Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.
Será concedida licença-prêmio de três meses ao servidor que
tiver o exercício ininterrupto de suas atividades pelo período de:
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.
Para efeito de ajustes geográficos, o território de Tanguá só poderá sofrer alterações em seus limites com o município de:
Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda à questão.
Como membro da Mesa Diretora, o 2º secretário tem a
responsabilidade de:
Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda à questão.
A indicação das lideranças parlamentares aos vereadores é
prerrogativa da seguinte organização:
Em 1970, começaram a se estabelecer novas relações de produção e trabalho em Tanguá, ocasionadas pelo seguinte fato histórico ocorrido no município:
As informações que trafegam durante uma navegação pela Internet podem ser facilmente capturadas. Uma forma de garantir seu sigilo é o uso de criptografia, encontrada em sites que usam o seguinte recurso:
O site do Google permite buscas por meio de uma expressão ou frase exata. Para isso, é preciso preencher a caixa de pesquisa com a expressão ou frase do seguinte modo:
No Microsoft Excel 2010, ao clicar nas guias “Dados” e “De Texto”, no grupo “Obter Dados Externos”, é possível importar dados a partir de arquivos de texto. Um tipo de arquivo de texto padrão para esse tipo de importação é:
No Microsoft Windows 7, para abrir uma nova aba nos navegadores Firefox e Chrome, utiliza-se o seguinte atalho:
No Microsoft Word 2010, para mover o cursor para o início e para o final de um documento, utilizam-se, respectivamente, os seguintes atalhos:
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.
Art. 2º – O município de Tanguá, parte integrante da união indissolúvel da República Federativa do Brasil, tem como fundamentos:
I – a autonomia;
II – a cidadania;
III – a dignidade da pessoa humana;
IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V – o pluralismo político;
VI – uma sociedade livre, justa e solidária, isenta de arbítrio e preconceitos.
Esse artigo faz parte do Título da Lei Orgânica denominado:
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Atendendo ao previsto em lei complementar federal, a União, o estado fluminense e o município possuem a seguinte competência comum:
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.
O registro, a guarda, a captura e a vacinação de animais são obrigação da seguinte esfera organizativa:
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.
A autorização para realização, pela prefeitura, de empréstimo ou de crédito interno ou externo, de qualquer natureza, é prerrogativa exclusiva da seguinte instância:
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O prazo para o envio à Câmara Municipal, pelo prefeito, da proposta de orçamento anual para o exercício vindouro está estabelecido no seguinte documento:
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A Câmara Municipal é composta pelo seguinte número de vereadores:
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A remuneração do vice-prefeito não pode ultrapassar o seguinte percentual máximo daquela estabelecida para o prefeito:
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Em correspondência oficial, para dirigir-se ao presidente da Câmara, utiliza-se o seguinte pronome de tratamento:
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A regulamentação de uma lei é um ato administrativo de competência do prefeito, expedido pelo seguinte documento:
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.
Só é permitido remunerar o seguinte número máximo de sessões extraordinárias por mês:
Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda à questão.
As dúvidas levantadas em plenário pelos vereadores quanto à
interpretação e à aplicação do Regimento são denominadas:
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A supervisão da redação das atas das sessões plenárias é
responsabilidade do seguinte integrante da Câmara:
Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda à questão.
Manifestar-se sobre todas as matérias quanto ao aspecto legal é atribuição da seguinte comissão permanente:
Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda à questão.
A emenda colocada em lugar de um artigo, parágrafo, inciso ou alínea de um projeto é denominada:
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Está sujeito a deliberação no Plenário, devendo ser acompanhado de justificação por escrito, o seguinte tipo de proposição:
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A liderança partidária só poderá ser exercida por partidos políticos ou blocos parlamentares que tenham o seguinte número mínimo de vereadores:
Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda à questão.
O pronunciamento por escrito de uma comissão permanente sobre matéria que foi regimentalmente distribuída a ela é denominado:
Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda à questão.
Nas comissões permanentes, a deliberação sobre relatório final apresentado pelo relator será aprovada pela seguinte quantidade de vereadores:
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Quando não há Ordem do Dia, e são dispensadas a leitura da Ata e a verificação da presença, tem-se uma sessão do seguinte tipo:
Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda à questão.
Um instrumento de exclusiva competência da Câmara, sem a necessidade da sanção do prefeito e com efeito externo, é: