimento dos princípios gerais da Atenção Básica, a estratégia Saúde da Família possui algumas especificidades.

    Assinale a alternativa CORRETA, em relação ao processo de trabalho das equipes de Saúde da Família.


ID
281572
Banca
FUNJAB-SC
Órgão
Prefeitura de Florianópolis - SC
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

O financiamento tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS) é uma das diretrizes para a gestão do SUS, cujos princípios gerais estão definidos no Pacto pela Saúde 2006.

Identifique se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as alternativas relacionadas aos princípios gerais do sistema de financiamento do SUS.

( ) O repasse fundo a fundo foi definido como modalidade preferencial de transferência de recursos entre os gestores.

( ) Os blocos de financiamento definidos para o custeio das ações e serviços de saúde são três: Atenção Básica; Vigilância em Saúde; Assistência Farmacêutica.

( ) Os recursos financeiros do Piso de Atenção Básica - PAB serão transferidos mensalmente, de forma regular e automática, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Municípios e do Distrito Federal.

( ) O fator de incentivo da Atenção Básica aos povos indígenas e o incentivo à saúde no sistema penitenciário integram a lista de estratégias de financiamento que compõem o Piso de Atenção Básica Variável.

( ) No bloco de financiamento para a Vigilância em Saúde, os recursos financeiros correspondentes representam o agrupamento das ações da Vigilância Epidemiológica, Sanitária, Nutricional e Social.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.

Alternativas
Comentários
  • Financiamento do Sistema Único de Saúde
     
    3.1 - São princípios gerais do financiamento para o Sistema Único de Saúde:
    Responsabilidade das três esferas de gestão – União, Estados e Municípios pelo financiamento do Sistema Único de Saúde;
    Redução das iniqüidades macrorregionais, estaduais e regionais, a ser contemplada na metodologia de alocação de recursos, considerando também as dimensões étnico-racial e social;
    Repasse fundo a fundo, definido como modalidade preferencial de transferência de recursos entre os gestores;
    Financiamento de custeio com recursos federais constituído, organizados e transferidos em blocos de recursos;
     
    O uso dos recursos federais para o custeio fica restrito a cada bloco, atendendo as especificidades previstas nos mesmos, conforme regulamentação específica;
    As bases de cálculo que formam cada Bloco e os montantes financeiros destinados para os Estados, Municípios e Distrito Federal devem compor memórias de cálculo, para fins de histórico e monitoramento.

    Os recursos financeiros do PAB serão transferidos mensalmente, de forma regular e automática, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Municípios e do Distrito Federal.


     
    - Os blocos de financiamento para o custeio são:
    Atenção básica
    Atenção de média e alta complexidade
    Vigilância em Saúde
    Assistência Farmacêutica
    Gestão do SUS

    O PAB Variável passa a ser composto pelo financiamento das seguintes estratégias:

    Saúde da Família;
    Agentes Comunitários de Saúde;
    Saúde Bucal;
    Compensação de especificidades regionais
    Fator de incentivo da Atenção Básica aos Povos Indígenas
    Incentivo à Saúde no Sistema Penitenciário

    Os recursos financeiros correspondentes às ações de Vigilância em Saúde comporão o Limite Financeiro de Vigilância em Saúde dos Estados, Municípios e do Distrito Federal e representam o agrupamento das ações da Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Sanitária;

    http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2006/GM/GM-399.htm

    B
    ons estudos! 
  •  

    Letra A)

    ( V ) O repasse fundo a fundo foi definido como modalidade preferencial de transferência de recursos entre os gestores. 

    ( F ) Os blocos de financiamento definidos para o custeio das ações e serviços de saúde são CINCO: Atenção Básica; Vigilância em Saúde; Assistência Farmacêutica + Atenção de média e alta complexidade + Gestão do SUS

    ( V ) Os recursos financeiros do Piso de Atenção Básica - PAB serão transferidos mensalmente, de forma regular e automática, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Municípios e do Distrito Federal. 

    ( V ) O fator de incentivo da Atenção Básica aos povos indígenas e o incentivo à saúde no sistema penitenciário INTEGRAM a lista de estratégias de financiamento que compõem o Piso de Atenção Básica Variável. ( + Saúde da Família; Agentes Comunitários de Saúde; Saúde Bucal; Compensação de especificidades regionais)

    ( F ) No bloco de financiamento para a Vigilância em Saúde, os recursos financeiros correspondentes representam o agrupamento das ações da Vigilância Epidemiológica, Sanitária, Nutricional e Social =>  Seria correta se fossem: Vigilância Epidemiológica, Sanitária  e Ambiental;


ID
281575
Banca
FUNJAB-SC
Órgão
Prefeitura de Florianópolis - SC
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Sanitário
Assuntos

O Pacto pela Saúde é um compromisso público, assumido pelos gestores do Sistema Único de Saúde - SUS, com o propósito de estabelecer ajustes e acordos em torno de prioridades e responsabilidades sanitárias e de gestão entre os entes federados.

Assinale a alternativa CORRETA, considerando os termos do Pacto pela Saúde definidos na Portaria no 399/GM/2006.

Alternativas
Comentários
  • PACTO PELA SAÚDE 2006 Consolidação do SUS

    Na perspectiva de superar as dificuldades apontadas, os gestores do SUS assumem o compromisso público da construção do PACTO PELA SAÚDE 2006, que será anualmente revisado, com base nos princípios constitucionais do SUS, ênfase nas necessidades de saúde da população e que implicará o exercício simultâneo de definição de prioridades articuladas e integradas nos três componentes: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS.
  • (A) O Pacto em Defesa do SUS envolve ações simples e objetivas, no sentido de reforçar o SUS como política de governo e de defender os princípios da ética e da bioética, inscritos na Constituição Federal. Errado

    "O Pacto em Defesa do SUS envolve ações concretas e articuladas pelas três instâncias federativas no sentido de reforçar o SUS como política de Estado mais do que política de governos; e de defender, vigorosamente, os princípios basilares dessa política pública, inscritos na Constituição Federal."

    (B) O Pacto pela Saúde representa um exercício simultâneo de definição de prioridades articuladas e integradas nos três componentes: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS. Correto

    (C) O Pacto de Gestão estabelece diretrizes para a gestão do SUS, com ênfase na articulação intersetorial; nos objetivos e resultados dos indicadores pactuados, bem como nos compromissos orçamentários e financeiros para o alcance desses resultados. Errado

    "O Pacto de Gestão estabelece as responsabilidades claras de cada ente federado de forma a diminuir as competências concorrentes e a tornar mais claro quem deve fazer o quê, contribuindo, assim, para o fortalecimento da gestão compartilhada e solidária do SUS."

    (D) O Pacto pela Saúde tem previstas revisões mensais, com ênfase na definição de prioridades específicas dos gestores em cada esfera, que serão expressas em objetivos e metas no Termo de Compromisso de Gestão. Errado

    "Na perspectiva de superar as dificuldades apontadas, os gestores do SUS assumem o compromisso público da construção do PACTO PELA SAÚDE 2006, que será anualmente revisado, com base nos princípios constitucionais do SUS, ênfase nas necessidades de saúde da população e que implicará o exercício simultâneo de definição de prioridades articuladas e integradas nos três componentes: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS."

    (E) O Pacto em defesa do SUS propõe consolidar e qualificar o programa da Saúde da Família,como o modelo de atenção à saúde do SUS, configurando esse modelo em um sistema facilitador das redes de saúde. Errado

    O Pacto pela Vida (prioridade atenção básica à saúde) Consolidar e qualificar a estratégia da Saúde da Família como modelo de atenção básica à saúde e como centro ordenador das redes de atenção à saúde do SUS.

    Gabarito: Letra B

    http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0399_22_02_2006.html

  • Pacto pela Vida - ações sanitárias e prioritárias que defini e pactua as metas locais.

    Pacto de Gestão - estabelece as responsabilidades de cada ente

    Pacto de Defesa - acões pactuadas entre U, E e M para reforçar as políticas do SUS.

    Assim me ajuda a diferenciar cada um, espero que ajude alguém.

    GAB B


ID
281578
Banca
FUNJAB-SC
Órgão
Prefeitura de Florianópolis - SC
Ano
2010
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

O Pacto pela Vida, uma das dimensões do Pacto pela Saúde (Portaria no 399/2006), representa o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira.

Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE três prioridades estabelecidas no Pacto pela Vida.

Alternativas
Comentários
  • O Pacto pela Vida 2006 definiu seis prioridades: Saúde do idoso; Controle do câncer
    de colo de útero e de mama;  Redução da mortalidade infantil e materna;
    Fortalecimento da capacidade de respostas às doenças emergentes e endemias,  
    com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza;  Promoção da
    Saúde; e Fortalecimento da Atenção Básica/Primária.
  • As prioridades são: Saúde do Idoso: - Implantar a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, buscando a atenção integral. Câncer de colo de útero e de mama: - Contribuir para a redução da mortalidade por câncer de colo do útero e de mama. Mortalidade infantil e materna: - Reduzir a mortalidade materna, infantil neonatal, infantil por doença diarreica e por pneumonias. Doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza: - Fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde às doenças emergentes e endemias. Promoção da Saúde: - Elaborar e implantar a Política Nacional de Promoção da Saúde, com ênfase na adoção de hábitos saudáveis por parte da população brasileira, de forma a internalizar a responsabilidade individual da prática de atividade física regular alimentação saudável e combate ao tabagismo. Atenção básica à saúde: - Consolidar e qualificar a estratégia da Saúde da Família como modelo de atenção básica à saúde e como centro ordenador das redes de atenção à saúde do SUS. A saúde do adolescente, saúde indígena, não são prioridades do Pacto pela Vida, além disso é foco a mortalidade materna e infantil e o câncer de colo de útero e de mama e não a saúde da mulher como um todo.

    Reposta D
    Bibliografia http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/p...
  • SÁUDE DO IDOSO, 

    CANCER DO COLO DE ÚTERO E DE MAMA

    MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA,

    DOENÇAS EMERGENTES E ENDEMIAS COM ENFASE NA - DE-HAN-TU-MA-IN 

    PROMOÇÃO DA SAÚDE

    ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE

  • GAB D

    SÁUDE DO IDOSO, 

    CANCER DO COLO DE ÚTERO E DE MAMA

    MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA,

    DOENÇAS EMERGENTES E ENDEMIAS

    PROMOÇÃO DA SAÚDE

    ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE

  • GAB D

    SÁUDE DO IDOSO, 

    CANCER DO COLO DE ÚTERO E DE MAMA

    MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA,

    DOENÇAS EMERGENTES E ENDEMIAS

    PROMOÇÃO DA SAÚDE

    ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE


ID
281896
Banca
FUNJAB-SC
Órgão
Prefeitura de Florianópolis - SC
Ano
2010
Provas
Disciplina
Português
Assuntos

Leia o período abaixo.

Por mais que a validade das previsões da OMS relativas à pandemia da gripe A sejam questionáveis – sem dúvida, são mais dependentes da pressão dos laboratórios que da realidade médica –, a constatação de que 95 países pobres necessitariam dos estoques excedentes de vacinas não deixa de ser expressiva. (op. cit. BULARD, Martine)

Uma conjunção explicitaria o nexo entre as duas orações, caso os travessões do período acima fossem substituídos por vírgula.

Assinale a alternativa CORRETA que apresenta essa conjunção.

Alternativas
Comentários
  • Há idéia de explicação,portanto o correto é a conjunção explicativa "POIS" (que também pode ser considerada como conjunção conclusiva, porém não neste caso)
    E= conj aditiva
    COMO= conj conformativa
    EMBORA= conj concessiva
    PORTANTO=

    OBS: A conjunção "pois" se aplica as coordenadas explicativas e conclusivas. Porém na conclusiva a conjunção vem após o verbo. Ex: Eles brigaram, estão, pois, muito aborrecidos. Nas coordenadas explicativas, a conjunção vem antes do verbo. Ex: Não fui ao trabalho pois viajei ontem.

ID
281899
Banca
FUNJAB-SC
Órgão
Prefeitura de Florianópolis - SC
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Assinale a alternativa CORRETA.

Para a avaliação da gravidade de uma estenose aórtica, o melhor método é o:

Alternativas

ID
281902
Banca
FUNJAB-SC
Órgão
Prefeitura de Florianópolis - SC
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Com relação aos princípios básicos de ultrassonografia, é CORRETO afirmar que:

Alternativas

ID
281905
Banca
FUNJAB-SC
Órgão
Prefeitura de Florianópolis - SC
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas

ID
281908
Banca
FUNJAB-SC
Órgão
Prefeitura de Florianópolis - SC
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a frase abaixo.

Na ecocardiografia modo M, a alteração compatível com o diagnóstico de hipertrofia septal assimétrica, é:

Alternativas

ID
281911
Banca
FUNJAB-SC
Órgão
Prefeitura de Florianópolis - SC
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Identifique o que estiver INCORRETO, em relação ao uso do Doppler, no diagnóstico de cardiopatias.

Alternativas
Comentários
  • É crime material, amigo.


ID
281914
Banca
FUNJAB-SC
Órgão
Prefeitura de Florianópolis - SC
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Na endocardite infecciosa, é CORRETO afirmar que:

Alternativas

ID
281917
Banca
FUNJAB-SC
Órgão
Prefeitura de Florianópolis - SC
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Nas doenças pericárdicas, é CORRETO afirmar que:

Alternativas

ID
281920
Banca
FUNJAB-SC
Órgão
Prefeitura de Florianópolis - SC
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Assinale a alternativa CORRETA, em relação aos tumores cardíacos.

Alternativas

ID
281923
Banca
FUNJAB-SC
Órgão
Prefeitura de Florianópolis - SC
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

É CORRETO afirmar que, na avaliação ecocardiográfica da estenose aórtica:

Alternativas

ID
281926
Banca
FUNJAB-SC
Órgão
Prefeitura de Florianópolis - SC
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Na avaliação ecocardiográfica da cardiopatia isquêmica, é CORRETO afirmar que:

Alternativas

ID
281929
Banca
FUNJAB-SC
Órgão
Prefeitura de Florianópolis - SC
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a frase abaixo.

O eco transesofágico NÃO tem vantagem significativa, em relação ao transtorácico, em:

Alternativas

ID
281932
Banca
FUNJAB-SC
Órgão
Prefeitura de Florianópolis - SC
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a frase abaixo.

Os achados abaixo são normais em um paciente após transplante cardíaco recente, com EXCEÇÃO de:

Alternativas

ID
281935
Banca
FUNJAB-SC
Órgão
Prefeitura de Florianópolis - SC
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Assinale a alternativa que responde CORRETAMENTE à pergunta abaixo.

Qual dos parâmetros abaixo demonstra uma disfunção diastólica do ventrículo esquerdo?

Alternativas

ID
281938
Banca
FUNJAB-SC
Órgão
Prefeitura de Florianópolis - SC
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Na estenose mitral, é CORRETO afirmar que:

Alternativas

ID
281941
Banca
FUNJAB-SC
Órgão
Prefeitura de Florianópolis - SC
Ano
2010
Provas
Disciplina
Medicina
Assuntos

Na avaliação ecocardiográfica das cardiopatias congênitas, é CORRETO afirmar que:

Alternativas